Vila do Rio Grande de São Pedro, 13 de dezembro de 1807. Foi nessa data e na histórica cidade de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, que um dos maiores heróis nacionais nasceu. Joaquim Marques Lisboa, o Marquês de Tamandaré, aquele que viria a ser o Patrono da Marinha do Brasil (MB). Quase 130 anos após sua morte, as ações do ilustre rio-grandino são exemplos perenes para todos os marinheiros da Força. Desde 1983, a “Terra de Tamandaré” sedia o Comando do 5º Distrito Naval (Com5ºDN).

“O Comando do 5º Distrito Naval tem área de jurisdição compreendida entre estados de inequívoca importância histórica, econômica, política e estratégica para o nosso País, o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, bem como é sediado nesta aprazível cidade de Rio Grande, terra natal do nosso maior herói e patrono da nossa Marinha”, destaca o Comandante do 5º Distrito Naval, Vice-Almirante Sílvio Luís dos Santos.

Atualmente, o Comando é constituído por uma força de trabalho de cerca de 2.538 marinheiros, fuzileiros navais e servidores civis, homens e mulheres, distribuídos em 22 organizações militares subordinadas, sendo responsável por contribuir para o cumprimento das mais variadas tarefas de responsabilidade da MB na região sul.

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O Com5ºDN tem como missão aprestar e empregar as Forças Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais subordinadas, a fim de contribuir para a defesa da Pátria; para a garantia dos poderes constitucionais e da lei e da ordem; para o cumprimento das atividades subsidiárias previstas em lei, e para o apoio à política externa, na sua área de jurisdição, compreendida pelas áreas terrestres dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul; bacias fluviais e lacustres de sua área terrestre; e áreas marítimas, sob jurisdição brasileira, adjacentes ao litoral desses Estados.

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Esse Distrito Naval possui significativas áreas de mar e rios, incluindo 711.569,65 km² de área marítima de socorro e salvamento, e que abrange uma área terrestre de 377 mil km², com 2.033,1 km de fronteiras. Além de um extenso litoral de 1.153 km e milhares de milhas de rios navegáveis e lagoas, que abrangem importantes portos do cenário nacional e do Mercado Comum do Sul (Mercosul).

Potência marítima da região
A costa dos estados no sul do Brasil é reconhecida pela sua riqueza marítima e pela relevância estratégica no cenário portuário nacional. Santa Catarina conta com cinco grandes portos: Navegantes, Itajaí, Itapoá, São Francisco do Sul e Imbituba. Só o Complexo Portuário de Itajaí movimentou, de janeiro a maio deste ano, a soma de 6,4 milhões de toneladas e 560.927 TEUs – unidade equivalente a 20 pés, medida padrão utilizada para o cálculo do volume de um contêiner.

“Além disso, a região de Itajaí é, hoje, o maior polo pesqueiro do sul do país”, afirmou o encarregado da Seção de Assuntos Marítimos do Com5ºDN, Capitão de Fragata Walter Shinzato.

De acordo com a Autoridade Portuária, o Porto de Itapoá atingiu, em maio, o seu recorde de movimento em um único mês, chegando a 98.113 TEUs movimentados. O ano de 2023 também está sendo importante no Porto de São Francisco do Sul, em razão dos seguidos recordes que vem alcançando na movimentação de cargas. Nos cinco primeiros meses do ano, houve crescimento constante nas exportações e importações, o que resultou em um aumento de 26% em comparação a 2022.

No Rio Grande do Sul, os Portos do Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre atingiram a melhor movimentação de janeiro a maio, da história, com mais de 16 milhões de toneladas movimentadas.

Importância estratégica
A construção das quatro Fragatas “Classe Tamandaré” no Vale do Itajaí, em Santa Catarina (SC), pelo Estaleiro Brasil Sul – Thyssenkrupp, tornou o Polo Naval de Itajaí de fundamental importância para Marinha e uma área ainda mais estratégica para o Com5ºDN.

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Maquete da Fragata “Classe Tamandaré” exposta no estande da Marinha na The Ocean Race 2022/2023 – Imagem: Marinha do Brasil

A região de Itajaí também se destaca em relação à movimentação de embarcações de esporte e recreio. Recentemente, a cidade sediou uma das etapas da The Ocean Race 2022/2023, um dos maiores eventos náuticos do mundo, com escala consolidada na cidade. “Pela magnitude da regata The Ocean Race, é indiscutível a oportunidade para realizar ações concretas para fomentar a mentalidade marítima. A divulgação da marca da nossa Força possibilitou o desenvolvimento das temáticas escolhidas, sendo elas: o Bicentenário da Independência do Brasil, o ingresso na MB e o Poder Marítimo Nacional”, avaliou o Comandante do 5º Distrito Naval.

