Pela primeira vez, a Marinha do Brasil (MB) realizará um exercício interagências para simular um incidente de derramamento de óleo no mar de significância nacional. O evento, que ocorrerá na Escola de Guerra Naval, entre os dias 07 e 09 de agosto, tem o objetivo de fortalecer e testar a capacidade da estrutura de resposta do país em situações de poluição por óleo, a fim de coordenar a atuação das diversas entidades envolvidas em nível nacional e garantir uma ação efetiva para minimizar danos ambientais e proteger a saúde pública.
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A dinâmica, em formato de jogo, reproduzirá um acidente na altura da Bacia de Campos (RJ), provocado por um navio petroleiro em trânsito pela área, exigindo a ativação do Plano Nacional de Contingência (PNC) para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (conforme previsto no Decreto 10.950/2022). Pela tipologia do incidente, em mar aberto na costa brasileira, a MB atuará como Coordenador Operacional, empregando toda a capacidade de resposta em situações reais.
Intitulado “Jogo Incidente de Derramamento de Óleo em Águas Jurisdicionais Brasileiras – JIDO 2023”, o evento ocorrerá em formato tabletop e contará com a participação de diversas instituições civis: Agência Nacional de Petróleo, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), The International Tanker Owners Pollution Federation Limited (ITOPF Limited), especialistas do setor de Óleo & Gás, atores dos setores marítimo e portuário brasileiros, além de militares de diversas organizações da MB.
O JIDO-2023 é uma iniciativa da Marinha, atual Órgão Coordenador do Grupo de Avaliação e Acompanhamento do PNC, de acordo com o Decreto 10.950/2022. Além da Diretoria de Portos e Costas, diversas Organizações Militares da MB também estarão envolvidas na dinâmica em atividades estratégicas ou operacionais para a gestão da crise. Já a ITOPF Limited, organização internacional sem fins lucrativos para a promoção de soluções eficazes para esse tipo de ocorrência, fornecerá apoio técnico ao evento, com foco para a importância da preparação para a resposta a incidentes de poluição por óleo.
No dia 08 de agosto, simultaneamente ao jogo, a oficina “Técnica de Limpeza e Avaliação da Costa” será ministrada na Praia Vermelha. O curso proporcionará aos participantes a oportunidade de aprimorar habilidades e técnicas de limpeza de áreas afetadas por derramamentos de óleo.
Com uma estrutura inédita, a realização do JIDO 2023 é o resultado da experiência acumulada ao longo dos anos. Nesse sentido, com a participação de diversos atores públicos e privados, essa edição espera alcançar um novo estado de maturidade na capacidade de resposta a incidentes de poluição por óleo, que contribuirá decisivamente para uma melhor preparação do País para lidar com uma possível situação real em águas brasileiras.
