ONU denuncia detenções arbitrárias na Venezuela e pede libertação imediata

A ONU e movimentos sociais voltaram a denunciar o crescente número de detenções arbitrárias na Venezuela, principalmente após as recentes eleições presidenciais. O alto comissário de Direitos Humanos da ONU, Volker Türk, expressou preocupação com o uso desproporcional da força e apelou por ajuda internacional para a libertação imediata dos detidos.

Denúncias da ONU sobre Detenções Arbitrárias

O alto comissário de Direitos Humanos da ONU, Volker Türk, expressou profunda preocupação com a situação na Venezuela, onde um elevado número de detenções arbitrárias foi registrado após as eleições presidenciais de 28 de julho. Segundo a ONU, esses atos incluem o uso desproporcional da força por parte das autoridades venezuelanas e a negação de direitos básicos aos detidos, como o acesso a advogados de sua escolha e o contato com familiares.

A organização não governamental venezuelana Foro Penal revelou que aproximadamente 1,3 mil pessoas foram presas no contexto dos protestos pós-eleitorais, enquanto as autoridades venezuelanas afirmam que o número de detidos ultrapassa 2,2 mil. Muitos desses casos, conforme documentado pelo Escritório de Direitos Humanos da ONU, envolvem desaparecimentos forçados, uma grave violação dos direitos humanos. Volker Türk pediu à comunidade internacional que se una para exigir a libertação imediata de todos os que foram detidos de forma arbitrária e que se assegure o direito a um julgamento justo para todos os acusados.

Resposta do Governo Venezuelano às Acusações

Em resposta às acusações de detenções arbitrárias e uso excessivo da força, o governo venezuelano afirmou que as prisões realizadas têm como objetivo combater grupos criminosos que, segundo as autoridades, foram pagos para causar desordem e abrir caminho para um golpe de Estado. O Ministério Público da Venezuela apresentou relatórios detalhados sobre as ações das forças de segurança, alegando que os detidos estavam envolvidos em atos violentos contra o governo, incluindo ataques a prédios públicos, escolas, e sedes do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV).

O fiscal-geral da Venezuela, Tarek William Saab, destacou que, desde o início dos protestos, 25 policiais e líderes chavistas foram assassinados, e mais de 190 pessoas ficaram feridas em confrontos com supostos grupos criminosos. O governo continua a defender que as medidas de segurança adotadas são necessárias para manter a ordem e prevenir ações terroristas planejadas para desestabilizar o país.

Reações dos Movimentos Sociais na Venezuela

Diversos movimentos sociais venezuelanos também se manifestaram sobre as prisões em massa e a repressão estatal. A Frente Democrática Popular, que reúne várias organizações, incluindo o Partido Comunista da Venezuela (PCV), condenou veementemente as ações do governo, classificando-as como uma violação dos direitos humanos. O Coletivo de Direitos Humanos Surgentes ressaltou que a maioria dos protestos foi pacífica e que a resposta do governo foi, em grande parte, uma criminalização do direito de manifestação.

Essas organizações denunciam que, em muitos casos, os detidos não puderam se comunicar com suas famílias por vários dias e foram impedidos de ter uma defesa legal adequada, com imposição de defensores públicos em vez de advogados privados. Elas pedem que o governo cesse as repressões e respeite o direito dos cidadãos de se expressarem livremente. O Comitê de Familiares e Amigos pela Liberdade dos Trabalhadores Presos, por sua vez, afirmou que as prisões arbitrárias têm causado um grande impacto na sociedade civil e na política venezuelana, aumentando a tensão e a desconfiança em relação ao governo.