O trânsito livre pelas “Águas Internacionais”, garantido pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e supervisionado por um Tribunal Especial em Haia, é fundamental para o comércio global. Contudo, o aumento de atos de pirataria e ataques terroristas, como os perpetrados por grupos como os Houthis no Mar Vermelho, ilustra uma crescente ameaça ao transporte marítimo que também afeta o Brasil, mesmo que indiretamente, ao elevar os custos de frete e potencialmente prejudicar o comércio.

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Investimento em Poder Naval como Estratégia de Defesa

Segundo o Capitão de Mar e Guerra da Reserva, Leonardo Faria de Mattos, especialista em geopolítica e coordenador do Grupo de Avaliação da Conjuntura da Escola de Guerra Naval, o fortalecimento do Poder Naval brasileiro é essencial para combater e dissuadir forças hostis. Mattos destaca que experiências internacionais e o próprio histórico da Marinha do Brasil (MB) em operações anti-pirataria, como a Força-Tarefa Combinada contra a Pirataria (CTF-151), oferecem lições valiosas para o país se preparar para cenários de insegurança marítima.

Experiência Brasileira em Operações Marítimas

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Militares de marinhas do continente africano em treinamento a bordo do Navio-Patrulha Oceânico “Araguari”, durante a operação “Obangame Express” 2023.

A MB tem participado ativamente em treinamentos e missões internacionais, contribuindo para a segurança marítima global e adquirindo experiências cruciais. O Brasil lidera iniciativas como o exercício “Obangame Express” junto às Marinhas africanas, fortalecendo as capacidades de combate à pirataria no Golfo da Guiné. Essas experiências são fundamentais para preparar o país contra ameaças similares em suas próprias águas, especialmente em áreas estratégicas como Cabo Frio (RJ) e o saliente nordestino próximo a Natal (RN).

Desafios de Segurança e a Capacidade de Interceptação

A complexidade de combater ameaças modernas como mísseis e drones utilizados por grupos como os Houthis exige uma MB bem equipada e com tecnologia de ponta. A necessidade de meios avançados de defesa antiaérea é crítica para proteger o tráfego marítimo brasileiro contra possíveis ataques terroristas.

O Papel do Orçamento de Defesa e da Mentalidade Marítima

Maquete da nova Fragata “Tamandaré” – Mesmo com a total disponibilidade de recursos, uma fragata leva em média 5 anos para ser construída

O aumento da mentalidade marítima entre a população brasileira e seus representantes é vital para garantir orçamentos adequados para a MB. A Proposta de Emenda à Constituição que sugere a destinação de 2% do PIB para defesa é um passo nessa direção, pois permitiria à Marinha planejar e executar a construção de navios e a preparação de suas tripulações com previsibilidade.

Amazônia Azul e a Defesa do Espaço Marítimo Brasileiro

O conceito de “Amazônia Azul” compara o território marítimo do Brasil à Amazônia Verde, ressaltando a importância deste espaço para a economia nacional. Defender a Amazônia Azul não apenas protege os recursos naturais e as rotas comerciais do país, mas também fortalece a soberania nacional em um contexto global cada vez mais desafiador.