Primeira plenária de 2024 abre espaço para a Secretaria de Produtos de Defesa

O Major-Brigadeiro do Ar Rui Chagas Mesquita fez um balanço e destacou as atualizações da pasta

O dia 19 de janeiro de 2024, foi a data da primeira plenária do ano da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE). O encontro foi realizado apenas em formato virtual, na manhã da última sexta-feira.

Nesta edição, além das atualizações da Associação, a Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD), vinculada ao Ministério da Defesa, esteve presente fazendo um balanço de 2023 e destacando as perspectivas do novo ano.

A primeira apresentação foi do Secretário da SEPROD, Major-Brigadeiro do Ar Rui Chagas Mesquita, acompanhado do Brigadeiro Antonio Ferreira de Lima Júnior, do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação (DECTI), e do Contra-Almirante João Batista Barbosa, do Departamento de Promoção Comercial (DEPCOM).

Inicialmente, o Brigadeiro Mesquita expressou sua satisfação em participar da primeira plenária para fazer um overview e abordar o planejamento de 2024, além de saudar os diretores da ABIMDE e as associadas presentes on-line.

“Em nome do Ministro da Defesa, José Múcio, e do Secretário-geral, Dr. Luiz Henrique Pochyly da Costa, gostaria de expressar nossa satisfação em fecharmos o ano de 2023 com as nossas exportações atingindo mais de U$ 1 bilhão e 451 milhões de dólares, um aumento de 124% em relação a 2022”, disse.

O secretário explicou que foram empreendidas várias ações para que este resultado expressivo fosse atingido, tanto junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), quanto junto à Câmara de Comércio Exterior (Camex).

SEPROD em eventos

Ele destacou o sucesso da LAAD Defense & Security 2023, realizada de 11 a 14 de abril, primeiro grande evento que participou após ter assumido a SEPROD, em período pós-covid. E, pontuou os excelentes resultados, como a participação de 71 países, 192 expositores de 44 países e 37 mil visitantes, com perspectivas positivas para a Base Industrial de Defesa (BID). A LAAD já faz parte do planejamento de 2025 da Secretaria, bem como a LAAD Security & Defense 2024, que será realizada de 02 a 04 de abril, em São Paulo.

Ao longo de 2023, a SEPROD participou de 17 feiras em 13 países. O destaque foi para a estreia do Brazilian Defense Day, em parceria com a ABIMDE, que foi uma oportunidade de reunir empresas com seu público de interesse já que muitas delas estavam em Brasília para a comemoração dos 38 anos da Associação. “A interação foi grande entre o corpo diplomático e as empresas da BID”.

Como desdobramento destas participações em eventos, o Brigadeiro Mesquita falou sobre o Diálogo da Indústria de Defesa com cada país, extensamente utilizado pela SEPROD. E, também, sobre o retorno da Secretaria como membro do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT, com a nova visão e reestruturação do programa pelo governo.

“Estamos com expectativa de alta arrecadação e vamos continuar a liberação de recursos para os projetos aprovados em 2023 e 2024. Nós temos uma soma para as Forças Armadas de R$ 600 milhões de reais para pesquisa e desenvolvimento resumido em 26 contratos na área de tecnologia de informação e defesa”, destacou.

Comissão Mista da Indústria de Defesa

Em 2023, foram realizadas três reuniões da Comissão Mista da Indústria de Defesa (CMID). “Estes encontros são ferramentas valiosíssimas para a indústria de defesa, que conta com o Regime Especial de Tributação para a Indústria de Defesa (Retid), e o Termo de Licitação Especial (TLE) – que estabelece normas especiais para as compras, as contratações e o desenvolvimento de produtos e sistemas de defesa. Vi o TLE como uma ferramenta para o legislador, a lei é justamente para isso, para beneficiar e garantir o fortalecimento da nossa Base Industrial de Defesa”, afirmou.

Os encontros culminaram com uma reunião com a Base para a proposição de uma atualização destes instrumentos com uma nova visão, respeitando a idealização inicial, na qual todo o escopo da BID fosse beneficiado. No ano passado, mais 56 empresas de defesa foram credenciadas com a catalogação de 321 produtos.

“Quando cheguei tínhamos cinco TLE aprovados desde 2012, tenho que considerar que ele foi impulsionado em 2019, quando da sua operacionalização em virtude da estruturação da parte legal. O resultado desta política é o aumento do uso deste instrumento para o beneficiamento da nossa BID e a implementação do Retid”, explicou.

