Após uma década sem encontros, a cidade de Mindelo, em Cabo Verde, sediou a VIII Reunião Ministerial da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS) nos dias 17 e 18 de abril. Dezesseis dos 24 países-membros se reuniram para discutir e finalizar a declaração e o plano de ação de Mindelo 2023. Além disso, ficou estabelecido que a IX reunião da ZOPACAS será realizada no Brasil.

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Comitiva brasileira e importância estratégica

A comitiva brasileira que participou da ZOPACAS foi composta pela Marinha do Brasil (MB), o Ministério da Defesa (MD) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE). A delegação foi chefiada pelo Ministro das Relações Exteriores, o Chanceler Mauro Vieira, e o MD foi representado pelo Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante de Esquadra José Augusto Vieira da Cunha de Menezes.

Durante a reunião, o Ministro das Relações Exteriores destacou a importância estratégica que a MB atribui à cooperação na área de operações navais no Atlântico Sul. O Almirante Cunha ressaltou a importância do Brasil na contribuição para a promoção da paz, segurança e estabilidade no seu entorno estratégico, que inclui a América do Sul, o Atlântico Sul e países lindeiros da África Ocidental.

ZOPACAS: história e objetivos

A ZOPACAS foi estabelecida em 27 de outubro de 1986, por meio da Resolução 41/11 da ONU, fruto de uma iniciativa do Brasil, apoiado pela Argentina. Criada com o intuito de promover a cooperação regional, manutenção da paz e segurança no entorno dos 24 países com litoral no Atlântico Sul, a ZOPACAS tem sido palco de diversas iniciativas brasileiras.

O Brasil na ZOPACAS

Desde a Iª Reunião Ministerial, o Brasil tem participado ativamente das reuniões e eventos relacionados à ZOPACAS. Em agosto de 2019, a MB e a Divisão de Nações Unidas do MRE realizaram um workshop em Brasília (DF) com o tema “ZOPACAS e a Segurança no Atlântico Sul”, visando valorizar o tema, atualizar conhecimentos e embasar futuras iniciativas da Força.

Em dezembro de 2019, a Missão do Brasil junto às Nações Unidas convocou reunião em nível de peritos em Nova Iorque. No ano seguinte, foi realizado o Simpósio “A contribuição da ZOPACAS para o Desenvolvimento Econômico e a Segurança Marítima no Atlântico Sul”.

Na 75ª Sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas, em 2021, a atual presidência rotativa da ZOPACAS apresentou um anteprojeto de resolução sobre a zona, que foi adotado por meio da resolução A/RES/75/312. A linha de cooperação da resolução anterior foi mantida, incorporando elementos como a definição de um fórum de desenvolvimento e fortalecimento da cooperação em áreas como: ciência e tecnologia; educação; capacitação; vigilância costeira; meio ambiente; defesa; fortalecimento das instituições nacionais; comércio; esporte; turismo; economia; comunicações; transporte; cultura; e diálogo político.

Futuras iniciativas e cooperação

Com a realização da VIII Reunião Ministerial da ZOPACAS em Cabo Verde e a próxima reunião confirmada para acontecer no Brasil, o país reafirma sua posição de liderança no âmbito da cooperação regional e internacional. O Brasil tem atuado como um promotor da paz, segurança e estabilidade no Atlântico Sul e em seu entorno estratégico, buscando fortalecer as relações com os países da região e garantir um ambiente propício ao desenvolvimento socioeconômico.

A cooperação entre os países membros da ZOPACAS é fundamental para enfrentar os desafios compartilhados, como a recente instabilidade causada pelos atos de pirataria no Golfo da Guiné. O incremento da cooperação, a troca de experiências e ações de presença entre os países amigos da região são essenciais para garantir a segurança marítima e explorar o enorme potencial do Atlântico Sul, enfrentando suas inúmeras ameaças relacionadas.

A liderança brasileira na ZOPACAS demonstra o comprometimento do país em garantir a paz, a cooperação e o desenvolvimento sustentável na região, trabalhando em conjunto com os demais países membros para enfrentar os desafios e promover um futuro mais próspero e seguro para todos.

Marcelo Barros, com informações da Marinha do Brasil
Jornalista (MTB 38082/RJ). Graduado em Sistemas de Informação pela Estácio de Sá (2009). Pós-graduado em Assessoria de Comunicação (UNIALPHAVILLE), MBA em Jornalismo Digital (UNIALPHAVILLE), Administração de Banco de Dados (UNESA), pós-graduado em Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação (UCAM) e MBA em Gestão de Projetos e Processos (UCAM). Atualmente é o vice-presidente do Instituto de Defesa Cibernética (www.idciber.org), editor-chefe do Defesa em Foco (www.defesaemfoco.com.br), revista eletrônica especializado em Defesa e Segurança, co-fundador do portal DCiber.org (www.dciber.org), especializado em Defesa Cibernética. Participo também como pesquisador voluntário no Laboratório de Simulações e Cenários (LSC) da Escola de Guerra Naval (EGN) nos subgrupos de Cibersegurança, Internet das Coisas e Inteligência Artificial. Especializações em Inteligência e Contrainteligência na ABEIC, Ciclo de Estudos Estratégicos de Defesa na ESG, Curso Avançado em Jogos de Guerra, Curso de Extensão em Defesa Nacional na ESD, entre outros. Atuo também como responsável da parte da tecnologia da informação do Projeto Radar (www.projetoradar.com.br), do Grupo Economia do Mar (www.grupoeconomiadomar.com.br) e Observatório de Políticas do Mar (www.observatoriopoliticasmar.com.br) ; e sócio da Editora Alpheratz (www.alpheratz.com.br).