Em um mundo onde as fronteiras marítimas são tão significativas quanto as terrestres, cerca de 40% delas permanecem em disputa, afetando direta e indiretamente o comércio global, a segurança internacional e o acesso a recursos naturais. Um levantamento recente indica que, das 460 fronteiras marítimas possíveis, apenas 280 foram acordadas, deixando 180 disputas pendentes.
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Disputas em Áreas Estratégicas
Áreas como o Mar do Sul da China, Mar da China Oriental e o Mediterrâneo são palco de algumas das mais intensas disputas marítimas. Estes conflitos, frequentemente alimentados pela presença de recursos naturais valiosos e rotas de comércio essenciais, têm levado ao acirramento de tensões entre países. Por exemplo, o Mar do Sul da China é reivindicado em grande parte pela China, mas também por Brunei, Malásia, Filipinas, Vietnã e Taiwan.
Importância Econômica e Militar dos Mares
Os mares são cruciais para a economia global, com cerca de 90% do comércio internacional realizado por via marítima e 99% das transmissões de dados de comunicações dependentes de cabos submarinos. Os setores ligados ao oceano contribuem com cerca de US$ 1,5 trilhão por ano para a economia global, sustentando milhões de empregos. Além disso, os mares são vitais para a subsistência de mais de 3 bilhões de pessoas em todo o mundo.
Desafios da Convenção da ONU sobre o Direito do Mar
A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, em vigor desde 1994, estabelece diretrizes para a soberania dos países nos mares, incluindo o direito a 200 milhas náuticas de Zona Econômica Exclusiva. No entanto, a convenção enfrenta desafios em resolver disputas de limites marítimos e reivindicações sobrepostas entre Estados.
Tendências e Conflitos Futuros
A medida que o aquecimento global derrete o gelo do Ártico, novas rotas de navegação e recursos naturais estão se tornando acessíveis, elevando a região ao status de nova fronteira nas disputas marítimas globais. Potências como Estados Unidos e Rússia, além da China, estão interessadas em explorar estas novas oportunidades.
O Brasil e a Elevação do Rio Grande
O Brasil, embora não esteja diretamente envolvido em disputas marítimas, pleiteia junto à ONU a extensão de sua plataforma continental na região da Elevação do Rio Grande, rica em recursos minerais. O país argumenta que há uma continuidade geográfica da área com seu território, o que permitiria a exploração do assoalho marítimo.
