Chegou o “Aeroportos+Seguros”, programa que reúne alta tecnologia para elevar a proteção de passageiros e bagagens nos principais terminais aeroportuários brasileiros. A iniciativa prevê, entre outras medidas, a instalação de mais câmeras e mais iluminação no check-in e nas áreas de bagagens; biometria para identificação de passageiros e funcionários; monitoramento e inspeção de bagagens nas esteiras; novos equipamentos de raio-x, scanners corporais e detectores de líquidos e explosivos.
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Desenvolvido pela Agência Nacional de Aviação (ANAC) e Polícia Federal (PF), em coordenação com a Receita Federal do Brasil (RFB) e os ministérios de Portos e Aeroportos (MPOR) e da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o “Aeroportos+Seguros” visa aumentar o nível da segurança aeroportuária no país e modernizar procedimentos e tecnologias utilizados na segurança contra atos de intervenção ilícita (também conhecida como Aviation Security, ou AVSEC) nos aeroportos brasileiros.
AVSEC é um campo específico da segurança da aviação que cuida diretamente da prevenção de atos ilícitos nas atividades aéreas e aeroportuárias. Ações como a revista aleatória de passageiros e a fiscalização de bagagens fazem parte das ações de AVSEC, incluindo, ainda, aspectos relacionados a armazenamento de bagagens, uso dos equipamentos de segurança e identificação de passageiros e tripulantes, dentre outros.
“É fundamental aumentar a segurança nos nossos aeroportos. Mesmo quando concedidos, a responsabilidade é de todos. O Governo Federal está fazendo a sua parte nesta soma de esforços para evitar situações como o lamentável episódio da troca de malas que envolveu duas brasileiras, ocorrido recentemente”, destacou o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França.
Para o diretor-presidente da ANAC, Tiago Pereira, o programa “Aeroportos+Seguros” chega para reforçar um trabalho que a Agência já vem aprimorando nos últimos anos, mas que, agora com a iniciativa, tende a acelerar a atualização dos terminais brasileiros e elevá-los ao que há de mais moderno em tecnologia aeroportuária. “Nossa aviação já é considerada uma das mais seguras pela comunidade internacional e, agora, estamos agregando ao setor a última palavra em tecnologia contra atos de interferência ilícita”, reforçou o dirigente.
Incremento da segurança
A primeira fase do programa “Aeroportos+Seguros” será implementada no Aeroporto Internacional de Guarulhos e prevê medidas que envolvem o incremento da segurança nas áreas de circulação de passageiros e bagagens, com modernização dos equipamentos de inspeção; incremento dos sistemas e procedimentos de controle de acessos de veículos, equipamentos e pessoas das áreas operacionais; restrição de dispositivo eletrônico nas áreas de manobra de aeronaves; controle para o acionamento das esteiras de bagagem nas áreas de check-in, e segregação de área exclusiva para bagagens, além de ampliação dos controles de acesso dos funcionários via reconhecimento biométrico.
A escolha do Aeroporto de Guarulhos como primeiro terminal a receber o programa “Aeroportos+Seguros” levou em conta a relevância do terminal para a aviação civil brasileira. Guarulhos é o aeroporto com maior movimentação doméstica e internacional do Brasil. A partir da experiência com o terminal paulista, as medidas incrementais de segurança deverão ser implementadas em outros grandes terminais aeroportuários do país.
Desconto na outorga
Com vistas a assegurar a modernização aeroportuária, o “Aeroportos+Seguros” prevê, em seu escopo, a dedução dos valores de investimentos em segurança das outorgas devidas ao Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) pelos aeroportos brasileiros. Uma vez justificada a modernização dos equipamentos no âmbito do programa, as concessionárias participantes poderão pleitear à ANAC, por meio de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, a recomposição dos desembolsos devidamente comprovados.
Com o “Aeroportos+Seguros”, a aviação civil brasileira, atualmente conhecida como uma das mais confiáveis do mundo, alcançará patamar ainda mais elevado em segurança, também quanto à prevenção a atos ilícitos em aeroportos.
