Em uma cerimônia significativa realizada no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em Brasília, no dia 9 de novembro de 2023, o secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senajus/MJSP), Augusto de Arruda Botelho, anunciou a criação da Rede Nacional de Cidades Acolhedoras (RNCA). Esta iniciativa marca um avanço notável nas políticas migratórias do Brasil, visando fortalecer a inclusão e assistência a pessoas migrantes, refugiadas e apátridas.
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A Rede Nacional de Cidades Acolhedoras: Uma Plataforma Colaborativa
A RNCA emerge como um fórum colaborativo de livre adesão e participação para gestores municipais. Este espaço permitirá a sugestão, debate e proposição de políticas, programas e ações em benefício das pessoas migrantes, refugiadas e apátridas. Este movimento representa um esforço conjunto para fortalecer a solidariedade e a cooperação entre as cidades brasileiras.
Uma Reação ao Contexto Global de Deslocamento Forçado
Com mais de 114 milhões de pessoas forçadas a se deslocar globalmente, a importância de iniciativas como a RNCA se torna ainda mais crucial. Davide Torzilli, representante da Agência da Nações Unidas para Refugiados (Acnur) no Brasil, destacou o compromisso da Acnur em apoiar a rede, enfatizando a importância das cidades e atores locais no acolhimento e integração destas populações vulneráveis.
Compromisso com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável
O Chefe de Missão da Agência da ONU para as Migrações, Stéphane Rostiaux, ressaltou a relevância da criação da RNCA para cumprir os objetivos do Pacto Global para a Migração Segura, Ordenada e Regular, alinhando-se com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Este alinhamento reflete o compromisso do Brasil com uma política migratória coesa e sustentável.
Diversas Autoridades e Organizações Envolvidas
A mesa de abertura contou com a presença de várias autoridades, incluindo Fátima Fernandez da CGLU, Aída Garcia Naranjo da RSF, David Torzilli da O.C.U., Soraya Pessino da PADF e Vinícius Pinheiro da OIT. Do MJSP, participaram Tatyana Friedrich, diretora do Demig/Senajus, e Paulo Illes, coordenador-geral de Política Migratória.
Lançamento e Discussões Futuras
Durante o evento de lançamento da RNCA, foram realizadas mesas e oficinas para debater políticas, programas e ações, visando a elaboração do Plano de Trabalho 2024. A plenária de encerramento contou com a leitura da Carta de Brasília, um documento que registra diretrizes políticas e operacionais da RNCA.
A Visão do MPDFT e a Promoção dos Direitos Humanos
Antonio Dezan, vice-procurador-geral de Justiça do MPDFT, destacou a importância da Rede para a construção de uma sociedade mais solidária e acolhedora, reiterando o compromisso do Ministério Público com a defesa dos direitos humanos das comunidades imigrantes.
Um Passo Significativo para Uma Sociedade Mais Inclusiva
A criação da Rede Nacional de Cidades Acolhedoras pelo MJSP é um passo significativo para promover uma sociedade mais inclusiva e solidária. A RNCA representa um compromisso conjunto de cidades brasileiras para enfrentar os desafios da migração com soluções adaptadas, respeitando a dignidade humana e fortalecendo a coesão social.
