Entre os dias 22 e 26 de abril, o Exército Brasileiro promoveu o 2° Estágio Geral para Assessores Jurídicos em Brasília, reunindo especialistas e autoridades do meio jurídico militar e civil. O evento teve como objetivo principal a padronização dos procedimentos de assessoramento jurídico, o aprimoramento das estratégias de acompanhamento das demandas judiciais, a otimização da defesa judicial e o fortalecimento da segurança jurídica em todos os níveis da administração do Exército.
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Autoridades destacam a importância da Justiça Militar
A abertura do estágio contou com a participação do Ministro do Superior Tribunal Militar, General de Exército Lourival Carvalho Silva, que apresentou um histórico da Justiça Militar no Brasil e destacou a necessidade de torná-la mais acessível e compreendida pelo público e pelos operadores do Direito. “É fundamental que o Direito Militar seja mais conhecido e melhor praticado, para que possamos oferecer respostas à altura das necessidades do país”, afirmou o ministro.
Desafios e perspectivas do Ministério Público Militar
O Procurador Geral de Justiça Militar, Doutor Clauro Roberto Bortolli, também esteve presente e abordou as principais demandas enfrentadas pelo Ministério Público Militar, especialmente em relação à especialização da Polícia Judiciária Militar e aos desafios trazidos pelas recentes mudanças legislativas. “As demandas são variadas e complexas, exigindo um constante aprimoramento dos nossos métodos de trabalho”, destacou.
Diálogo entre Advocacia-Geral da União e Força Terrestre
Doutor Marcelo Eugênio, Procurador Geral da União, ressaltou a importância de estabelecer um fluxo mais eficiente de informações entre a Advocacia-Geral da União e o Exército. “A harmonia e a troca ágil de informações são cruciais para a defesa eficiente das matérias de interesse das Forças Armadas”, explicou.
Inovações na gestão da informação e judicialização
A Procuradora Nacional de Servidores e Militares, Doutora Ana Kerenina, abordou a crescente judicialização e a necessidade de uma gestão eficiente da informação no contexto das demandas militares. “No mundo atual, marcado pela virtualização e pelas redes sociais, a defesa jurídica requer não apenas competência técnica, mas também um amplo mapeamento de informações”, enfatizou.
Disseminação do conhecimento e impacto a longo prazo
Os insights e conhecimentos adquiridos durante o 2° Estágio Geral para Assessores Jurídicos serão agora disseminados pelos participantes nas seções de assuntos jurídicos das diversas organizações militares espalhadas pelo Brasil. Esse esforço conjunto entre diferentes entidades e especialistas jurídicos visa aprimorar continuamente as práticas jurídicas no âmbito militar, garantindo uma defesa robusta e adaptada aos desafios contemporâneos.