No ano passado, houve incremento do conteúdo nacional nos projetos estratégicos de defesa das Forças Armadas. A intenção é que esta seja uma meta trabalhada com a Indústria Brasil, no CMID, para que este índice seja aumentado.

Reforma Tributária 

Outro ponto destacado, foi o acompanhamento da SEPROD, junto às associações e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), das discussões sobre a reforma tributária, bem como a construção da Lei Complementar, com a premissa da manutenção dos benefícios e incentivos nas compras governamentais priorizando a Base Industrial de Defesa.

Observatório da Defesa

Sobre o Observatório da Defesa, que faz parte do escopo da SEPROD com o Ministério da Defesa, em parceria com a CNI, explicou que é a compilação de dados da indústria para a definição de políticas para o setor.

O Brigadeiro Mesquita mencionou o DFARS – Suplemento ao Regulamento de Aquisição Federal de Defesa (do inglês, Defense Federal Acquisition Regulation Supplement). Este acordo de livre comércio é um anseio da BID e uma pauta defendida pelo presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE), Dr. Roberto Gallo. O projeto está em tratativas avançadas, com a colaboração do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Previsibilidade orçamentária

A previsibilidade orçamentária tem sido um ponto de atenção do Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa (DEPFIN), da SEPROD. “É extremamente importante o domínio da economia de defesa, trabalharmos para um orçamento estruturado, que chamamos de previsibilidade orçamentária. Isto certamente irá desdobrar para os projetos e encomendas da BID e vai trazer a segurança na condução destes negócios”.

A SEPROD participou de reuniões sobre financiamentos e garantias, apontado como gargalo da pasta. A observação feita pelo secretário é de que este processo precisa ser reestruturado com novos atores, principalmente, trazer ao conhecimento público a importância que estas ferramentas têm para o desenvolvimento científico, mas também para a produção e exportação dos produtos nacionais.

Grupo de trabalho CAMEX

A Secretaria está participando de um grupo de trabalho (GT) com a Câmara de Comércio Exterior (Camex), com o tema Sustentabilidade. A primeira ação do GT será uma consulta pública para catalogação de dados das empresas na busca de ações e programas que incentivem a adoção de boas práticas.

“Há uma preocupação da CAMEX em desenvolver este tema da conscientização das nossas empresas em trabalharem a sustentabilidade e a economia de carbono”, disse o Brigadeiro Mesquita.

Gestão do conhecimento

Outra meta da SEPROD é trabalhar na gestão do conhecimento, operacionalização e ampliação deste tema, profissionalizar os assessores no campo da inteligência artificial. “O principal objetivo é o fomento de bens, serviços e materiais da nossa indústria para o treinamento e emprego das Forças Armadas no sentido de termos autonomia e soberania”.

Perspectivas 2024

O Secretário da SEPROD disse que a perspectiva para 2024 será continuar o trabalho de implementação do Observatório de Defesa, em conjunto com as associações do setor, priorizar a gestão do conhecimento interno e profissionalizar cada vez o efetivo da secretaria.

Este ano também haverá a operacionalização do programa Cérebros, sua normatização e difusão, com o objetivo de atrair, qualificar e fixar recursos humanos para a Base Industrial de Defesa.

Está prevista ainda uma nova formatação para o Sistema de Cadastramento de Produtos e Empresas de Defesa (SisCaPED), tornando-o mais robusto, completo e com muito mais informações.

O SisCaPED é um sistema de gestão do processo de Credenciamento de Empresas de Defesa (ED), Empresas Estratégicas de Defesa (EED), de Classificação de Produtos de Defesa (PRODE) e Produtos Estratégicos de Defesa (PED), sob a responsabilidade da Comissão Mista da Indústria de Defesa (CMID).

Haverá continuidade no acompanhamento dos desdobramentos da reforma tributária, e das discussões iniciadas no ano passado por orientação do Ministro da Defesa, José Múcio, da PEC 55/23, no sentido de buscar instrumentos para a previsibilidade orçamentária.

“Em relação ao produto nacional, todos os instrumentos implementados são no sentido de possibilitar a competitividade em relação aos importados. Orientar o decisor de que o produto nacional tem a mesma qualidade do estrangeiro. Quando assumi, uma das primeiras coisas que foram colocadas foi a competição desigual na taxação de impostos do nacional versus importado, temos buscado uma equalização tributária nestes processos”.

