O conhecimento jurídico é cada vez mais essencial para a tomada de decisões no meio militar. Com isso, o Exército Brasileiro promoveu o 3º Estágio Geral de Assessoramento Jurídico, que visa capacitar militares para atuar de forma eficaz junto às estruturas de comando. O evento ocorreu em Brasília e conta com a participação de instituições…
Em um encontro voltado ao futuro da economia do mar e ao fortalecimento do Poder Marítimo, Ministros do Superior Tribunal Militar (STM) visitaram, no dia 14 de março, a Diretoria-Geral de Navegação (DGN). O Diretor-Geral de Navegação, Almirante de Esquadra Sílvio Luís dos Santos, recepcionou os Almirantes de Esquadra Leonardo Puntel, Celso Luiz Nazareth e…
O Superior Tribunal Militar (STM) lançou uma nova edição da cartilha “Proteção Jurídica à Mulher Militar”, reforçando o compromisso com a promoção da equidade e da justiça nas Forças Armadas. De linguagem acessível, o material aborda temas como direitos relacionados à maternidade, combate ao assédio e discriminação, e orientações práticas, tornando-se uma ferramenta essencial para…
O I Congresso Paraense de Direito Militar reuniu autoridades e especialistas nos dias 19 e 20 de setembro, em Belém (PA), para discutir a modernização da Justiça Militar no Brasil. Realizado no Centro Universitário do Pará (CESUPA), o evento abordou temas como a qualificação contínua de agentes judiciais e a adaptação da Justiça Militar às…
O Comando Militar do Nordeste (CMNE) recebeu, na manhã desta sexta-feira, a visita do Ministro do Superior Tribunal Militar (STM), General de Exército Lúcio Mário de Barros Góes. Acompanhado pelo Comandante Militar do Nordeste, General Maurílio Miranda Netto Ribeiro, o ministro conheceu as instalações do Quartel-General Forte Guararapes e foi apresentado ao projeto de construção…
Na última quinta-feira, no emblemático Pátio Almirante Tamandaré, localizado na Praça Mauá, coração do Rio de Janeiro, a Marinha do Brasil conduziu a cerimônia de transmissão de cargo de Comandante do 1º Distrito Naval (Com1ºDN), marcando um dos momentos mais significativos para as Forças Armadas e, em particular, para a Marinha. Este evento, presidido pelo…
O Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), um pilar essencial na formação e no desenvolvimento cultural e educacional das Forças Armadas Brasileiras, teve a honra de receber, no dia 22 de janeiro, uma visita ilustre: o Ministro do Superior Tribunal Militar (STM), General de Exército Odilson Sampaio Benzi. Um Encontro de Grande Relevância…
A Escola Superior de Guerra (ESG) tornou-se o epicentro de uma reunião histórica que congregou personalidades notáveis do cenário jurídico e militar brasileiro. O motivo? O lançamento de uma obra que promete ser um marco no estudo e na compreensão do Direito Militar no Brasil: o livro “Direito Militar em Foco”. Este evento reuniu uma…
Estão abertas as inscrições para o Curso de Extensão em Direito Militar, que é gratuito e disponível online no site do Superior Tribunal Militar (STM). Para se inscrever, acesse aqui ou vá para o site do STM (link), clique na aba “SERVIÇOS” e depois em “Educação a distância”. O curso tem como objetivo proporcionar ao…
Em Sessão Solene realizada no Superior Tribunal Militar (STM) em Brasília (DF), o Tenente-Brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo tomou posse como Presidente do STM, e o Ministro José Coelho Ferreira assumiu como Vice-Presidente. A cerimônia contou com a presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e de outras autoridades do…