A Força Aérea Brasileira (FAB) acatou a decisão interministerial e desativará os corredores no interior da Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA) Yanomami. A medida passou a valer a partir das 21h do dia 6 de abril e, com isso, o tráfego aéreo na área vermelha da ZIDA, que vai do solo até o nível 055, volta a ser proibido. A exceção será para aeronaves militares ou a serviço dos órgãos públicos envolvidos na Operação Yanomami, desde que previamente submetidas ao processo de autorização de voo. A medida foi tomada para proteger as comunidades indígenas da região.
Zona de Identificação de Defesa Aérea
Para possibilitar um melhor controle dos tráfegos aéreos, a FAB implantou a Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA) no espaço aéreo da Região Norte, com base no Decreto Presidencial N° 11.405/2023. A ZIDA foi dividida em três áreas: uma área reservada (Área Branca); uma área restrita (Área Amarela); e uma área proibida (Área Vermelha), esta última coincidente com a reserva Yanomami.
As regras para voos na região estão normatizadas pela FAB por meio de NOTAM (do inglês Notice to Air Missions), que informa a comunidade aeronáutica sobre a operação. As medidas adotadas pela FAB visam garantir a proteção da vida e da integridade física das comunidades indígenas da região, além de preservar a soberania nacional.
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Medidas de policiamento do espaço aéreo
Todas as aeronaves que descumprirem os requisitos e regras estabelecidas estarão sujeitas às medidas de policiamento do espaço aéreo. A FAB reforça que o não cumprimento das regras pode acarretar em penalidades administrativas e criminais. As medidas de controle visam garantir a segurança da região, evitando a entrada de aeronaves não autorizadas que possam colocar em risco a vida das comunidades indígenas.
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