A adesão da Finlândia à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) reacendeu uma pergunta antiga: o Brasil pode se tornar um membro da Otan? A última vez em que o assunto esteve em alta foi em 2019, quando Donald Trump e Jair Bolsonaro ainda ocupavam as presidências de Estados Unidos e Brasil, respectivamente. Após um encontro dos dois mandatários em Washington, os EUA reconheceram o Brasil como um aliado prioritário extra-Otan. Mas o que impede o Brasil de se tornar um membro da Otan?
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Limitação estatutária e cultural
A limitação a Estados europeus tem a ver com a própria fundação da aliança. Criada em 1949 para conter a influência da União Soviética no Ocidente, o acordo previa a defesa de um grupo de países muito específico. O Artigo 10° do tratado fundador da aliança dispõe sobre a inclusão de novos membros ao acordo, e a limitação a Estados europeus tem a ver com a própria fundação da aliança. De acordo com o professor de Relações Internacionais Vinicius Rodrigues Vieira, aspectos culturais foram e são definidores para a própria existência da organização. “A Otan não é apenas uma aliança militar para a defesa de Estados. Muitos analisam que ela é a defesa do coração da chamada civilização ocidental. Ela possui um contexto civilizacional, lembrando que, aos olhos da política internacional, o Brasil não é parte do Ocidente, mas sim da América Latina”, disse o professor.
Alternativas de defesa
Se apenas uma mudança profunda no centro da Otan poderia fazer o Brasil entrar na organização, não significa dizer que o país fica sem nenhuma possibilidade de defesa coletiva diante de uma ameaça estrangeira. O professor Vieira aponta que o Brasil já é parte de um tratado de defesa coletiva com os EUA anterior à própria Otan, o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR), criado pelo presidente americano Harry Truman, em 1947. “O Brasil já tem um tratado de assistência mútua com os EUA. No campo dos estudos estratégicos, o TIAR é considerado uma aliança, porque é um tratado de assistência recíproca. Ou seja, se há um ataque a qualquer um dos territórios, os EUA teriam a obrigação de nos defender. E nós teríamos a obrigação de defender os americanos”, explicou o professor.
Aliado prioritário extra-Otan
Embora não seja uma etapa prévia para a entrada na Otan, o status concedido pelos EUA possui serventia prática, funcionando como uma espécie de selo de verificação para a interação militar dos dois países. Entre as vantagens, o Brasil passa a ter a possibilidade de adquirir alguns equipamentos e tecnologias militares que são vetados a outros países, participar de leilões militares e treinamentos de elite, além de ter acesso a informações militares confidenciais.
Ainda assim, especialistas apontam que a entrada na Otan teria implicações políticas e estratégicas significativas para o Brasil, além de exigir um grande esforço financeiro para se adequar aos padrões militares da organização.
Implicações políticas e estratégicas
A entrada na Otan significaria uma aproximação ainda maior do Brasil com os EUA e com a Europa, podendo gerar descontentamento de países que têm relações mais estreitas com outras potências, como China e Rússia. Além disso, a adesão à aliança poderia gerar tensões com outros países latino-americanos que não compartilham dos mesmos valores ocidentais, o que poderia dificultar a cooperação regional em outros temas.
Outra questão é a política de defesa nacional do Brasil, que hoje é voltada para a proteção da Amazônia e do pré-sal. Uma eventual entrada na Otan poderia exigir uma mudança significativa nessa política, com um foco maior na defesa de fronteiras e em operações militares em outras partes do mundo.
Esforço financeiro
Além das implicações políticas e estratégicas, a entrada na Otan exigiria um grande esforço financeiro por parte do Brasil. Isso porque a organização estabelece um padrão mínimo de gastos em defesa para seus membros, o que exigiria um aumento significativo nos investimentos brasileiros na área.
Além disso, a adesão à Otan exigiria um grande investimento em tecnologia militar e em equipamentos de última geração, para que o Brasil possa estar em pé de igualdade com os demais membros da aliança.
