O Planejamento Espacial Marinho (PEM) é tema de uma palestra gratuita que será realizada no dia 2 de setembro, no Clube Naval, no Rio de Janeiro (RJ), pelo Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, Contra-Almirante Marcos Antônio Linhares Soares. O evento também será transmitido ao vivo pelo canal Clube Naval Sede Social no YouTube. Para quem desejar participar presencialmente, basta enviar e-mail para [email protected] até amanhã (31).

Nos últimos anos, o assunto do ordenamento do espaço marinho ganhou relevância e projeção nacional e internacional, com o propósito de promover o uso compartilhado do ambiente marinho. Em 2017, durante a Conferência da ONU para os Oceanos, o Brasil assumiu o compromisso voluntário de implantar o PEM até 2030.

Com este propósito, a Marinha do Brasil (MB) assinou, no começo do ano, um Acordo de Cooperação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para viabilizar, apoiar e acompanhar estudos técnicos para a implementação do PEM, que será iniciado com um projeto-piloto na região marítima do Sul do País.

“O PEM é considerado um grande motor propulsor da Economia Azul de um País, na medida que provê, simultaneamente, segurança jurídica para investidores nos empreendimentos marinhos e geração de empregos e divisas para o Estado costeiro, mediante o estímulo de atividades sustentáveis do mar”, afirma o Almirante Linhares.

O tema, inclusive, está destacado no livro “Amazônia Azul: Brasil Marinho”, organizado por Fabio Rubio Scarano e David Zee, que mostra a necessidade de traçar as conexões entre as partes para proporcionar uma maior compreensão do todo. No capítulo intitulado “O território Azul”, o autor Marcelo Motta afirma que existe uma amálgama sócio-política complexa de interesses na região. “Para mediar e atender aos diferentes interesses sobre a Amazônia Azul é necessário diálogo e participação como base para um planejamento espacial que assegure a conservação da vida e o uso sustentável dos recursos disponíveis nesse importante território azul”, ressaltou no livro.

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Economia Azul
Neste contexto, a Amazônia Azul, que compreende uma extensão de cerca de 5,7 milhões de km², é imprescindível para o desenvolvimento e prosperidade do País, em razão da sua extensão e da vocação econômica marítima do País. Estimativas apontam que 19% do PIB brasileiro têm origem no mar, o que representa valores da ordem de R$ 1,1 trilhão por ano, tomando-se como referência o ano de 2015. Do mar são extraídos cerca de 95% do petróleo, 80% do gás natural e 45% do pescado produzidos no País.

A professora Andréa Bento Carvalho, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,  realizou o primeiro estudo científico sobre o valor da contribuição do mar para a economia do País, propondo uma metodologia para esse fim. Ela também é uma das organizadoras de um inédito livro acadêmico coordenado pela Diretoria-Geral de Navegação (DGN). Intitulado “Economia Azul como vetor do Desenvolvimento Nacional”, a obra trará discussões sobre conceitos; governança; ciência; tecnologia e inovação; e debates econômicos para uma economia próspera do mar no Brasil.

“O Brasil não possui dados e estatísticas específicas para a contabilização e contribuição econômica dos recursos ofertados pelo mar. Mais simplificadamente, não há nas contas nacionais brasileiras distinção entre indústrias marinhas e não marinhas, de tal forma que a economia do mar, ou ‘PIB do Mar’, como é chamado em alguns países, não é estimada”, afirma a Doutora Andréa Carvalho.

“Dentre as diversas atividades econômicas diretamente influenciadas pelo mar no País, destacam-se: petróleo e gás, defesa, portos e transporte marítimo, indústria naval, extração mineral, turismo e esportes náuticos, pesca e aquicultura, biotecnologia, dentre outras”, complementa o Almirante Linhares.

Por inexistir, até o momento, uma metodologia oficialmente reconhecida para o cálculo do “PIB do Mar”, foi criado, em 2020, o Grupo Técnico “PIB do Mar”, no âmbito da Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar (PSRM) da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar e coordenado pelo Ministério da Economia, para definir o conceito “Economia do Mar” para o Brasil, e identificar os setores e atividades que integram e contribuem para a Economia Azul.

A importância econômica do espaço marítimo não é uma exclusividade do Brasil. Estudos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) indicam que, até 2030, é previsto um crescimento anual de 3,5% para as indústrias globais baseadas nos oceanos, com perspectiva de geração de milhões de empregos. Também segundo projeções da OCDE, a demanda pelo comércio marítimo triplicará entre 2015 e 2050, respondendo os navios por mais de 75% do transporte global de carga.

Exportações
No contexto das exportações brasileiras, cerca de 95% do comércio exterior nacional é transportado pelo mar. No início de agosto, durante o Encontro Nacional do Agro realizado em Brasília, foi divulgado que o principal destino das exportações brasileiras é a China, com participação de 36,4%. A União Europeia, segundo principal destino, correspondeu a 15,6%, e os Estados Unidos figuraram na terceira posição, com participação de 6,2%. Completam a lista dos dez principais destinos: Tailândia (3,0%); Bangladesh (3,0%); Irã (2,7%); Índia (2,1%); Coreia do Sul (1,9%); Arábia Saudita (1,8%); e Turquia (1,7%).

Além da exportação pela via marítima, a Amazônia Azul possui um bioma marinho que interfere diretamente na economia do País, cuja soma de todos os recursos minerais, vivos, energéticos e não extrativos desse ecossistema oferece uma biodiversidade riquíssima.

Acesse o site sobre a Economia Azul.

Assista aos vídeos sobre Economia Azul e Amazônia Azul.

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Marcelo Barros, com informações e imagens da Marinha do Brasil
Jornalista (MTB 38082/RJ). Graduado em Sistemas de Informação pela Estácio de Sá (2009). Pós-graduado em Assessoria de Comunicação (UNIALPHAVILLE), MBA em Jornalismo Digital (UNIALPHAVILLE), Administração de Banco de Dados (UNESA), pós-graduado em Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação (UCAM) e MBA em Gestão de Projetos e Processos (UCAM). Atualmente é o vice-presidente do Instituto de Defesa Cibernética (www.idciber.org), editor-chefe do Defesa em Foco (www.defesaemfoco.com.br), revista eletrônica especializado em Defesa e Segurança, co-fundador do portal DCiber.org (www.dciber.org), especializado em Defesa Cibernética. Participo também como pesquisador voluntário no Laboratório de Simulações e Cenários (LSC) da Escola de Guerra Naval (EGN) nos subgrupos de Cibersegurança, Internet das Coisas e Inteligência Artificial. Especializações em Inteligência e Contrainteligência na ABEIC, Ciclo de Estudos Estratégicos de Defesa na ESG, Curso Avançado em Jogos de Guerra, Curso de Extensão em Defesa Nacional na ESD, entre outros. Atuo também como responsável da parte da tecnologia da informação do Projeto Radar (www.projetoradar.com.br), do Grupo Economia do Mar (www.grupoeconomiadomar.com.br) e Observatório de Políticas do Mar (www.observatoriopoliticasmar.com.br) ; e sócio da Editora Alpheratz (www.alpheratz.com.br).

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