Após uma década sem encontros, a cidade de Mindelo, em Cabo Verde, sediou a VIII Reunião Ministerial da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS) nos dias 17 e 18 de abril. Dezesseis dos 24 países-membros se reuniram para discutir e finalizar a declaração e o plano de ação de Mindelo 2023. Além disso, ficou estabelecido que a IX reunião da ZOPACAS será realizada no Brasil.
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Comitiva brasileira e importância estratégica
A comitiva brasileira que participou da ZOPACAS foi composta pela Marinha do Brasil (MB), o Ministério da Defesa (MD) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE). A delegação foi chefiada pelo Ministro das Relações Exteriores, o Chanceler Mauro Vieira, e o MD foi representado pelo Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante de Esquadra José Augusto Vieira da Cunha de Menezes.
Durante a reunião, o Ministro das Relações Exteriores destacou a importância estratégica que a MB atribui à cooperação na área de operações navais no Atlântico Sul. O Almirante Cunha ressaltou a importância do Brasil na contribuição para a promoção da paz, segurança e estabilidade no seu entorno estratégico, que inclui a América do Sul, o Atlântico Sul e países lindeiros da África Ocidental.
ZOPACAS: história e objetivos
A ZOPACAS foi estabelecida em 27 de outubro de 1986, por meio da Resolução 41/11 da ONU, fruto de uma iniciativa do Brasil, apoiado pela Argentina. Criada com o intuito de promover a cooperação regional, manutenção da paz e segurança no entorno dos 24 países com litoral no Atlântico Sul, a ZOPACAS tem sido palco de diversas iniciativas brasileiras.
O Brasil na ZOPACAS
Desde a Iª Reunião Ministerial, o Brasil tem participado ativamente das reuniões e eventos relacionados à ZOPACAS. Em agosto de 2019, a MB e a Divisão de Nações Unidas do MRE realizaram um workshop em Brasília (DF) com o tema “ZOPACAS e a Segurança no Atlântico Sul”, visando valorizar o tema, atualizar conhecimentos e embasar futuras iniciativas da Força.
Em dezembro de 2019, a Missão do Brasil junto às Nações Unidas convocou reunião em nível de peritos em Nova Iorque. No ano seguinte, foi realizado o Simpósio “A contribuição da ZOPACAS para o Desenvolvimento Econômico e a Segurança Marítima no Atlântico Sul”.
Na 75ª Sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas, em 2021, a atual presidência rotativa da ZOPACAS apresentou um anteprojeto de resolução sobre a zona, que foi adotado por meio da resolução A/RES/75/312. A linha de cooperação da resolução anterior foi mantida, incorporando elementos como a definição de um fórum de desenvolvimento e fortalecimento da cooperação em áreas como: ciência e tecnologia; educação; capacitação; vigilância costeira; meio ambiente; defesa; fortalecimento das instituições nacionais; comércio; esporte; turismo; economia; comunicações; transporte; cultura; e diálogo político.
Futuras iniciativas e cooperação
Com a realização da VIII Reunião Ministerial da ZOPACAS em Cabo Verde e a próxima reunião confirmada para acontecer no Brasil, o país reafirma sua posição de liderança no âmbito da cooperação regional e internacional. O Brasil tem atuado como um promotor da paz, segurança e estabilidade no Atlântico Sul e em seu entorno estratégico, buscando fortalecer as relações com os países da região e garantir um ambiente propício ao desenvolvimento socioeconômico.
A cooperação entre os países membros da ZOPACAS é fundamental para enfrentar os desafios compartilhados, como a recente instabilidade causada pelos atos de pirataria no Golfo da Guiné. O incremento da cooperação, a troca de experiências e ações de presença entre os países amigos da região são essenciais para garantir a segurança marítima e explorar o enorme potencial do Atlântico Sul, enfrentando suas inúmeras ameaças relacionadas.
A liderança brasileira na ZOPACAS demonstra o comprometimento do país em garantir a paz, a cooperação e o desenvolvimento sustentável na região, trabalhando em conjunto com os demais países membros para enfrentar os desafios e promover um futuro mais próspero e seguro para todos.