Em um movimento estratégico para fortalecer a integração entre o setor público e a iniciativa privada, dois projetos cruciais do Ministério da Defesa (MD) foram qualificados na carteira de investimentos prioritários do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal. O anúncio, feito por meio do Decreto nº 11.898 publicado no Diário Oficial da União, destaca o Museu Histórico do Exército Brasileiro e o Forte de Copacabana, localizados no Rio de Janeiro (RJ), além de áreas do Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS) do Exército Brasileiro, em Manaus (AM). Essas iniciativas visam fomentar o turismo e a educação cultural e ambiental, ressaltando o compromisso do Brasil com a preservação do patrimônio e a valorização da biodiversidade.
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Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana (MHEx/FC)
Como um dos pontos turísticos mais visitados do Rio de Janeiro, o MHEx/FC representa um rico legado histórico e cultural. O projeto busca um parceiro privado para readequar, financiar, operar e conservar esse patrimônio, com o objetivo de transformá-lo em um espaço cultural moderno, acessível e interativo. A expectativa é que, com as melhorias propostas, o MHEx/FC se torne ainda mais atraente para os visitantes, atendendo às legislações brasileiras vigentes em museologia e áreas correlatas.
Zoo Botânico (ZooCIGS)
Localizado em Manaus (AM), o ZooCIGS é reconhecido como um importante parceiro dos órgãos de proteção ambiental e desempenha um papel fundamental na acolhida de animais que não podem retornar à natureza. O objetivo do projeto é transformar o Zoo Botânico em um centro de referência em pesquisa, educação e conservação da fauna amazônica, proporcionando uma experiência turística única. Com uma área significativa de mata nativa preservada, o ZooCIGS se destaca como um modelo de conservação e educação ambiental.
Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)
O PPI, criado pela Lei nº 13.334 de 2016, é uma iniciativa da Presidência da República que visa fortalecer a cooperação entre o Estado e a iniciativa privada por meio de contratos de parceria e outras medidas de desestatização. A qualificação dos projetos do MD no PPI como prioridade nacional é um passo significativo para garantir a realização dessas iniciativas, com o apoio e o compromisso de todos os agentes públicos envolvidos.
Próximos Passos
Com a qualificação no PPI, os projetos agora entram em uma fase de estudos para viabilizar as parcerias com o setor privado. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) desempenha um papel fundamental neste processo, conduzindo a fase de consulta ao mercado e colaborando nas estruturações imobiliárias para a concessão ou cessão dos projetos. Este passo é vital para transformar a visão e os objetivos desses projetos em realidade, contribuindo para a preservação do patrimônio cultural e natural do Brasil e para a promoção de uma experiência turística enriquecedora.
