Entre os dias 22 e 26 de abril, o Exército Brasileiro promoveu o 2° Estágio Geral para Assessores Jurídicos em Brasília, reunindo especialistas e autoridades do meio jurídico militar e civil. O evento teve como objetivo principal a padronização dos procedimentos de assessoramento jurídico, o aprimoramento das estratégias de acompanhamento das demandas judiciais, a otimização da defesa judicial e o fortalecimento da segurança jurídica em todos os níveis da administração do Exército.

Autoridades destacam a importância da Justiça Militar

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A abertura do estágio contou com a participação do Ministro do Superior Tribunal Militar, General de Exército Lourival Carvalho Silva, que apresentou um histórico da Justiça Militar no Brasil e destacou a necessidade de torná-la mais acessível e compreendida pelo público e pelos operadores do Direito. “É fundamental que o Direito Militar seja mais conhecido e melhor praticado, para que possamos oferecer respostas à altura das necessidades do país”, afirmou o ministro.

Desafios e perspectivas do Ministério Público Militar

O Procurador Geral de Justiça Militar, Doutor Clauro Roberto Bortolli, também esteve presente e abordou as principais demandas enfrentadas pelo Ministério Público Militar, especialmente em relação à especialização da Polícia Judiciária Militar e aos desafios trazidos pelas recentes mudanças legislativas. “As demandas são variadas e complexas, exigindo um constante aprimoramento dos nossos métodos de trabalho”, destacou.

Diálogo entre Advocacia-Geral da União e Força Terrestre

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Doutor Marcelo Eugênio, Procurador Geral da União, ressaltou a importância de estabelecer um fluxo mais eficiente de informações entre a Advocacia-Geral da União e o Exército. “A harmonia e a troca ágil de informações são cruciais para a defesa eficiente das matérias de interesse das Forças Armadas”, explicou.

Inovações na gestão da informação e judicialização

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A Procuradora Nacional de Servidores e Militares, Doutora Ana Kerenina, abordou a crescente judicialização e a necessidade de uma gestão eficiente da informação no contexto das demandas militares. “No mundo atual, marcado pela virtualização e pelas redes sociais, a defesa jurídica requer não apenas competência técnica, mas também um amplo mapeamento de informações”, enfatizou.

Disseminação do conhecimento e impacto a longo prazo

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Os insights e conhecimentos adquiridos durante o 2° Estágio Geral para Assessores Jurídicos serão agora disseminados pelos participantes nas seções de assuntos jurídicos das diversas organizações militares espalhadas pelo Brasil. Esse esforço conjunto entre diferentes entidades e especialistas jurídicos visa aprimorar continuamente as práticas jurídicas no âmbito militar, garantindo uma defesa robusta e adaptada aos desafios contemporâneos.

Marcelo Barros, com informações do Exército Brasileiro
Jornalista (MTB 38082/RJ). Graduado em Sistemas de Informação pela Estácio de Sá (2009). Pós-graduado em Assessoria de Comunicação (UNIALPHAVILLE), MBA em Jornalismo Digital (UNIALPHAVILLE), Administração de Banco de Dados (UNESA), pós-graduado em Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação (UCAM) e MBA em Gestão de Projetos e Processos (UCAM). Atualmente é o vice-presidente do Instituto de Defesa Cibernética (www.idciber.org), editor-chefe do Defesa em Foco (www.defesaemfoco.com.br), revista eletrônica especializado em Defesa e Segurança, co-fundador do portal DCiber.org (www.dciber.org), especializado em Defesa Cibernética. Participo também como pesquisador voluntário no Laboratório de Simulações e Cenários (LSC) da Escola de Guerra Naval (EGN) nos subgrupos de Cibersegurança, Internet das Coisas e Inteligência Artificial. Especializações em Inteligência e Contrainteligência na ABEIC, Ciclo de Estudos Estratégicos de Defesa na ESG, Curso Avançado em Jogos de Guerra, Curso de Extensão em Defesa Nacional na ESD, entre outros. Atuo também como responsável da parte da tecnologia da informação do Projeto Radar (www.projetoradar.com.br), do Grupo Economia do Mar (www.grupoeconomiadomar.com.br) e Observatório de Políticas do Mar (www.observatoriopoliticasmar.com.br) ; e sócio da Editora Alpheratz (www.alpheratz.com.br).