No dia 10 de abril de 2024, o Centro de Estudos Político-Estratégicos da Marinha (CEPE-MB) sediou o Simpósio “Planejamento Espacial Marinho no Brasil: atualização e perspectivas” na Escola de Guerra Naval, no Rio de Janeiro. Este evento crucial reuniu especialistas e stakeholders para discutir o futuro do Planejamento Espacial Marinho (PEM) no Brasil, visando a organização eficiente dos espaços marítimos nacionais.
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Participantes e Perspectivas
O simpósio contou com a presença de figuras notáveis como o Contra-Almirante Ricardo Jaques Ferreira, Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), e o Diretor-Geral do Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO), Prof. Segen Farid Stefen. Representantes da Fundação de Estudos do Mar, da Diretoria de Portos e Costas, pesquisadores de universidades federais, e outros membros das Forças Armadas e da sociedade civil também participaram ativamente.
Discussões Centrais
Durante o evento, foram abordados temas críticos relacionados ao PEM, destacando sua importância para a defesa, segurança do tráfego aquaviário, e política marítima nacional. O Contra-Almirante Jaques enfatizou que o PEM é um projeto de estado e não meramente de um órgão, ressaltando o compromisso do Brasil com a sustentabilidade das atividades econômicas marítimas, conforme delineado na Conferência das Nações Unidas na década do oceano.
“Amazônia Azul” e Energias Renováveis
O Prof. Stefen discutiu o potencial da “Amazônia Azul” para a exploração e produção de energias renováveis, sublinhando a necessidade de um PEM robusto para proporcionar segurança jurídica e atrair investimentos. A Marinha, como guardiã desta zona, foi destacada como uma facilitadora chave no desenvolvimento econômico sustentável do Brasil.
Avanços e Projetos Futuros
Além de revisar o progresso atual, foi anunciado que o projeto-piloto do PEM na região Sul já foi implementado, e os planos estão em andamento para expandir os estudos para as regiões Sudeste e Nordeste. Estes projetos visam a utilização ordenada do espaço marinho, equilibrando objetivos ecológicos, econômicos, e sociais.
