Em uma ação estratégica importante para a defesa das nossas águas, a Marinha do Brasil publicou um Aviso de Chamamento Público no Diário Oficial da União (DOU) em 18 de julho de 2023. O objetivo? O lançamento de uma solicitação de proposta (Request for Proposal – RFP) para o Programa Estratégico Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz), Fase Rio de Janeiro. A meta é a construção de Unidades de Vigilância Costeira no Brasil, um passo significativo para a proteção contínua de nossos preciosos recursos aquáticos.
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O SisGAAz é um programa que faz parte do Plano Estratégico da Marinha 2040. Ele se destina a monitorar e proteger as Águas Interiores, Águas Jurisdicionais Brasileiras e áreas internacionais de responsabilidade para operações de Socorro e Salvamento, além dos seus recursos vivos e não vivos, portos, embarcações e infraestruturas.
Defesa da Amazônia Azul e Desenvolvimento Nacional
O SisGAAz busca enfrentar ameaças, emergências, desastres ambientais, hostilidades ou ilegalidades, contribuindo assim para a segurança e a defesa da Amazônia Azul e para o desenvolvimento nacional. Ao fortalecer as operações de vigilância costeira, o Brasil tem a oportunidade de proteger melhor seus vastos recursos aquáticos e costeiros, fundamentais tanto para a economia quanto para a biodiversidade do país.
A iniciativa também enfatiza a importância da transparência e do diálogo com as partes interessadas. Segundo a publicação no DOU, as comunicações oficiais serão realizadas pelo e-mail [email protected]. Após a habilitação dos representantes legais das empresas interessadas, será agendada a entrega da RFP.
Avançando na Proteção das Águas Brasileiras
Este é um momento significativo para o Brasil. O progresso do SisGAAz demonstra o compromisso da Marinha do Brasil com a proteção contínua das nossas águas. Ao lançar a solicitação de proposta para a construção de Unidades de Vigilância Costeira, a Marinha mostra que está pronta para avançar no cumprimento de suas metas estratégicas.
A Amazônia Azul é um patrimônio nacional inestimável. Sua proteção e gestão efetiva são cruciais para o futuro do Brasil. A iniciativa do SisGAAz mostra que o país está se movendo na direção certa, promovendo a segurança, a defesa e, em última análise, o desenvolvimento sustentável.