A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos da Bahia (CPBA), encerrou a Operação “Verão 2022/2023” no dia 28 de fevereiro. Durante a operação, que teve início em 15 de dezembro de 2022, as Ações de Fiscalização do Tráfego Aquaviário (AFTA) foram reforçadas com o emprego de, aproximadamente, 300 militares, compondo equipes extras de Inspeção naval, com atuação nos mais de 1100 km de litoral, rios e na Baía de Todos-os-Santos (BTS), a segunda maior baía do mundo.
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No período, foram abordadas pela CPBA mais de 11 mil embarcações, sendo 336 notificações emitidas e 39 embarcações apreendidas por descumprimento das regras previstas na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lei nº 9.537/97). Foram aplicados 73 testes de alcoolemia.
As AFTA foram coordenadas pelas Delegacias da Capitania dos Portos em Ilhéus e Porto Seguro, subordinadas à CPBA, que intensificaram a fiscalização das embarcações em localidades de intensa atividade do turismo náutico como Camamu, Itacaré, Arraial D’Ajuda e Trancoso. Juntas, as duas Organizações Militares realizaram a abordagem em 2.907 embarcações, com 203 notificações emitidas e 15 embarcações apreendidas.
O Capitão dos Portos da Bahia, Capitão de Mar e Guerra Wellington Lemos Gagno, destacou que o fortalecimento da segurança da navegação e da conscientização dos condutores de embarcação, objetivos da operação, foram alcançados por meio da fiscalização direcionada e do intenso trabalho educativo. As infrações que mais chamaram a atenção durante as ações de fiscalização foram a falta de habilitação dos condutores, a documentação da embarcação incompleta ou vencida, a falta de material de salvatagem (coletes, boias, extintores de incêndio, entre outros), o desrespeito ao limite de lotação da embarcação, o consumo de bebida alcoólica durante a condução e más condições de navegabilidade das embarcações.