A Força Aérea Brasileira (FAB) ativou uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida) na Região Norte do País. A medida, em cumprimento ao Decreto Presidencial nº 11.405, de 30 de janeiro de 2023, objetiva ampliar o combate às atividades de garimpo ilegal em Roraima, no contexto da Operação Yanomami, nas comunidades indígenas daquele território.
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O espaço aéreo dentro da Zida é dividido em três áreas distintas e separadas por cores, de acordo com o nível de acesso: branca (área reservada), amarela (área restrita) e vermelha (área proibida). Compete à FAB a adoção de Medidas de Controle do Espaço Aéreo (MPEA) contra qualquer tipo de tráfego suspeito, para garantir que as regras sejam respeitadas. Na área vermelha, apenas as aeronaves militares e as que estiverem envolvidas na operação estão autorizadas a sobrevoar.
As aeronaves que, porventura, descumpram os procedimentos estabelecidos pela Aeronáutica, estão sujeitas às MPEA. Estas são estabelecidas pelo Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro (Sisdabra) para identificar tráfegos suspeitos e desconhecidos, além de detectar possíveis ilícitos com o foco em manter a soberania do Brasil.
Medidas de policiamento – As aeronaves podem ser submetidas à identificação à distância para checagem de dados de voo e matrícula (registro do avião). Em caso de suspeita, são submetidas a procedimentos de interrogação por parte das aeronaves em alerta (no chão ou em voo), que podem resultar em pedido de mudança de rota e pouso obrigatório em localidade previamente estabelecida pelo Comando de Operações Aeroespaciais (Comae). Nesse caso, após o pouso, já em coordenação com os órgãos de segurança pública, a aeronave passará por medidas de controle de solo para averiguação.
Em caso de descumprimento das medidas, podem ser realizados tiros de advertência e, em último caso, tiro de detenção de infratores. Ações desse tipo têm o potencial de provocar danos, impedindo o prosseguimento de voos não autorizados na região.
Interceptações – De 2019 até julho de 2022, foram realizadas 652 interceptações com aeronaves da Força Aérea Brasileira no espaço aéreo nacional, em eventos relacionados com missões de defesa aérea. Como resultado, 16 aeronaves e 5,5 toneladas de drogas foram apreendidas.
Decreto – O Decreto 11.405 foi editado pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e assinado pelos Ministros de Estado da Defesa, José Múcio Monteiro Filho; da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; e dos Povos Originários, Sonia Guajajara. O documento determina: 1) o enfrentamento de emergência em saúde pública de importância nacional em decorrência da crise sanitária da população Yanomami, e 2) o combate ao garimpo ilegal.
Por Suellen Siqueira
Fotos: FAB
