Para dar um grande passo rumo ao avanço do setor portuário marítimo, fluvial e lacustre, a Marinha do Brasil (MB) e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) consolidaram um Acordo de Cooperação Técnica, que permanecerá ativo até julho de 2028. Essa parceria visa a uma série de iniciativas de cooperação, como troca de informações, apoio material e de pessoal, todas elas visando contribuir para o cumprimento das funções constitucionais e legais de ambas as instituições.
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Objetivos da Colaboração
De acordo com o oficial de ligação da Marinha com a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), Capitão de Mar e Guerra Omar Salles Almeida, “esse acordo permitirá o aprimoramento das ações integradas destinadas ao desenvolvimento do Poder Marítimo brasileiro e ao fortalecimento da mentalidade marítima, contribuindo para a defesa e o desenvolvimento nacionais, com perspectivas de resultados positivos para a sociedade brasileira”.
Essa união permitirá ainda a realização de ações significativas para o desenvolvimento do setor, como a prevenção da poluição hídrica por embarcações e suas instalações de apoio; aprimoramento das tecnologias e ferramentas de aperfeiçoamento de comando e controle; sistemas de monitoramento de embarcações e comunicações marítimas; e desenvolvimento de temas, programas e projetos em discussão no âmbito da Organização Marítima Internacional.
Visão Futura para a Segurança Marítima
Entre os outros objetivos do acordo estão a contribuição para o intercâmbio de informações, conhecimentos, dados e documentos; e a melhoria dos procedimentos que contribuem para a segurança da navegação e com a salvaguarda da vida humana nas águas.
Para o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Fabrizio Pierdomenico, a Marinha é uma parceira estratégica para a SNPTA. “Nossa política é de estreitar o relacionamento com a Marinha do Brasil, construindo políticas públicas de Estado, visando ao aumento de capacidade dos nossos portos, a consolidação das hidrovias e investindo em segurança”, afirmou.
Considerações Finais
Este acordo entre a Marinha do Brasil e o Ministério de Portos e Aeroportos marca uma importante etapa para o desenvolvimento do setor aquaviário brasileiro, visando à segurança e eficiência do transporte aquaviário e do setor portuário. Com a cooperação mútua e o compartilhamento de informações e recursos, o acordo tem o potencial de beneficiar grandemente a sociedade brasileira como um todo.
