A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) receberá na quinta-feira (4), às 10h, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, para prestar esclarecimentos aos parlamentares a respeito dos projetos e perspectivas da pasta. Além dele, os comandantes das Forças Armadas também foram convidados para a audiência pública: o almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen (Marinha), o general de Exército Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva (Exército) e o tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno (Força Aérea).
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Audiência pública e requerimento
A audiência pública foi promovida atendendo ao requerimento (REQ 3/2023 — CRE) do senador Renan Calheiros (MDB-AL), presidente da CRE. Cabe à comissão, no início de cada sessão legislativa, promover audiências públicas com os ministros da Defesa e das Relações Exteriores para a prestação de informações pertinentes às suas áreas de competência.
Objetivos da audiência e importância para a defesa nacional
O objetivo principal da audiência pública é proporcionar aos parlamentares um panorama das ações e projetos em andamento no Ministério da Defesa e nas Forças Armadas. Dessa forma, os senadores poderão acompanhar e fiscalizar o desenvolvimento das políticas de defesa nacional, além de propor novas iniciativas e soluções para os desafios enfrentados pelo país nessa área.
A transparência e a prestação de contas por parte dos responsáveis pela pasta da Defesa são fundamentais para garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma eficiente e que as metas estabelecidas sejam cumpridas. A audiência pública também permite a troca de informações e o diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo, fortalecendo a democracia e aprimorando a gestão pública.
Com informações da Agência Senado
