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O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) está promovendo uma iniciativa sem precedentes para aperfeiçoar a Política Nacional de Cibersegurança do Brasil. Como parte deste esforço, o GSI promoverá uma audiência pública amanhã, com o objetivo de reunir contribuições valiosas para a proposta do projeto de lei que está sendo elaborado.
A Proposta de Política Nacional de Cibersegurança
O esboço da política, que se inspira no modelo apresentado pelo Parlamento Europeu, prevê a criação de uma estrutura robusta para lidar com os desafios da cibersegurança. Essa estrutura inclui um órgão central – a Agência Nacional de Cibersegurança – que será responsável por liderar e coordenar os esforços de cibersegurança no país. Também prevê a criação de um órgão fiscalizador, o Comitê Nacional de Cibersegurança, e um gabinete especializado em gerenciamento de crises cibernéticas.
O Contexto da Audiência Pública
Esta iniciativa acontece em um momento em que a cibersegurança tem sido tema de discussão em vários setores do governo e da sociedade. Recentemente, outra audiência pública, requerida pelo senador Veneziano Vital do Rêgo, abordou o risco de um ataque cibernético às instituições brasileiras. Este cenário destaca a urgência e a importância de desenvolver uma Política Nacional de Cibersegurança sólida e eficaz.
A Importância da Participação Pública
A realização de uma audiência pública para aprimorar a Política Nacional de Cibersegurança demonstra o compromisso do GSI em incluir a sociedade neste debate crucial. A participação pública é essencial para garantir que a política seja inclusiva, eficaz e adaptável às complexas e dinâmicas ameaças cibernéticas.
Fonte: DCiber.org
