Planejamento Espacial Marinho: um mar de oportunidades para o Brasil

O Planejamento Espacial Marinho (PEM) é tema de uma palestra gratuita que será realizada no dia 2 de setembro, no Clube Naval, no Rio de Janeiro (RJ), pelo Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, Contra-Almirante Marcos Antônio Linhares Soares. O evento também será transmitido ao vivo pelo canal Clube Naval Sede Social no YouTube. Para quem desejar participar presencialmente, basta enviar e-mail para [email protected] até amanhã (31).

Nos últimos anos, o assunto do ordenamento do espaço marinho ganhou relevância e projeção nacional e internacional, com o propósito de promover o uso compartilhado do ambiente marinho. Em 2017, durante a Conferência da ONU para os Oceanos, o Brasil assumiu o compromisso voluntário de implantar o PEM até 2030.

Com este propósito, a Marinha do Brasil (MB) assinou, no começo do ano, um Acordo de Cooperação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para viabilizar, apoiar e acompanhar estudos técnicos para a implementação do PEM, que será iniciado com um projeto-piloto na região marítima do Sul do País.

“O PEM é considerado um grande motor propulsor da Economia Azul de um País, na medida que provê, simultaneamente, segurança jurídica para investidores nos empreendimentos marinhos e geração de empregos e divisas para o Estado costeiro, mediante o estímulo de atividades sustentáveis do mar”, afirma o Almirante Linhares.

O tema, inclusive, está destacado no livro “Amazônia Azul: Brasil Marinho”, organizado por Fabio Rubio Scarano e David Zee, que mostra a necessidade de traçar as conexões entre as partes para proporcionar uma maior compreensão do todo. No capítulo intitulado “O território Azul”, o autor Marcelo Motta afirma que existe uma amálgama sócio-política complexa de interesses na região. “Para mediar e atender aos diferentes interesses sobre a Amazônia Azul é necessário diálogo e participação como base para um planejamento espacial que assegure a conservação da vida e o uso sustentável dos recursos disponíveis nesse importante território azul”, ressaltou no livro.

Economia Azul
Neste contexto, a Amazônia Azul, que compreende uma extensão de cerca de 5,7 milhões de km², é imprescindível para o desenvolvimento e prosperidade do País, em razão da sua extensão e da vocação econômica marítima do País. Estimativas apontam que 19% do PIB brasileiro têm origem no mar, o que representa valores da ordem de R$ 1,1 trilhão por ano, tomando-se como referência o ano de 2015. Do mar são extraídos cerca de 95% do petróleo, 80% do gás natural e 45% do pescado produzidos no País.

A professora Andréa Bento Carvalho, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,  realizou o primeiro estudo científico sobre o valor da contribuição do mar para a economia do País, propondo uma metodologia para esse fim. Ela também é uma das organizadoras de um inédito livro acadêmico coordenado pela Diretoria-Geral de Navegação (DGN). Intitulado “Economia Azul como vetor do Desenvolvimento Nacional”, a obra trará discussões sobre conceitos; governança; ciência; tecnologia e inovação; e debates econômicos para uma economia próspera do mar no Brasil.

“O Brasil não possui dados e estatísticas específicas para a contabilização e contribuição econômica dos recursos ofertados pelo mar. Mais simplificadamente, não há nas contas nacionais brasileiras distinção entre indústrias marinhas e não marinhas, de tal forma que a economia do mar, ou ‘PIB do Mar’, como é chamado em alguns países, não é estimada”, afirma a Doutora Andréa Carvalho.

“Dentre as diversas atividades econômicas diretamente influenciadas pelo mar no País, destacam-se: petróleo e gás, defesa, portos e transporte marítimo, indústria naval, extração mineral, turismo e esportes náuticos, pesca e aquicultura, biotecnologia, dentre outras”, complementa o Almirante Linhares.

Por inexistir, até o momento, uma metodologia oficialmente reconhecida para o cálculo do “PIB do Mar”, foi criado, em 2020, o Grupo Técnico “PIB do Mar”, no âmbito da Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar (PSRM) da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar e coordenado pelo Ministério da Economia, para definir o conceito “Economia do Mar” para o Brasil, e identificar os setores e atividades que integram e contribuem para a Economia Azul.

A importância econômica do espaço marítimo não é uma exclusividade do Brasil. Estudos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) indicam que, até 2030, é previsto um crescimento anual de 3,5% para as indústrias globais baseadas nos oceanos, com perspectiva de geração de milhões de empregos. Também segundo projeções da OCDE, a demanda pelo comércio marítimo triplicará entre 2015 e 2050, respondendo os navios por mais de 75% do transporte global de carga.