Capacidade operativa
O Comando do 5º Distrito Naval busca o aprimoramento contínuo de sua capacidade operativa para fortalecer a defesa e a segurança da região. Para esse propósito, o Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sul possui os seguintes navios subordinados: Navio de Apoio Oceânico “Mearim”, Navio-Patrulha “Babitonga”, Navio-Patrulha “Benevente” e Rebocador de Alto Mar “Tritão”. Além disso, o Serviço de Sinalização Náutica do Sul conta com o Navio Balizador “Comandante Varella”.

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Navios subordinados ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sul – Imagem: Marinha do Brasil

Ainda sobre a capacidade operativa do Com5ºDN, é importante citar a atuação do 1º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral do Sul. Ele foi ativado em 1998, marcando a retomada das operações aeronavais a partir da Ilha do Terrapleno de Leste, que, por longo período, esteve sob subordinação do Ministério da Aeronáutica. Atualmente, o esquadrão dispõe de três aeronaves UH-12 “Esquilo”, prestando apoio  aéreo às unidades de superfície e de tropa, contribuindo para a aplicação do Poder Naval em sua área de jurisdição.

A atuação da MB na área do 5ºDN também se estende por terra, com o Grupamento de Fuzileiros Navais do Rio Grande, incumbido de realizar operações navais e terrestres, fluviais e ribeirinhas; defesa de bases e instalações navais e marítimas de interesse; e operações de segurança interna.

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NApOc “Mearim” em Operações Aéreas – Imagem: Marinha do Brasil

Capacidade logística
Os recursos e instalações estratégicas permitem fortalecer as capacidades logísticas essenciais ao cumprimento das tarefas distritais. É o caso da Estação Naval do Rio Grande que tem o objetivo de contribuir para o aprestamento dos meios operativos da MB subordinados ao Comando. Além disso, há o Centro de Intendência da Marinha, na mesma cidade, braço do sistema de abastecimento, que também contribui para a prontidão dos meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais, sediados ou em trânsito na área do 5ºDN.

Quanto ao apoio à saúde, a Policlínica Naval de Rio Grande centraliza toda a estrutura para os usuários do Sistema de Saúde da Força, na região e cidades vizinhas. Suas instalações passam por obras visando à expansão e melhoramento para, futuramente, tornar-se o Hospital Naval do Rio Grande.

Também integra a estrutura do 5ºDN, a Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande, que tem a função de monitorar, interceptar e analisar o tráfego de radiocomunicações. Além de efetuar radiolocalização e prover comunicações navais, contribuindo, assim, com as atividades de inteligência, comando e controle naval.

Autoridade Marítima
Entre as atividades subsidiárias, em atendimento às atribuições da Autoridade Marítima brasileira, estão a Inspeção Naval, a Patrulha Naval e o Serviço de Busca e Salvamento (SAR). Os três pilares que norteiam o trabalho da MB nas ações de fiscalização do tráfego aquaviário são a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana no mar e a prevenção da poluição hídrica. No período de dezembro a março, essas atividades são intensificadas durante a Operação “Verão”.

O Sistema de Segurança do Tráfego Aquaviário do Com5ºDN engloba a Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul e suas subordinadas, Delegacia da Capitania dos Portos em Uruguaiana e Agência da Capitania dos Portos em Tramandaí; a Capitania Fluvial de Porto Alegre; e a Capitania dos Portos de Santa Catarina e suas subordinadas, Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, Delegacia da Capitania dos Portos em Laguna, e Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul.

Todas essas organizações militares também atuam contribuindo para a orientação, coordenação e controle das atividades relativas à Marinha Mercante e organizações relacionadas.

Centro de Comando Naval de Área (CCNA)

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Militares do CCNA compõem o Salvamar Sul da Marinha – Imagem: Marinha do Brasil

No ambiente marítimo, os ventos fortes da região e o mar grosso costumam demandar à Marinha o auxílio às embarcações em perigo, na costa catarinense e gaúcha. Para tanto, o Com5ºDN dispõe de uma infraestrutura dedicada à Salvaguarda da Vida Humana nas águas sob sua Jurisdição, que é ativada para responder a situações emergenciais por intermédio de seu Centro de Comando Naval de Área (CCNA).

