A polêmica em torno da PEC das Praias retorna ao Senado nesta quarta-feira (4), quando a Comissão de Constituição e Justiça debaterá a transferência de terrenos de marinha para seus ocupantes. Entre promessas de desenvolvimento econômico e alertas sobre impactos ambientais, a proposta tem gerado intenso embate entre políticos, especialistas e personalidades públicas. O que…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1469/20, que estabelece limites de idade para o ingresso na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar. A proposta fixa a idade máxima de 35 anos para oficiais e praças, e de 40 anos para oficiais…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), um decreto legislativo que flexibiliza as regras sobre o uso de armas de fogo e o funcionamento de clubes de tiro no Brasil. O texto, que suspende trechos do decreto presidencial nº 11.615/2023, inclui mudanças como a eliminação da exigência de distância…
A Marinha do Brasil expressou sua posição nesta segunda-feira (3) sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2022, que visa transferir a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro da União para estados, municípios e proprietários privados. Defesa da Soberania Nacional A Marinha ressaltou que essas áreas litorâneas são essenciais para a defesa da soberania…
O Brasil se encontra em um momento crucial para o futuro do seu sistema carcerário. A recente aprovação pelo Senado do projeto de lei que propõe o fim das chamadas “saidinhas” de presos abre um novo capítulo na longa discussão sobre segurança pública, direitos humanos e ressocialização de detentos no país. Este artigo busca desvendar…
A Marinha do Brasil, em uma manobra estratégica, está articulando com o senador Carlos Portinho (PL-RJ) para impulsionar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa garantir um orçamento de defesa igual ou superior a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Esta proposta, protocolada em 30 de outubro deste ano, já conta…
Em uma tentativa de conter a crescente onda de violência no Rio de Janeiro, o governador Cláudio Castro viajou a Brasília para dialogar com autoridades federais. Durante sua visita, Castro se encontrou com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, buscando reforço na segurança de pontos estratégicos, como a Baía da Guanabara, portos, aeroportos e…
O Senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, convocou uma audiência pública que será realizada no mês de agosto no Senado para discutir o futuro das escolas cívico-militares no sistema educacional brasileiro. A audiência vem em resposta ao recente encerramento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, realizado pelo Ministro da Educação, Camilo Santana. A Proposta…
Interessados em trabalhar no Senado Federal tem até o dia 21 de setembro para se inscrever em concurso público para seleção de novos servidores da Casa. Os salários variam de R$ 19.427 a R$ 33.461. “O último concurso no Senado foi há 10 anos. Claro que toda organização precisa de uma renovação e de uma…