XIV Workshop de Direito Marítimo: Uma Plataforma Para o Debate de Questões Cruciais

No intuito de promover um maior entendimento sobre temas ligados ao Direito Marítimo e contribuir para a formação de uma mentalidade marítima mais sólida no país, o Tribunal Marítimo (TM) organizará o XIV Workshop de Direito Marítimo. Este evento, que acontecerá no dia 9 de agosto, a partir das 9h, será uma oportunidade para debater questões-chave em relação à segurança marítima e à regulação de embarcações.

Debate de Questões Essenciais

O workshop irá abordar dois temas principais em seus painéis: a Natureza Jurídica e Nacionalidade das Embarcações e o Abandono e Reciclagem de Embarcações e Plataformas. A discussão sobre a nacionalidade das embarcações e sua natureza jurídica é crucial para entender como as leis se aplicam às diversas situações que podem ocorrer no mar. Já a problemática do abandono e da reciclagem de embarcações e plataformas traz à tona questões ambientais e de responsabilidade que têm grandes implicações para o setor marítimo e para o meio ambiente.

Transmissão ao Vivo

Para garantir que todos os interessados tenham a oportunidade de participar do workshop e aprender com os especialistas, o evento será transmitido ao vivo pelo canal oficial do Tribunal Marítimo no Youtube. Assim, mesmo aqueles que não conseguem estar presentes fisicamente poderão aproveitar essa oportunidade de aprimorar seu conhecimento sobre Direito Marítimo.

Significância do Workshop

Este workshop é uma parte essencial dos esforços do Tribunal Marítimo para promover a educação marítima e aumentar a conscientização sobre as questões de segurança e regulamentação no setor marítimo. Através de eventos como esse, o TM está ajudando a moldar o futuro do setor marítimo no Brasil e garantir que ele seja seguro, regulamentado e responsável.

PROGRAMAÇÃO DO XIV WORKSHOP DE DIREITO MARÍTIMO

DIA: 9 DE AGOSTO DE 2023 (Quarta-feira)

HORA	ATIVIDADE / LOCAL	OBSERVAÇÕES
09h-09h05	Canto do Hino Nacional	Vogal
09h05-09h15	Abertura	Vice-Almirante (RM1) Ralph Dias da Silveira Costa Juiz-Presidente do Tribunal Marítimo
Painel – “Natureza Jurídica e Nacionalidade das Embarcações”
09h20-09h45	1ª Palestra	Vice-Almirante (RM1) Luiz Octávio Barros Coutinho Diretor da Procuradoria Especial da Marinha
09h50-10h15	2ª Palestra	Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1) Luiz Augusto Oliveira de Freitas Vice Presidente na América do Sul do Registro Internacional de Embarcações das Ilhas Marshalls
10h20-10h40	Debates
10h45-11h05	Intervalo	Coffee Break
Painel – “Abandono e Reciclagem de Embarcações e Plataformas”
11h10-11h35	1ª Palestra	Dra. Fabiana Martins Sócia fundadora da Siano & Martins Advogados Associados
11h40-12h05	2ª Palestra	Contra-Almirante (RM1) Walter Lucas Da Silva Diretor-Presidente da Associação do Cluster Tecnológico Naval – RJ
12h10-12h30	Debates
12h35	Encerramento	Juiz-Presidente do Tribunal Marítimo