Em um esforço conjunto para combater a crescente onda de fraudes financeiras, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciaram a criação de um grupo de trabalho especializado. A parceria, formalizada durante a visita do ministro Ricardo Lewandowski à Febraban, tem como objetivo desenvolver políticas públicas e…
Em uma cerimônia realizada em Brasília, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi distinguida com o Prêmio Nacional de Combate à Pirataria 2023, reconhecendo seu trabalho incansável no enfrentamento dessa modalidade criminosa. Este prêmio, um marco de excelência e compromisso com a lei, reflete a dedicação e a eficiência da PRF na proteção dos direitos de…
Em uma cerimônia significativa realizada no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em Brasília, no dia 9 de novembro de 2023, o secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senajus/MJSP), Augusto de Arruda Botelho, anunciou a criação da Rede Nacional de Cidades Acolhedoras (RNCA). Esta iniciativa marca um avanço…
Em um momento onde a saúde mental tem sido pauta de discussões importantes, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em colaboração com a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Penal Federal (PPF), convida todos os profissionais de segurança pública para um evento especial. Marcado para a próxima terça-feira,…
O presidente Lula assinou o novo decreto de armas, criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil. Esta nova legislação estabelece regras mais rígidas para a posse e porte de armas, tanto para defesa pessoal quanto para caçadores, atiradores e colecionadores. Dentre as mudanças está a diminuição na quantidade de armas e munições…
A Secretaria de Acesso à Justiça (Saju) representou o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o uso de câmeras de segurança nos uniformes de policiais do Rio de Janeiro. A pasta se colocou à disposição para apoiar os entes que quiserem adotar esta tecnologia…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) voltou a esclarecer, por meio de nota, que a portaria para o recadastramento de armas de uso permitido e restrito não se aplica às Forças Armadas e Auxiliares. O esclarecimento, publicado hoje (15), rebate, novamente, mensagem falsa que circula nas redes sociais afirmando que o ministro da…
Representantes de entidades de policiais civis e militares se encontraram com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na tarde desta segunda-feira (6), no Palácio da Justiça. Também participaram da reunião o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), além de diretores da Secretaria. “Foi uma…
O governo federal deve apresentar, nos próximos dias, a proposta de criação de uma Guarda Nacional permanente e de segurança pública para proteger os prédios públicos federais em Brasília e atuar em operações especiais em terra indígenas, área de fronteira, unidades de conservação e apoio à segurança dos estados. A informação é do ministro da…
Portaria publicado hoje (23) no Diário Oficial da União (DOU) prorroga até o dia 4 de fevereiro o uso da Força Nacional no Distrito Federal. A Portaria 286, assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, dispõe que os militares auxiliem na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado entre…