Cooperação Militar Brasileira no Paraguai: 80 anos de integração e amizade

Os intercâmbios militares têm um papel importante na busca da cooperação entre os exércitos nacionais, especialmente na América do Sul. Conforme a Diretriz para as Atividades do Exército Brasileiro na Área Internacional (DAEBAI), o ambiente regional sul-americano é prioridade, pois a manutenção de um clima de confiança e cooperação entre os países dessa região tem reflexos significativos na segurança desse entorno estratégico. Esse tipo de atividade contribui para o aperfeiçoamento constante dos profissionais militares, para a projeção internacional dos exércitos e para a manutenção dos laços de amizade entre os países.

Nesse contexto, os governos da República Federativa do Brasil e da República do Paraguai, inspirados no espírito de colaboração que une os países vizinhos em todos os campos e, principalmente, considerando a conveniência de estabelecer vínculos, celebram, no ano de 2022, 80 anos de existência do Acordo de Cooperação Militar entre as nações amigas.

As primeiras atividades de integração militar entre Brasil e Paraguai remetem ao ano de 1851, quando o presidente paraguaio Don Carlos Antonio López, com o objetivo de defender e fortificar o território paraguaio, recebeu o assessoramento de militares das tropas imperiais brasileiras, os quais projetaram e auxiliaram a construção de trincheiras do complexo defensivo de Humaitá.

Em 1941, durante visita oficial do presidente Getúlio Vargas à Assunção, foram realizadas as primeiras tratativas para a criação de uma Missão Militar Brasileira no Paraguai, com intuito de estabelecer, nesse âmbito, uma cooperação entre os dois países.

Após as gestões iniciais, o primeiro grupo de militares brasileiros iniciou seu trabalho em 1942, com o nome de Missão Militar de Ensino. Foram organizados os cursos de cavalaria, equitação e educação física no Quartel-General da 1ª Divisão de Cavalaria (DC-1).

A partir de 12 de março de 1947, a Missão esteve subordinada ao Estado-Maior do Exército (EME) e recebeu a denominação de Missão Militar Brasileira de Instrução no Paraguai (MMBIP).

Com o passar dos anos, ajustando-se à conjuntura vigente, ampliou-se o trabalho desenvolvido pela MMBIP, implicando mudanças em sua estrutura para atender às demandas crescentes, particularmente de instrução e exercícios nas Escolas de Formação, Aperfeiçoamento, Altos Estudos, Educação Física e Paraquedismo.

Em seus últimos anos de atividade, a MMBIP estava composta por um coronel (chefe) e um efetivo de sete oficiais superiores: assessores de Infantaria, Cavalaria, Artilharia, Engenharia, Comunicações, Intendência e Saúde. Também contava com três capitães instrutores de Equitação, Educação Física e Paraquedismo, além de dois sargentos auxiliares. Naquela oportunidade, a Missão tinha atribuições específicas em 24 organizações militares paraguaias.

Em 2 de setembro de 1994, o Ministério das Relações Exteriores da República do Paraguai renunciou ao acordo assinado em 1948, sob o argumento de que era necessário alterar a filosofia de governo no âmbito das relações internacionais, estabelecendo-se portanto, o dia 21 de abril de 1995, como a data de encerramento das atividades da MMBIP. Contudo, em 24 de julho daquele mesmo ano, Brasil e Paraguai celebraram um novo acordo na área militar, que entrou em vigor em 23 de outubro de 1996, marcando, assim, a continuidade dos trabalhos, agora com o nome de Cooperação Militar Brasileira no Paraguai (CMBP).

Alinhado com a DAEBAI, o principal objetivo da CMBP é promover a cooperação com fins científicos, culturais, tecnológicos e de aperfeiçoamento na área militar com as Forças Armadas Paraguaias, na busca da consolidação de suas estruturas, bem como estreitar os laços de amizade entre o Exército Brasileiro e essas instituições.

Em 15 de janeiro de 1997, dois técnicos militares deram início aos trabalhos. A forte demanda pela participação da CMBP impulsionou o aumento do número de militares brasileiros. Dessa forma, desde o ano de 2002, a CMBP dispõe de um chefe, oito assessores permanentes, sendo seis oficiais assessores (Infantaria, Cavalaria, Artilharia, Engenharia, Comunicações e Material Bélico) e dois sargentos auxiliares. Além disso, coordena e orienta o trabalho de instrutores e monitores brasileiros nas diversas escolas do Sistema de Ensino Militar do Paraguai.

Os integrantes da Cooperação Militar Brasileira no Paraguai prestam assessoramento em alto nível para os grandes comandos, estabelecimentos de ensino e diretorias do Ministério da Defesa e das Forças Armadas. Dentre os assuntos tratados pela CMBP, se destacam: o emprego de tropas em operações de GLO; a doutrina de emprego da infantaria e da cavalaria mecanizada; a reestruturação e rearticulação da artilharia de campanha; o emprego da engenharia de combate e de construção; o desenvolvimento do sistema de comunicações e guerra eletrônica; e a implementação do setor de guerra/defesa cibernética e das estruturas de grandes comandos logísticos.

Ademais, é responsabilidade da CMBP coordenar a execução dos entendimentos acordados nas Conferências Bilaterais de Estado-Maior Brasil-Paraguai. Nesse sentido, a título de exemplo, no biênio 2021/2022, foi viabilizada a participação de 292 militares paraguaios em intercâmbios de instrução no Brasil. Destaca-se, ainda, que desde a criação da Missão Militar, em 1942, até o ano de 2022, cerca de 800 militares paraguaios se especializaram por meio de cursos e estágios realizados em organizações militares do Exército Brasileiro.

De forma a manter esse intercâmbio, ambos países ratificaram, em 25 de maio de 2021, a continuidade das atividades da CMBP até o ano de 2026, prorrogando novamente o Acordo de Cooperação Militar entre o governo da República do Paraguai e o da República Federativa do Brasil.

Por fim, ao completar 80 anos desde sua criação, a CMBP se orgulha de manter as mais caras tradições da MMBIP, tendo herdado os fortes vínculos consolidados entre as nações amigas por meio de profícuo trabalho desenvolvido em ambiente de plena confiança, respeito mútuo e forte camaradagem. Os militares que fizeram parte dessa história não apenas cumpriram uma nobre missão militar, mas também obtiveram uma oportunidade de servir como um importante vetor para a cooperação, integração e amizade entre Brasil e Paraguai.

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Referências:

BRASIL. Estado-Maior do Exército. Diretriz para as Atividades do Exército Brasileiro na Área Internacional (DAEBAI) EB10-D-01.006. Brasília, 6 de julho de 2020.

BRASIL. Cooperação Militar Brasileira no Paraguai. Revista CMBP Edição de 10º aniversário. Outubro 2006.

Autor: Cap Murilo Alves Bueno

Fonte: eBlog do EB