Sobre os ICTs, ou Institutos de Ciência e Tecnologia, a SEPROD está trabalhando na implementação de uma governança, um maior acompanhamento no desenvolvimento do produto, em que cada tecnologia e conhecimento adquirido transborde para um novo conhecimento em prol de um projeto maior.

Ao final, o Brigadeiro Mesquita agradeceu a oportunidade concedida pela ABIMDE de fazer uma prestação de contas das ações empreendidas pela SEPROD, no ano passado, e todos os aprendizados no meio do caminho.

“Nosso plano é projetar ainda mais a nossa BID, um país é grande e forte quando tem uma extensa Base Industrial de Defesa para fornecer os seus bens materiais e serviços para o treinamento e emprego das Forças Armadas, no sentido de ter autonomia e soberania”, concluiu.

A seguir, o presidente da ABIMDE, Dr. Roberto Gallo, fez um agradecimento especial à participação da SEPROD na primeira reunião plenária, que começou o ano com uma prestação de contas e visibilidade sobre o que será feito em 2024.

“Estou particularmente muito animado com a gestão que vem sendo feita através da liderança do Brigadeiro Mesquita, que assumiu o que estava planejado e colocou para funcionar. Além disso, identificou novas etapas a serem feitas, inclusive, buscando resultados onde não tínhamos o melhor caminho”, disse o Dr. Gallo.

Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação DECTI

Na sequência, o Brigadeiro Antonio Ferreira de Lima Júnior, que está à frente do DECTI, apresentou os programas e as ações previstas para 2024. O Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação é responsável pela coordenação de atividades relacionadas ao desenvolvimento científico e tecnológico, em áreas de interesse da Defesa, inclusive em tecnologia industrial básica e em tecnologias sensíveis.

Entre os pontos abordados, o Brigadeiro Lima Junior falou sobre o acordo RDT&E, que trata do desenvolvimento, teste e avaliação na área de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), em uma parceria entre Brasil e Estados Unidos.

No ano passado foi feita a assinatura do primeiro Acordo de Projeto, entre o Exército Brasileiro (EB) e o Exército Americano (US Army). “Foi um evento histórico, em que tivemos o início de tratativas de pesquisa e desenvolvimento, teste e avaliação entre instituições de ciência e tecnologia brasileiras e americanas voltadas para a defesa, gerando produtos, protótipos e chegando até o nível de entrega para a indústria, em alguns casos”, explicou.

Também foi realizada a ampliação da parceria em novas cooperações, tanto da parte da Marinha do Brasil, quanto da Força Aérea Brasileira, além do Exército, estabelecendo a metodologia “White List”, que são propostas priorizadas pelas Força Armadas de projetos de pesquisa e desenvolvimento para inclusão no escopo do RDT&E. “Estamos com mais de 40 propostas deste White List, todas elas estão em avaliação pelo lado americano. Após este retorno estabeleceremos os próximos projetos”.

Gestão do Conhecimento

O Brigadeiro Lima Junior disse que a ideia é implantar um sistema de gestão do conhecimento que começa na SEPROD, e que tem capacidade de se expandir para outras áreas do Ministério, principalmente, a Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA). O objetivo é o compartilhamento de informações entre o Minstério da Defesa e as Forças Armadas.

O projeto encontra-se na 2ª fase de consolidação das informações na forma de um Observatório da Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD). Derivado do Observatório da Indústria do CNI, é focado na Base Industrial e Defesa para trazer informações que auxiliem a Secretaria no assessoramento de autoridades do Ministério da Defesa para a elaboração de políticas públicas para promoção da BID.

O chefe do DECTI falou ainda sobre Governança em CT&I da Defesa, Metodologia de Priorização de Projetos de CT&I da Defesa e de Tecnologias Críticas, Catálogo de Serviços Tecnológicos do Ministério da Defesa e sobre a quinta Conferência Nacional de CT&I, que será realizada este ano, no mês de junho, em Brasília.

Departamento de Promoção Comercial (DEPCOM)

Ainda representando a SEPROD, o Contra-Almirante João Batista Barbosa, que assumiu o DEPCOM em novembro passado, se colocou à disposição da audiência para trabalhar pela divulgação da indústria de defesa no Brasil e no exterior.

O DEPCOM atua principalmente em mercados internacionais em busca de novas oportunidades para a BID, bem como na coordenação e apoio de eventos, feiras, comitivas e diálogos que contribuirão para a promoção comercial dos produtos, serviços e tecnologias da BID.