Além de tecnologia, máquinas e sistemas, o CCNA do Com5ºDN reúne militares treinados e comprometidos com a missão de salvar vidas. Por meio da compilação e análise das informações recebidas ou da estimativa daquelas não disponíveis, por ocasião da abertura de um incidente SAR (Busca e Salvamento), os militares aplicam todo o conhecimento e as melhores práticas previstas para esse tipo de operação, sempre pressionados pelo tempo, já que cada minuto é decisivo para o êxito nos resgates.

Toda essa estrutura que, além do CCNA, inclui os navios, embarcações, aeronaves e organizações militares de terra sediadas na área do 5ºDN, compõem o Serviço de Busca e Salvamento Marítimo (Salvamar) Sul.

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A região de Busca e Salvamento sob a responsabilidade do Com5ºDN está delimitada conforme imagem acima – Imagem: Marinha do Brasil

“O investimento das Forças Armadas nessas missões [SAR] é elevadíssimo, em adestramentos dos efetivos militares, no desenvolvimento de softwares, na manutenção e na operação de meios (navios, embarcações do SSTA, helicópteros, aeronave de asa fixa e sistemas)”, afirmou o Encarregado da Seção de Operações do Com5ºDN, Capitão de Fragata Jorge Augusto Figueiras.

Heróis navais
Em 1994, o Panteão de Tamandaré foi inaugurado em homenagem ao Patrono da Marinha do Brasil, dentro do Com5ºDN. Além do túmulo do insigne Almirante, o local também abriga os restos mortais de dois heróis navais, bem como da mãe de um deles, que permanecem sepultados junto ao Panteão de Tamandaré, em uma área rodeada por figueiras centenárias, denominada “Praça dos Heróis Navais”. Neste espaço encontram-se, ainda, o túmulo do patrono da Marinha do Brasil; de sua esposa Maria Eufrásia Lisboa; a sala de memória do Almirante Tamandaré e o monumento em homenagem aos heróis navais.

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Em destaque, está o Almirante Tamandaré, cuja vida foi inteiramente dedicada à Marinha do Brasil, com bravura e heroísmo. No mesmo local, estão os restos mortais do Almirante Joaquim Francisco de Abreu, que chegou a ministro do então Supremo Tribunal Militar e teve destacada atuação na Batalha Naval do Riachuelo.

Da mesma forma, encontram-se, no panteão, os restos mortais do Comandante Felinto Perry, distinto pela coragem e ardor no combate, que foi chamado pelo Almirante Tamandaré de “o bravo entre os bravos”. O panteão ainda abriga o túmulo da senhora Pulcena Dias, mãe do Imperial Marinheiro Marcílio Dias, que se destacou na Batalha Naval do Riachuelo, por combater até a morte em defesa do pavilhão do seu navio, a Corveta “Parnahyba”.

Espaço Cultural do Com5ºDN
Além do Panteão de Tamandaré, o Espaço Cultural abriga diversas atrações, como o Monumento ao Imperial Marinheiro Marcílio Dias, uma obra de 1940, do escultor Humberto Carpinelli, renomado artista com legado de obras por várias cidades do Brasil. Cedido pela Prefeitura Municipal do Rio Grande, passou a fazer parte do Espaço Cultural a partir de 2022, e permanece à disposição do público no local. Há também a Sala de Memória “Tamandaré”, dedicada à preservação e divulgação da vida carreira e feitos do Patrono da Marinha do Brasil.

Também à disposição do público, está o Museu Naval. Inaugurado em 2001, sua temática se refere à história da implantação da Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul e das diversas organizações militares da Marinha, sediadas em Rio Grande.

Outra instalação reservada às reminiscências é a Sala de Memória Corveta “Imperial Marinheiro”. Construída na Holanda, em 1953, e incorporada à Armada em 11 de junho de 1955, a corveta foi o terceiro navio a ostentar esse nome na Marinha do Brasil, em homenagem aos marinheiros da Armada Imperial, a exemplo de Marcílio Dias. A Sala foi criada em 2022, com o propósito de divulgar a história naval brasileira e  manter viva a memória do “Imperial dos Mares”.

