Exército Brasileiro realiza evento inédito para fortalecer sistema jurídico

O Exército Brasileiro realizou, pela primeira vez, o 1º Estágio Geral para Assessores Jurídicos, que reuniu 139 assessores dos mais variados órgãos e unidades da instituição. O evento, realizado entre os dias 27 e 31 de março, no Quartel-General em Brasília, teve como objetivo estabelecer e difundir diretrizes e conceber estratégias para a padronização de procedimentos de assessoramento jurídico no âmbito do Exército.

O estágio contou com a presença do Ministro do Supremo Tribunal Militar, General Marco Antônio de Farias, que proferiu a aula inaugural e destacou a importância da atividade para a instituição. Segundo o ministro, o evento contribuiu muito para a sedimentação das medidas e procedimentos jurídicos dentro da Força, ressaltando a necessidade de termos segurança jurídica para qualquer atividade.

Além disso, a advogada da União, Ana Karenina Silva Ramalho, também participou do evento e discorreu sobre as atividades da Advocacia-Geral da União (AGU) e a articulação desenvolvida entre o órgão e o Exército. Ramalho destacou que o estágio oportunizou uma conversa direta entre a AGU e aqueles que atuam no fornecimento de subsídios para a defesa da União.

O evento também contou com a presença de diversas autoridades, como o Presidente do Superior Tribunal Militar, Tenente-Brigadeiro-do-Ar Francisco Joseli Parente Camelo, o Chefe da Secretaria de Economia e Finanças do Exército, General de Exército Sérgio da Costa Negraes, e o Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, General de Divisão Francisco Humberto Montenegro Junior.

A iniciativa do Exército Brasileiro em fortalecer o intercâmbio de informações, estabelecer diretrizes e padronizar procedimentos de assessoramento jurídico é um passo importante para aprimorar o sistema jurídico da instituição, que tem um papel fundamental na defesa do país e de sua soberania.