O sul do Brasil, compreendendo os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, é o palco de uma grande operação de defesa: a Ágata Conjunta Sul. Coordenada pelo Ministério da Defesa, a iniciativa engloba várias agências governamentais, com o objetivo de realizar ações preventivas e repressivas contra delitos transfronteiriços e ambientais, tanto em fronteiras terrestres quanto marítimas. A operação, que começou no dia 1º de julho, é uma atuação conjunta de órgãos de segurança e de fiscalização federais e estaduais.
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Um Time Forte e Diverso para uma Missão Crucial
Com um escopo de atuação amplo e diversificado, a Operação Ágata é integrada por diversas instituições. Da esfera militar, temos a Marinha, o Exército e a Força Aérea Brasileira. Do lado da segurança e fiscalização, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Receita Federal, a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), juntamente com as secretarias de segurança pública, polícias militares e civis, Corpo de Bombeiros Militares e secretarias de agricultura dos estados da região Sul. Este grande conjunto de entidades tem como foco principal garantir a segurança e a integridade da fronteira sul do Brasil.
Atuação Estratégica e Parceria Internacional
Na prática, o Estado Brasileiro, por meio de todas estas instituições, realiza uma intensa fiscalização e patrulhamento em diversos pontos da porção litorânea e de fronteira na região sul. Além disso, de forma inédita, a Operação Ágata Conjunta Sul está sendo realizada simultaneamente com os exércitos do Paraguai e do Uruguai. Isso significa que as mesmas ações estão sendo executadas no Brasil e nas regiões de fronteira desses países vizinhos. Essa atuação conjunta é crucial para combater crimes transnacionais, como o tráfico de drogas e de armas, além de crimes ambientais, que geram violência nas cidades de fronteira e têm uma repercussão direta nas grandes capitais do país.
Um Controle Rigoroso para uma Fronteira Segura
O controle total da Operação Ágata Conjunta Sul é realizado diretamente do Centro de Coordenação de Operações (CCOP) do Comando Militar do Sul (CMS), em Porto Alegre (RS). Este centro é responsável por receber e coordenar todas as ações da operação em tempo real, garantindo que todos os esforços sejam integrados e eficazes. A atuação das Forças Armadas, seja por meio de ações preventivas ou repressivas, no combate a delitos transfronteiriços e ambientais na faixa de fronteira, incluindo as águas interiores e a costa marítima, está respaldada pela Lei Complementar nº 97, de 09 de junho de 1999, e pelo Decreto nº 8.903, de 16 de novembro de 2016.
