Fragata “Independência” e navio de pesquisa na Elevação do Rio Grande

No dia 6 de abril, a Fragata “Independência” foi acionada como Navio de Serviço da Esquadra, para realização de patrulha naval na área conhecida como Elevação do Rio Grande, a 855 milhas náuticas distantes do porto do Rio de Janeiro. A elevação faz parte da Plataforma continental estendida brasileira, de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar (CNUDM).

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Na área de acionamento, um navio estrangeiro preparava-se para realizar pesquisas científicas no leito e subsolo marinho. O fato contraria o entendimento da CNUDM, uma vez que somente o país costeiro detém o direito de realizar esse tipo de pesquisa em sua Plataforma Continental.

Diante disso, a Fragata “Independência” exerceu a soberania do Estado Brasileiro, impedindo a realização de investigações científicas sem a devida autorização do Governo Federal.

A ação da Fragata “Independência” é importante para a manutenção da soberania brasileira e proteção das riquezas nacionais, na Amazônia Azul. A atuação ainda demonstra a aplicação de características básicas do Poder Naval como mobilidade e permanência, as quais, diante de seu pleno exercício, foram fundamentais para dissuasão das intenções de nações terceiras sobre a Área de Jurisdição brasileira.

Marcelo Barros, com informações da Marinha do Brasil
Jornalista (MTB 38082/RJ). Graduado em Sistemas de Informação pela Estácio de Sá (2009). Pós-graduado em Assessoria de Comunicação (UNIALPHAVILLE), MBA em Jornalismo Digital (UNIALPHAVILLE), Administração de Banco de Dados (UNESA), pós-graduado em Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação (UCAM) e MBA em Gestão de Projetos e Processos (UCAM). Atualmente é o vice-presidente do Instituto de Defesa Cibernética (www.idciber.org), editor-chefe do Defesa em Foco (www.defesaemfoco.com.br), revista eletrônica especializado em Defesa e Segurança, co-fundador do portal DCiber.org (www.dciber.org), especializado em Defesa Cibernética. Participo também como pesquisador voluntário no Laboratório de Simulações e Cenários (LSC) da Escola de Guerra Naval (EGN) nos subgrupos de Cibersegurança, Internet das Coisas e Inteligência Artificial. Especializações em Inteligência e Contrainteligência na ABEIC, Ciclo de Estudos Estratégicos de Defesa na ESG, Curso Avançado em Jogos de Guerra, Curso de Extensão em Defesa Nacional na ESD, entre outros. Atuo também como responsável da parte da tecnologia da informação do Projeto Radar (www.projetoradar.com.br), do Grupo Economia do Mar (www.grupoeconomiadomar.com.br) e Observatório de Políticas do Mar (www.observatoriopoliticasmar.com.br) ; e sócio da Editora Alpheratz (www.alpheratz.com.br).