Centro Cultural da Marinha em Santa Catarina
O Centro Cultural da Marinha em Santa Catarina (CCMSC), inaugurado em  2016, funciona em regime de coadministração entre a MB, por meio da Capitania dos Portos de Santa Catarina, e o Instituto Cultural Soto (ICS). O objetivo comum é a divulgação da mentalidade marítima na região e o desenvolvimento de atividades culturais, em especial, que demonstrem a importância do Poder Naval e do mar para a formação do Brasil.

Com uma área de mais de 5 mil m², onde situam-se o Museu Naval, no primeiro andar do Forte Santa Bárbara e o Auditório Amazônia Azul. O Museu Naval conta com um acervo de cerca de 1.800 peças em exposição, considerado a mais completa coleção do Império Brasileiro fora do eixo Rio-São Paulo. Ao longo dos seus quatro anos de existência, já recebeu cerca de 20 mil visitantes, em sua maioria alunos das redes de escolas públicas e particulares.

Inaugurada em 2022, a Ala de Arqueologia Subaquática é dedicada ao Patrimônio Subaquático Brasileiro e busca ser referência para o despertar da formação de novos arqueólogos subaquáticos, além de servir como atrativo turístico e local para estudos, buscando difundir a mentalidade marítima no estado de Santa Catarina.

Mulheres Aprendizes-Marinheiros

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Primeira turma feminina em escolas de Aprendizes da Marinha – Imagem: Marinha do Brasil

Com a missão de formar Marinheiros para o Corpo de Praças da Armada, a Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC) recebeu, em janeiro deste ano, a primeira turma de mulheres em escolas de Aprendizes. Dos 145 jovens que ingressaram no Curso de Formação de Marinheiros para a Ativa, 48 eram mulheres. No fim deste ano, elas se formarão marinheiras e poderão atuar nos meios operativos da MB.

Além disso, para a formação e incorporação de pessoal à Marinha do Brasil, o Com5ºDN conta dois núcleos de formação de reservistas navais, um em Santa Catarina, na própria EAMSC, e outro no Rio Grande do Sul, no Grupamento de Fuzileiros Navais do Rio Grande.

Histórico
O Decreto nº 10.359, de 31 de agosto de 1942, dividiu o território nacional em seis Distritos Navais, com jurisdição sobre todo o litoral, rios e vias navegáveis, e o Decreto nº 10.446, do mesmo ano, mandou aprovar e executar o Regulamento para os Comandos Navais.

Posteriormente, o Decreto-Lei nº 8.181, de 19 de novembro de 1945,  especificou que o 5º Distrito Naval, com jurisdição sobre os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, seria oportunamente instalado de acordo com as necessidades do País e a juízo do Ministro da Marinha.

Pelo Aviso Ministerial nº 1.578, de 8 de agosto de 1946, o Ministro da Marinha mandou instalar o Comando do 5º Distrito Naval com sede na cidade de São Francisco do Sul (SC), posteriormente transferido para a capital do mesmo estado, de acordo com o Decreto-Lei nº 9.586, de 1946. Somente em 8 de fevereiro de 1983, a sede do Com5ºDN foi transferida para a cidade do Rio Grande (RS), onde permanece até hoje.  Em 8 agosto de 2023, serão comemorados os 77 anos do Com5ºDN.

Jornalista (MTB 38082/RJ). Graduado em Sistemas de Informação pela Universidade Estácio de Sá (2009). Pós-graduado em Administração de Banco de Dados (UNESA), pós-graduado em Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação (UCAM) e MBA em Gestão de Projetos e Processos (UCAM). Atualmente é o vice-presidente do Instituto de Defesa Cibernética (www.idciber.org), editor-chefe do Defesa em Foco (www.defesaemfoco.com.br), revista eletrônica especializado em Defesa e Segurança, co-fundador do portal DCiber.org (www.dciber.org), especializado em Defesa Cibernética. Participo também como pesquisador voluntário no Laboratório de Simulações e Cenários (LSC) da Escola de Guerra Naval (EGN) nos subgrupos de Cibersegurança, Internet das Coisas e Inteligência Artificial. Especializações em Inteligência e Contrainteligência na ABEIC, Ciclo de Estudos Estratégicos de Defesa na ESG, Curso Avançado em Jogos de Guerra, Curso de Extensão em Defesa Nacional na ESD, entre outros. Atuo também como responsável da parte da tecnologia da informação do Projeto Radar (www.projetoradar.com.br), do Grupo Economia do Mar (www.grupoeconomiadomar.com.br) e Observatório de Políticas do Mar (www.observatoriopoliticasmar.com.br) ; e sócio da Editora Alpheratz (www.alpheratz.com.br).