Pesquisadores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) destacam a persistente crise migratória na fronteira de Roraima com a Venezuela e apontam ações emergenciais que devem ser implementadas pelo poder público e pela sociedade civil. O relatório Fronteira em Crise: uma Avaliação da Situação Migratória em Roraima foi produzido pelo Núcleo de Estudos de Pesquisa em Direito Internacional da Uerj (Nepedi-Uerj) em parceria com a Universidade Federal de Roraima (UFRR) e encaminhado aos ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Direitos Humanos e da Cidadania.
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Segundo Raphael Carvalho de Vasconcelos, coordenador do Nepedi, o estudo é um alerta sobre a emergência humanitária causada pelo fluxo migratório constante na fronteira. O relatório aborda temas emergenciais que necessitam de intervenção imediata do Estado brasileiro, como a interiorização dos venezuelanos, especialmente dos povos indígenas, e a comunicação de informações sobre cadastros penais da Venezuela com o Brasil.
Com base nesses dados, o relatório sugere uma série de ações para uma acolhida mais adequada, com políticas públicas alinhadas ao direito internacional e foco nos direitos humanos. Entre as questões levantadas, destaca-se a saúde das mulheres e meninas venezuelanas migrantes, que enfrentam problemas relacionados ao uso de métodos contraceptivos e à separação de mães e filhos durante o processo migratório.
Os dados coletados sobre a chegada de estrangeiros no Brasil foram obtidos em Pacaraima, Cantá e Boa Vista, em Roraima, e em Santa Elena de Uairén, na Venezuela. Foram colhidos relatos de autoridades brasileiras, agentes humanitários, membros da sociedade civil, funcionários de organizações internacionais, migrantes e solicitantes de refúgio.
O estudo revela a importância de enfrentar os desafios impostos pela crise migratória e implementar políticas públicas efetivas para garantir os direitos humanos e o bem-estar dos migrantes na região da fronteira de Roraima com a Venezuela.
