A informação publicada, nesta segunda-feira (9/5), na coluna da jornalista Ana Flor no Portal G1, intitulada “Ministro da Defesa pede a Fachin que retire general da comissão eleitoral” traz ilações que não condizem com a realidade.

O Ministério da Defesa esclarece que jamais solicitou a retirada do nome do General Heber Garcia Portella, representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições (CTE). Portanto, não houve “autonomeação” do Ministro da Defesa, Paulo Sérgio, para a referida função, diferentemente do que diz a reportagem.

Ao contrário do que foi relatado, o Ministro da Defesa solicitou ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Edson Fachin, que “a partir desta data [28.4], as eventuais demandas da CTE direcionadas às Forças Armadas, tais como solicitações diversas, participações em reuniões, etc, sejam encaminhadas a este Ministro, como autoridade representada naquela Comissão”.

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Essa solicitação se deve ao fato de que o Ministro é a autoridade que exerce a direção superior das Forças Armadas, conforme a Lei Complementar nº 97/1999. Cabe esclarecer que o General Heber continua exercendo as suas atribuições na CTE.

Por fim, ressalta-se, ainda, que a participação das Forças Armadas na Comissão ocorre a convite do próprio TSE e visa a contribuir com o aperfeiçoamento da segurança e do processo eleitoral.

Ministério da Defesa

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Marcelo Barros, com informações do Ministério da Defesa
Graduado em Sistemas de Informação pela Universidade Estácio de Sá (2009). Pós-graduado em Administração de Banco de Dados (UNESA), pós-graduado em Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação (UCAM) e MBA em Gestão de Projetos e Processos (UCAM). Atualmente é o vice-presidente do Instituto de Defesa Cibernética (www.idciber.org), editor-chefe do Defesa em Foco (www.defesaemfoco.com.br), revista eletrônica especializado em Defesa e Segurança, co-fundador do portal DCiber.org (www.dciber.org), especializado em Defesa Cibernética. Participo também como pesquisador voluntário no Laboratório de Simulações e Cenários (LSC) da Escola de Guerra Naval (EGN) nos subgrupos de Cibersegurança, Internet das Coisas e Inteligência Artificial. Especializações em Inteligência e Contrainteligência na ABEIC, Ciclo de Estudos Estratégicos de Defesa na ESG, Curso Avançado em Jogos de Guerra, Curso de Extensão em Defesa Nacional na ESD, entre outros. Atuo também como responsável da parte da tecnologia da informação do Projeto Radar (www.projetoradar.com.br), do Grupo Economia do Mar (www.grupoeconomiadomar.com.br) e Observatório de Políticas do Mar (www.observatoriopoliticasmar.com.br) ; e sócio da Editora Alpheratz (www.alpheratz.com.br).