A Justiça Federal do Espírito Santo determinou a suspensão do funcionamento do aplicativo Telegram no Brasil, após a empresa não fornecer informações solicitadas sobre grupos neonazistas atuantes na plataforma. O juiz Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares, fixou ainda uma multa diária de R$ 1 milhão ou 5% do faturamento da empresa no Brasil em 2022, o que for menor, pelo não cumprimento da ordem.
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Investigação e falta de cooperação
A Justiça havia solicitado informações sobre os usuários de um canal antissemita e um chat com teor semelhante, que propagavam conceitos e símbolos neonazistas. Os dados incluíam nomes, CPF, fotos de perfil, e-mail, endereço e dados bancários cadastrados, entre outros. As informações fornecidas pelo Telegram, no entanto, foram consideradas insuficientes, levando o juiz a afirmar que o aplicativo demonstrou um propósito evidente de não cooperar com a investigação.
Repercussão e declaração do Ministro da Justiça
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comentou o assunto, destacando a atuação de grupos antissemitas como parte da estrutura de violência contra crianças e adolescentes no Brasil. Ele mencionou a decisão do Poder Judiciário de aplicar uma multa e suspender temporariamente as atividades do Telegram, ressaltando a importância de combater a violência.
Funcionamento do aplicativo
Apesar da decisão judicial, até o fim da tarde desta quarta-feira (26), o aplicativo de mensagens instantâneas continuava funcionando normalmente no país.
