A Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ) participou, em 24 de agosto, da Operação “Ágata 3° Trimestre/2022”, em ação conjunta com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), no interior da Baía de Guanabara, onde foram conduzidas atividades de inspeção naval, fiscalização e patrulha naval.
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A operação contou com a participação de militares da CPRJ, do Grupamento de Patrulha Naval do Sudeste e do Grupamento de Fuzileiros Navais do Rio de Janeiro, além de fiscais do Ibama e do Inea.
Para as ações, foram empregados um Aviso de Patrulha Naval e uma LAEP-7, da Marinha.
Durante a operação, 14 embarcações foram abordadas, sendo 1 apreendida e outras 2 notificadas por infrações relacionadas à Lei nº 9.537/1997 (Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário – LESTA). Essa mesma embarcação apreendida teve o condutor autuado pelo Ibama, por não possuir o Registro de Pescador Artesanal.
Criada em 2011, a Operação “Ágata” visa aumentar interoperabilidade e a integração entre os diversos órgãos governamentais, intensificando a presença do Estado nas áreas marítimas de interesse, com a finalidade de promover a cooperação técnica, de inteligência e de logística, bem como coibir a ocorrência de crimes transfronteiriços e ambientais, garantir a segurança da navegação e salvaguardar a vida humana no mar.
