No dia 20 de março, o Comando do 1º Distrito Naval doou uma coleção de sessenta livros ao Presídio da Marinha (PM). Os exemplares passam a fazer parte do acervo da organização militar, que possui cerca de 1500 livros, e serão utilizados pelo Programa de Remição da pena por meio da leitura.
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A remição da pena pelo estudo foi instituída pela Lei 12.433 de 2011 e permite que a pena seja reduzida em um dia para cada 12 horas de estudo em atividades educacionais. Outra forma de redução penal é por meio da literatura, modalidade mais aplicada no PM.
O Programa tem a adesão de 64% dos encarcerados, que são orientados a produzir uma resenha por livro lido. O material produzido é avaliado por uma comissão de educadores da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo.
A iniciativa busca contribuir para o desenvolvimento pessoal dos militares reclusos e, consequentemente, promover a transformação do ser humano por meio da leitura, estudo e cultura, favorecendo sua ressocialização e reinserção social.
