A partir do mês de agosto, 20 cidades do Brasil contarão com metodologias e competências necessárias paradesenvolver seu próprio Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. A medida faz parte da primeira fase de execução do Programa Nacional de Fortalecimento da Gestão Municipal de Segurança Pública, o CidadeSusp, criado no dia 1º de agosto de…
Uma modificação no Código Penal, aprovada nesta quarta-feira (3) pela Câmara dos Deputados, garantirá a punição mais severa para os crimes praticados por organizações criminosas que cercam cidades para praticar assaltos. O projeto ficou conhecido como “novo cangaço”, pois a expressão tem sido utilizada para caracterizar a ação dos criminosos que cercam pequenas cidades para…
No último fim de semana, a Polícia Federal deflagrou a ação Mercúrio, dentro da operação Guardiões do Bioma, que desativou quatro garimpos ilegais na Terra Indígena do Baú, em Novo Progresso, no sul do Pará. A PF destruiu seis balsas, seis motores usados na extração e aprendeu 82,8 gramas de ouro e munições nos três…
As ações de combatem aos incêndios florestais e as queimadas nos municípios de Humaitá, Lábrea e Novo Aripuanã, no Amazonas, terão a participação da Força Nacional de Segurança Pública. A portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizando o emprego dos militares em apoio ao estado está publicada no Diário Oficial da União…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou um link onde os consumidores podem fazer denúncias na internet sobre o descumprimento do Decreto 11121/2022 que obriga os postos de combustível a divulgar os valores cobrados por litro no dia 22 de junho. O formulário, disponível no link denuncia combustível, permite aos consumidores informar o…
A segunda edição da Operação Narco Brasil deflagrada em todo o país no período de 10 dias para o combate às drogas e incineração de entorpecentes teve como resultado parcial a apreensão de 779 armas; 38,6 toneladas de drogas (maconha, cocaína, crack, haxixe e oxidado) e 11,2 mil unidades de anfetaminas, ecstasy e LSD. Foram…
A partir da próxima segunda-feira (11), Procons de todo o país estarão mobilizados para fiscalizar o cumprimento do decreto n° 11.121, que determina a postos de combustíveis que informem ao consumidor, de forma visível, a diferença entre os preços cobrados em 22 de junho de 2022 e os atuais. A ação será coordenada pela Secretaria…
Balanço parcial da atuação integrada das forças de segurança estaduais e federais na Operação Hórus no período de 27 de junho a 1º de julho resultou no prejuízo de R$ 105,2 milhões às organizações criminosas que atuam nas fronteiras brasileiras. Nesses cinco dias, o prejuízo maior foi com a apreensão de drogas: 882 kg entre…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizará, no dia 7 de julho, audiência pública para discussão e apresentação de sugestões, críticas e questionamentos quanto às disposições do Projeto de Norma Técnica de Granadas Policiais para Emprego Operacional na Atividade de Segurança Pública, do Programa Nacional de Normalização e Certificação de Produtos de Segurança…