STM lança cartilha sobre direitos e proteção jurídica da mulher militar

O Superior Tribunal Militar (STM) lançou uma nova edição da cartilha “Proteção Jurídica à Mulher Militar”, reforçando o compromisso com a promoção da equidade e da justiça nas Forças Armadas. De linguagem acessível, o material aborda temas como direitos relacionados à maternidade, combate ao assédio e discriminação, e orientações práticas, tornando-se uma ferramenta essencial para militares e gestores.

Baixa a cartilha clicando aqui.

Conteúdo da Cartilha: Direitos e Orientações

A cartilha apresenta um conjunto de informações fundamentais sobre os direitos e garantias das mulheres nas Forças Armadas. Entre os temas tratados estão questões ligadas à maternidade, como licenças e suporte, e mecanismos para combater práticas de assédio e discriminação.

Além disso, a publicação oferece orientações práticas para situações do dia a dia, explicando como buscar apoio em casos de violação de direitos. O material destaca legislações aplicáveis e exemplos práticos, tornando-se um recurso valioso para as mulheres que atuam em ambientes militares.

Uma Iniciativa de Inclusão e Justiça

Elaborada pela juíza federal da Justiça Militar, Mariana Aquino, e pela militar da Força Aérea Brasileira, Camila Barbisa Assad, a cartilha é um marco na promoção de um ambiente militar mais inclusivo e seguro. A iniciativa visa não apenas esclarecer dúvidas, mas também incentivar a construção de relações mais justas dentro das Forças Armadas.

O STM reforça que a cartilha é uma ferramenta para gestores militares e uma aliada na disseminação de boas práticas e respeito aos direitos humanos. A publicação está disponível para consulta e download na página da Ouvidoria da Mulher, no portal oficial do STM.

Importância da Difusão do Material

A cartilha “Proteção Jurídica à Mulher Militar” simboliza o esforço contínuo do STM para promover a igualdade de gênero e combater desigualdades históricas no âmbito militar. A ampla disseminação do material é essencial para sensibilizar todos os integrantes das Forças Armadas sobre a importância do respeito e da inclusão.

A leitura e o compartilhamento do documento podem contribuir significativamente para fortalecer um ambiente em que todas as mulheres militares se sintam respeitadas, valorizadas e seguras em seu exercício profissional.

Com informações do STM