Em sua apresentação, destacou as atividades do DEPCOM na promoção comercial da Base Industrial de Defesa, por meio do relacionamento com as empresas da BID; da realização de missões comerciais no exterior; no apoio institucional à BID em eventos nacionais e internacionais; na promoção de diálogos de indústria de defesa (DID); na coordenação de visitas técnicas às indústrias de defesa; e no controle de importações e exportações.

Agenda

Entre os eventos nacionais agendados citou a LAAD Security & Defence 2024, que acontece de 2 a 4 de abril, em São Paulo. Depois, o SC Expo Defense Inovação e Tecnologia, realizado em maio, na sede da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC). E a 8ª Mostra BID Brasil, de 3 a 5 de dezembro de 2024, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).

O Almirante João Batista destacou outras 15 feiras no exterior em que a DEPCOM estará presente nos seguintes países: Emirados Árabes, Arábia Saudita, Chile, Singapura, Iraque, Malásia, Paris, Reino Unido, África do Sul, Estados Unidos, Indonésia, República Tcheca e Catar.

Com relação às missões comerciais e visitas técnicas previstas, citou como exemplo a primeira reunião com a Suécia, que acontece no final de janeiro, com uma visita para Gavião Peixoto. Ele abordou as próximas missões que serão com o Egito, Áustria e Ucrânia.

Estão previstos também os Diálogos de Indústria de Defesa, que serão realizados com os Estados Unidos, Alemanha, Áustria, Japão, República Tcheca e Jordânia, além de uma nova edição do Brazilian Defense Day e um seminário de negócios com a Organização das Nações Unidas (ONU), com data prevista para junho.

A novidade da DEPCOM para 2024 será a realização do Seminário de Projetos Estratégicos das Forças. “Nós vamos colocar as Forças Armadas, Marinha, Exército e Aeronáutica para conversar com a Base Industrial de Defesa para que eles possam mostrar seus projetos estratégicos, suas prioridades e objetivos claros e específicos para o futuro”, descreveu.

O público-alvo deste Seminário serão as Empresas de Defesa e Empresas Estratégicas de Defesa. Sobre o DFARS acrescentou, ao que já tinha sido explanado, que haverá uma consulta sobre o tema com as associações do setor. No mês de fevereiro, está consulta será do Ministério da Defesa (MD), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Nos meses subsequentes existe a previsão de aprovação do texto e a assinatura do acordo.

Atualizações ABIMDE

Novas associadas

A adesão de novas associadas traz mais representatividade para a Base Industrial de Defesa e Segurança e é fundamental para o sucesso e a legitimidade do setor. A participação de mais empresas garante a diversidade de perspectivas e experiências e contribui para a construção de um ambiente colaborativo e enriquecedor. Conheça as novas associadas:

Kenenore Dirceu Moura Feijó de Mello Filho – EPP 

A Kenenore é uma assessoria para o desenvolvimento de novos negócios no segmento de fibras e têxteis sintéticos de alto desempenho. A empresa apoia empresas nacionais que queiram trazer novas tecnologias para implantação e produção no Brasil e realiza o mapeamento de mercados potenciais com soluções e aplicações, além de dar suporte técnico na certificação de produtos.

TozziniFreire Advogados

A TozziniFreire Advogados é um escritório full-service com atuação relevante em diversas áreas do Direito Empresarial. Sua operação multidisciplinar permite a empresa oferecer uma estrutura diferenciada, com áreas de prática, grupos setoriais e desks internacionais. Com unidades próprias em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre, Campinas, além de presença em Nova York e Europa, a TozziniFreire garante padrão único de qualidade e atendimento aos clientes e os mesmos recursos em todo o País.

INACE Iates Ltda

A Indústria Naval do Ceará (INACE), fundada em 1968, é uma empresa privada com capital integralmente nacional. É líder brasileira na construção de iates de luxo para vários países, navios-patrulha para a Marinha do Brasil, além de embarcações para apoio marítimo, apoio portuário e empurradores fluviais. É especializada em dispositivos de segurança, de resgate e de sobrevivência para embarcações e aeronaves militares, paraquedas, sistemas de lançamento de carga aérea, sistemas de defesa antiaérea, mísseis e componentes eletroeletrônicos, além de carros.

Projeto Setorial

Com relação ao Projeto Setorial, o diretor-executivo da ABIMDE, coronel Armando Lemos explicou as duas fases que estão em andamento. A primeira é de encerramento do projeto, em 2023, que foi concluído com dois eventos no mês de dezembro, as feiras EDEX, no Egito, e EXPODEFENSA, na Colômbia.

