Pescadores artesanais de 18 estados brasileiros se reuniram na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, durante o 12º Grito da Pesca Artesanal, organizado pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP). O evento, realizado anualmente, focou este ano na demanda por justiça socioambiental, soberania alimentar e pela demarcação dos territórios pesqueiros.
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Luta Contra Projetos de Lei e por Reconhecimento de Territórios
Os manifestantes se posicionaram contra projetos de lei que ameaçam seu modo de vida e pressionaram pela votação do Projeto de Lei 131/2020. Este projeto visa assegurar às comunidades pesqueiras tradicionais a preferência para acessar e utilizar recursos naturais em seus territórios.
Reivindicações Amplas e Diversificadas
Além da luta pelos territórios, os pescadores artesanais reivindicam direitos previdenciários e trabalhistas e denunciam impactos de grandes projetos na atividade pesqueira. A pescadora paraense Josana Pinto, membro da coordenação nacional do MPP, enfatizou a necessidade de regulamentação legal dos territórios tradicionais pesqueiros.
Impacto das Mudanças Climáticas na Pesca Artesanal
A comunidade pesqueira expressou preocupação com os efeitos adversos das mudanças climáticas, como eventos climáticos extremos, que afetam a moradia e a soberania alimentar das comunidades pesqueiras.
Auxílio Governamental e Desafios no Registro da Atividade Pesqueira
Recentemente, o governo ofereceu um auxílio extraordinário para pescadoras e pescadores artesanais da Região Norte afetados pela estiagem. Entretanto, persistem problemas com o sistema do governo para o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), fundamental para o exercício formalizado da atividade pesqueira e acesso a políticas públicas.
Chamado por Ações Concretas e Respeito aos Pescadores Artesanais
O 12º Grito da Pesca Artesanal ressalta a necessidade de ações governamentais concretas para atender às demandas dos pescadores artesanais, garantindo seus direitos e a sustentabilidade de suas atividades no contexto de desafios ambientais e socioeconômicos.
Com informações da Agência Brasil
