Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS)

Estabelecida em 27 de outubro de 1986, por iniciativa do Brasil e apoiada pela Argentina, a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS) foi criada por meio da Resolução 41/11, da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), com o intuito de promover a cooperação regional e a manutenção da paz e da segurança no entorno dos 24 países[1] sul-americanos e da costa ocidental da África que aderiram a tal projeto. Esse fórum se propôs a ser o principal mecanismo de articulação, no Atlântico Sul (área compreendida entre o paralelo 16° N e a Antártica), buscando promover uma maior cooperação regional para o desenvolvimento econômico e social, a proteção do meio ambiente, a conservação dos recursos vivos e não vivos e a segurança de toda a região, sob a perspectiva da integração multilateral, permeada pelo pano de fundo das iniciativas relacionadas à não proliferação de armas nucleares e de destruição em massa.

Após a primeira Reunião Ministerial da ZOPACAS, realizada no Rio de Janeiro, Brasil (1988), seguiram-se as de Abuja, Nigéria (1990); Brasília, Brasil (1994); Somerset West, África do Sul (1996); Buenos Aires, Argentina (1998); Luanda, Angola (2007); e Montevidéu, Uruguai (2013). Nessa trajetória, além das iniciativas robustas da Marinha do Brasil, destacam-se os esforços da Cúpula de Angola para a revitalização da ZOPACAS, que, após hiato de quase uma década (1998-2007), materializaram-se em novos objetivos para o fórum, dos quais se destacam: o combate à fome e à pobreza; a reforma do Conselho de Segurança da ONU; a discussão de um regime comercial global mais justo; e a utilização da energia nuclear de forma pacífica. Em novo esforço de revitalização da ZOPACAS, liderado pelo Brasil, foi aprovada pela Assembleia Geral da ONU, em 29 de julho de 2021, a Resolução 75/312, que exorta a continuidade do fórum.

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O Atlântico Sul é o espaço geopolítico integrante do entorno estratégico brasileiro, conforme estabelecido pela Política Nacional de Defesa (PND), cuja relevância impacta na projeção do país no sistema internacional; na contribuição para a garantia de suas fronteiras marítimas; na proteção de recursos e interesses econômicos no mar, incluindo recursos vivos e não vivos, como os fluxos de navios mercantes; no reforço de seu compromisso para com a defesa da democracia, o cumprimento das leis no mar, a cooperação e a integração regional, culminando com o apoio ao aumento do grau de institucionalização da ZOPACAS, e a criação de ferramentas permanentes que impeçam novas interrupções na coordenação do fórum.

Durante a última Cúpula realizada em Montevidéu (2013), foi registrada, pela primeira vez, a presença dos Ministros de Defesa dos Estados-Membros, quando foi lançado o ambicioso Plano de Ação Montevidéu, a ser reavaliado após 10 anos, durante a Reunião Ministerial prevista para ocorrer em Mindelo, Cabo Verde, em abril de 2023.

 

[1] África do Sul, Angola, Argentina, Benin, Brasil, Cabo Verde, Camarões, Congo, Costa do Marfim, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Libéria, Namíbia, Nigéria, República Democrática do Congo, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Togo e Uruguai.

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Marcelo Barros, com informações do Ministério da Defesa
Graduado em Sistemas de Informação pela Universidade Estácio de Sá (2009). Pós-graduado em Administração de Banco de Dados (UNESA), pós-graduado em Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação (UCAM) e MBA em Gestão de Projetos e Processos (UCAM). Atualmente é o vice-presidente do Instituto de Defesa Cibernética (www.idciber.org), editor-chefe do Defesa em Foco (www.defesaemfoco.com.br), revista eletrônica especializado em Defesa e Segurança, co-fundador do portal DCiber.org (www.dciber.org), especializado em Defesa Cibernética. Participo também como pesquisador voluntário no Laboratório de Simulações e Cenários (LSC) da Escola de Guerra Naval (EGN) nos subgrupos de Cibersegurança, Internet das Coisas e Inteligência Artificial. Especializações em Inteligência e Contrainteligência na ABEIC, Ciclo de Estudos Estratégicos de Defesa na ESG, Curso Avançado em Jogos de Guerra, Curso de Extensão em Defesa Nacional na ESD, entre outros. Atuo também como responsável da parte da tecnologia da informação do Projeto Radar (www.projetoradar.com.br), do Grupo Economia do Mar (www.grupoeconomiadomar.com.br) e Observatório de Políticas do Mar (www.observatoriopoliticasmar.com.br) ; e sócio da Editora Alpheratz (www.alpheratz.com.br).

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