A segunda fase de início do convênio foi para o período de 2024 a 2026. A proposta foi enviada para a APEX em dezembro e está em análise técnica. O Projeto Setorial é composto por um Comitê Gestor que reúne empresas de defesa, APEX, Ministério da Defesa e Ministério das Relações Exteriores. É este Comitê quem dá as diretrizes do Projeto e a principal recomendação é o aumento da visibilidade e a projeção do país, com aumento da participação em eventos internacionais.

Ciclo de Workshops ABIMDE

A partir deste ano, a ABIMDE realizará um ciclo de workshops, que acontecem uma vez por mês com temas relevantes para a Base Industrial de Defesa e Segurança. Os assuntos que serão tratados no primeiro semestre já foram definidos.

O primeiro: “Cadeia Global de Suprimentos e seus Desafios”, será realizado no dia 21 de fevereiro, e será ministrado pelo conselheiro da ABIMDE, general Ivan Ferreira Neiva Filho. Em março, o workshop será sobre: “Desafios e Oportunidades: Como Atender as Exigências da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)”.

Campanha #Somos ABIMDE

O presidente-executivo da ABIMDE, general Aderico Mattioli, falou sobre a campanha #Somos ABIMDE, que tem o objetivo de impulsionar a Base Industrial de Defesa e Segurança e divulgar suas capacidades, áreas de atuação, produtos e serviços.

Todas as empresas que tiverem interesse em participar devem enviar as informações que gostariam que fossem veiculadas, basta acessar o link https://bit.ly/somosabimde.

A campanha será veiculada no site e nas redes sociais da ABIMDE. O primeiro post foi publicado na segunda-feira, dia 22. “Agradeço as empresas que já enviaram o material de divulgação e solicito que aquelas que ainda não o fizeram aproveitem a oportunidade. É mais uma prateleira, mais uma possibilidade de exposição de capacidades da nossa Base Industrial de Defesa”, incentivou.

O general Mattioli também destacou três assuntos: o DFARS, a PEC 55/23 e o aumento do imposto sobre a importação de aço. “São temas críticos, mas estamos avançando e queria aproveitar para agradecer o apoio incondicional da Secretaria. Todos estes temas são relevantes e reconhecemos a porta aberta que temos dia a dia junto ao Ministério da Defesa por meio da SEPROD,” destacou.

Homenagem

Na sequência, o coronel Lemos prestou uma homenagem ao coronel Roberto Guimarães de Carvalho, que faleceu no último dia 23 de dezembro. “Ele foi uma pessoa emblemática que contribuiu muito com o setor e, particularmente, com a nossa Associação”, disse.

O coronel Carvalho foi executivo da empresa AVIBRAS e, no período de 2005 a 2006, ocupou a presidência do Conselho-Diretor da ABIMDE. Nos anos de 2019 a 2021, assumiu o cargo de vice-presidente do Conselho-Diretor da ABIMDE. E, na atual gestão, era membro do Conselho Consultivo da ABIMDE.

Ao final, o diretor-executivo agradeceu a presença dos participantes on-line e passou a palavra para o general Mattioli. “Tivemos uma oportunidade ímpar hoje, agradecemos a disponibilidade da nossa SEPROD em todos os níveis e em todos os sentidos, estamos com diversos estímulos. Sabemos cada vez mais que a nossa Base Industrial de Defesa está capacitada e pronta para responder as demandas das nossas Forças e das exportações”.

Por oportuno, frisou a importância que a ABIMDE dá para a Mostra BID, que ocorrerá no final do ano.  “Somente produtos e empresas brasileiras participam, capacidades brasileiras são expostas muitas vezes surpreendendo a nós mesmos. Quando entramos naquele ambiente percebemos que estamos diante de um Brasil que está entre as 10 maiores capacidades do mundo. Mais uma vez obrigado a todos pela persistência e resiliência, os assuntos foram muito importantes e acredito que tenhamos cumprido a nossa missão de hoje”, complementou o general Mattioli.

Ao final da plenária, o Dr. Gallo agradeceu especialmente a participação do Brigadeiro Mesquita. “Gostaria de agradecer a parceria continuada com a SEPROD desde o momento em que o brigadeiro assumiu o cargo. Desde aquele momento vi alguém que se importava com a indústria, e tinha todos os atributos para liderar a nossa BID em relação aos produtos de defesa. É isso que está acontecendo, parabéns pelo trabalho”, finalizou ao encerrar a reunião.