Por Fabrício Robson de Oliveira – A Segurança Presidencial/ Institucional é um tema determinante e de suma importância em todos os países. Quanto mais importante a Nação, maior o risco ao chefe de Estado e como consequência, maior é o investimento, planejamento e logística de segurança.
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A “imagem” de segurança presidencial para muitos é retirada de filmes que abordam a segurança do Presidente dos Estados Unidos, onde de certa forma, mostram o Serviço Secreto e seus esquemas e logísticas, bem como nas posses presidenciais, onde o Serviço Secreto fica em evidência.
Quem nunca ouviu o nome “Air Force One” e/ ou “A Besta”; que são o avião presidencial e o carro oficial do Presidente dos EUA, respectivamente. São apenas exemplos de meios materiais que compõe a segurança presidencial.
Bem, o trabalho da Segurança Presidencial/ Institucional é realizado em suma, de forma incógnita e velada e com um ótimo planejamento (deve e/ou deveria ser).
Já tivemos exemplos na história de atentados à Presidentes que foram bem-sucedidos, como por exemplo o assassinato do Presidente Americano John F. Kennedy (1963) e outros sem sucesso, como por exemplo ao atentado à Vice-Presidente da Argentina Cristina Kirchner (2022).
Ouso dizer que se o Presidente do respectivo país continua vivo e/ ou não foi sequestrado ou não foi vítima de ataque; o trabalho do Serviço de Segurança do País está sendo bem executado e efetivo.
Tenhamos em mente: O Presidente de um país detém consigo informações sensíveis a Segurança e Defesa de sua Nação, entre outras, além claro, de ser a personificação do país.
BRASIL
No Brasil não é diferente, o país possui seu serviço de Segurança Presidencial/ Institucional composto pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), por intermédio da Secretaria de Segurança Presidencial (SPR) e outros membros de apoio, como a Polícia Federal (PF), por exemplo.
Oficialmente, o Brasil não possui nenhum presidente morto por algum atentado; mas possui ameaças e atentados velados. Tais ameaças estendem-se aos ex-presidentes, motivo pelo qual, eles continuam contando com a Segurança do Estado, mesmo após o exercício de suas funções presidências.
Os candidatos presidenciáveis também contam com a Segurança do Estado para garantir sua integridade. Um exemplo recente foi o atentado contra o então candidato à Presidência, Jair Bolsonaro em 2018, onde a segurança apresentou-se ineficiente naquele momento.
POSSE PRESIDENCIAL 2023
Devido as tensões políticas exaltadas que ocorrem no Brasil nos últimos alguns anos, há preocupação acerca da segurança da Posse Presidencial em 01 de janeiro de 2023.
O trabalho da Segurança Institucional deve ter como premissa o PLANEJAMENTO ANTECIPADO e a cooperação interagências para a interceptação de células que planejam ataques, atentados ou perturbação.
Observa-se desde o início de dezembro deste ano, aumento dos ecos de perturbação, ataques a prédios institucionais, quebra-quebra, ameaças e danos ao patrimônio público e privado.
Agora, nota-se sobressaltos nas Intercorrências, em especial, na capital brasileira, com apreensões de armamentos diversos e confecção e colocação de explosivos próximo a áreas de grande movimentação, enquadrando como TERRORISMO.
Segundo a Lei Antiterrorismo, é enquadrado como terrorismo “usar ou ameaçar usar, transportar, guardar, portar ou trazer consigo explosivos, gases tóxicos, venenos, conteúdos biológicos, químicos, nucleares ou outros meios capazes de causar danos ou promover destruição em massa”.
No dia 25 de dezembro, natal de 2022, foram encontrados mais explosivos no entorno do DF, além de coletes a prova de balas.
O Aumento da tensão por moldes terroristas traz preocupação para o dia da Posse Presidencial. O risco de atentos aos novos Chefes da Nação, autoridades e público participante coloca à prova novamente a Segurança Institucional Brasileira para que não haja intercorrências, não apenas na posse; mas em todos os dias que se seguirão, em especial, por motivações políticas exaltadas e polarizadas.
A posse presidencial de Jair Messias Bolsonaro em 2019 contou com o maior esquema de segurança da história das posses, e tudo indica, que a posse no novo presidente, Luiz Inácio Lula será ainda maior.
A Segurança e Defesa é um tema sensível e que trabalha nas sombras; uma possível falha e/ ou mau planejamento pode ocasionar em um desastre. Se a “segurança invisível” aparecer é porque algo não está bem.
ATAQUE e PERTUBAÇÃO não é DEMOCRACIA é CRIME!
Que nossa Nação Brasileira tenha PAZ!
Fabrício Robson de Oliveira
Especialista em Direito Internacional; Bacharel em Direito e Pesquisador em Segurança e Defesa
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