“Regulamentação da BR do Mar: Expectativas para a indústria Marítima Brasileira” e “Os 40 anos da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM)”. Com esses temas o Tribunal Marítimo (TM) realizou, no dia 25 de maio, o XII Workshop de Direito Marítimo. O evento ocorreu de forma híbrida, nas dependências do Centro Empresarial Internacional Rio – RB1, e por videoconferência, transmitido ao vivo pelo canal do Tribunal Marítimo no YouTube. Estiveram presentes autoridades militares, além de advogados maritimistas e integrantes da Comunidade Marítima.
Nos siga no Instagram, Telegram ou no Whatsapp e fique atualizado com as últimas notícias de nossas forças armadas e indústria da defesa.
O Diretor-Geral de Navegação, Almirante de Esquadra Wladmilson Borges de Aguiar, realizou a abertura do Workshop, quando destacou que “o futuro do Brasil está no mar”, em referência à importância do modal marítimo nas esferas econômica, ambiental e de soberania do País. Em seguida o Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Eduardo Nery Machado Filho, ministrou a palestra inicial, com destaque para a interação da Agência com outros órgãos, especialmente a Marinha do Brasil. O Juiz-Presidente do TM, Vice-Almirante Wilson Pereira de Lima Filho, em seu discurso reforçou que “debater com frequência assuntos ligados à segurança da navegação, às atividades marítima e portuária, como estamos fazendo, é uma marca registrada de países vocacionados para o mar como o Brasil”.
O primeiro painel, com o tema: “Regulamentação da BR do Mar: Expectativas para a indústria Marítima Brasileira” foi abordado pelo Diretor de Portos e Costas, Vice-Almirante Sergio Renato Berna Salgueirinho, seguido do Diretor da Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (ABAC), Capitão de Mar e Guerra Luís Fernando Resano, de Dino Antunes Dias Batista, do Ministério da Infraestrutura, e Dr. Pedro Calmon Neto, Advogado Maritimista. Esse painel foi mediado pelo Diretor da Divisão de Registros do TM, Capitão de Mar e Guerra Dionísio Tavares da Câmara Junior.
O segundo painel, com o tema: “Os 40 anos da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM)” foi abordado pelo Assessor Sênior para o LEPLAC da DHN, Vice-Almirante Antonio Fernando Garcez Faria, seguido da Presidente da Comissão Nacional de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Vice-Presidente da OAB/PE, Dra. Ingrid Zanella Andrade Campos. Esse painel foi mediado pelo Juiz do Tribunal Marítimo, Marcelo David Gonçalves.
O evento foi prestigiado, de forma virtual, por cerca de 800 participantes e está disponível no canal do TM no YouTube.
