Em uma reviravolta recente, o deputado Elias Vaz (PSB-GO), relator setorial da Defesa no Orçamento de 2023, propôs um aumento do orçamento para o Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) e o Instituto Militar de Engenharia (IME). A justificativa para tal recomposição deve-se ao fato dos recursos propostos serem inferiores ao necessário para o bom funcionamento das instituições. O relatório foi aprovado na última sexta-feira pela Comissão Mista de Orçamento.
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Proposta de revisão de cortes
A solicitação para aumento da dotação orçamentária foi feita ao relator-geral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), que ainda poderá fazer ajustes no relatório final. Vaz também se posicionou contra o corte linear feito na área, que, segundo ele, visava acumular mais recursos para as emendas parlamentares.
Detalhes do orçamento para a Defesa
A área de Defesa está estimada em R$ 124,4 bilhões no Orçamento de 2023, mas quase 80% é destinado a despesas com pessoal. Segundo o relator, houve uma queda de 6,7% no total em relação à proposta de 2022, considerando a inflação. Entretanto, os investimentos no setor têm crescido, atingindo a marca de R$ 10,8 bilhões para 2023. Adicionalmente, existem R$ 3,4 bilhões para a Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron) e a NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea, com a Emgepron registrando um aumento de 66,7% em relação ao projeto deste ano.
Emendas e próximos passos
A proposta de lei orçamentária recebeu 257 emendas, sendo 45 delas de bancadas estaduais e comissões. Vaz se esforçou para atender todas as emendas, mesmo que parcialmente. Com a aprovação do relatório pela Comissão Mista de Orçamento, agora aguarda-se a revisão final pelo relator-geral e a subsequente votação da matéria.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
