Em um encontro voltado ao futuro da economia do mar e ao fortalecimento do Poder Marítimo, Ministros do Superior Tribunal Militar (STM) visitaram, no dia 14 de março, a Diretoria-Geral de Navegação (DGN). O Diretor-Geral de Navegação, Almirante de Esquadra Sílvio Luís dos Santos, recepcionou os Almirantes de Esquadra Leonardo Puntel, Celso Luiz Nazareth e…
O Superior Tribunal Militar (STM) lançou uma nova edição da cartilha “Proteção Jurídica à Mulher Militar”, reforçando o compromisso com a promoção da equidade e da justiça nas Forças Armadas. De linguagem acessível, o material aborda temas como direitos relacionados à maternidade, combate ao assédio e discriminação, e orientações práticas, tornando-se uma ferramenta essencial para…
O I Congresso Paraense de Direito Militar reuniu autoridades e especialistas nos dias 19 e 20 de setembro, em Belém (PA), para discutir a modernização da Justiça Militar no Brasil. Realizado no Centro Universitário do Pará (CESUPA), o evento abordou temas como a qualificação contínua de agentes judiciais e a adaptação da Justiça Militar às…
Em uma ação que reforça a cooperação entre a Justiça Militar e a Marinha do Brasil, o Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador (GptFNSa) recebeu, no dia 26 de agosto, a Procuradora de Justiça Militar do Estado da Bahia, Doutora Selma Pereira de Santana, e o Promotor de Justiça Militar, Doutor Leonardo Jucá Pires de…
Nos dias 15 e 16 de agosto, a Escola Superior de Guerra (ESG) foi palco do seminário “Boas Práticas e Lições Aprendidas na Repressão e Prevenção aos Delitos de Drogas e ao Assédio nas Forças Armadas”. Organizado pela Escola Superior do Ministério Público da União, o evento reuniu autoridades civis e militares para debater estratégias…
Nos dias 17 e 18 de julho, o 1º Batalhão de Polícia do Exército (1º BPE) sediou a III Jornada Jurídica, reunindo diversas autoridades civis e militares, além de assessores jurídicos da Guarnição do Rio de Janeiro. O evento foi um marco importante para o debate de temas jurídicos relevantes para o contexto militar. Abertura…
O Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN) sediou, no dia 03 de julho, uma palestra sobre assédio sexual ministrada pela Dra. Mariana Aquino, Juíza Federal da Justiça Militar da União (JMU). Destinada à tripulação e com a presença do Comandante do CEFAN, a palestra enfatizou a importância de discutir e enfrentar o assédio…
Entre os dias 22 e 26 de abril, o Exército Brasileiro promoveu o 2° Estágio Geral para Assessores Jurídicos em Brasília, reunindo especialistas e autoridades do meio jurídico militar e civil. O evento teve como objetivo principal a padronização dos procedimentos de assessoramento jurídico, o aprimoramento das estratégias de acompanhamento das demandas judiciais, a otimização…
Em um comunicado divulgado nesta sexta-feira (5), o Exército Brasileiro esclareceu os resultados das sindicâncias internas relacionadas aos atos ocorridos em 8 de janeiro. As investigações concluíram que não houve indícios de crime nos casos apurados, mas resultaram em duas punições disciplinares devido a transgressões na conduta e procedimentos dos militares envolvidos. Estas punições estão…
Nos dias 4 e 5 de outubro de 2023, uma união poderosa tomou forma. O Comando do 1º Distrito Naval (Com1ºDN) e o Ministério Público Militar (MPM) se juntaram para realizar um evento que promete ser um marco na história jurídica militar brasileira. O 1º Seminário Jurídico do Ministério Público Militar aconteceu no Auditório Tamandaré,…