A Marinha do Brasil, em uma manobra estratégica, está articulando com o senador Carlos Portinho (PL-RJ) para impulsionar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa garantir um orçamento de defesa igual ou superior a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Esta proposta, protocolada em 30 de outubro deste ano, já conta com o apoio de 30 senadores, majoritariamente da oposição.
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Mobilização Interna e Apoio Popular
Horas após a proposta ser protocolada, oficiais do Estado-Maior da Marinha iniciaram uma campanha interna para mobilizar apoio popular à PEC. Mensagens circularam entre os marinheiros, incentivando votos favoráveis na página do Congresso, refletindo um esforço para demonstrar apoio popular à iniciativa.
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Desafios Orçamentários e a Necessidade de Reaparelhamento
O comandante da Marinha, almirante Marcos Olsen, expressou seu apoio à PEC, embora não tenha participado diretamente de sua criação. Ele destacou a necessidade premente de reaparelhamento das Forças Armadas, especialmente diante da previsão de que 40% das embarcações da Marinha serão inutilizadas até 2028 sem a devida reposição, devido às restrições orçamentárias atuais.
A PEC 55/2023 e Seus Impactos
A PEC 55/2023 propõe um aumento gradativo do orçamento do Ministério da Defesa, em pelo menos 0,1 ponto percentual por ano, até alcançar o patamar de 2% do PIB. Além disso, estabelece que 35% das despesas discricionárias do Ministério da Defesa sejam destinadas a projetos estratégicos das Forças Armadas, com ênfase na contratação da base industrial de defesa nacional.
Repercussões e Perspectivas Futuras
A proposta tem gerado debates intensos, tanto no âmbito governamental quanto entre os cidadãos. Enquanto alguns setores da Fazenda mostram-se contrários à indexação orçamentária, a Marinha defende que a PEC está alinhada com o cenário geopolítico atual e traria benefícios sociais significativos para o Brasil, incluindo a geração de empregos e o desenvolvimento de ciência e tecnologia.
