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Cultivo da alga Kappaphycus alvarezzi na Ilha Grande (RJ) Foto: Miguel Sepulveda

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Publicada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a obra “Texto para Discussão 2740 – PIB do Mar brasileiro, Motivações Sociais e Econômicas para sua Mensuração e seu Monitoramento” ressalta a importância de mensurar de maneira contínua e sistemática o Produto Interno Bruto (PIB) do mar brasileiro, por intermédio de metodologia específica, bem como identificar as principais motivações para essa iniciativa.

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Terminal salineiro em Areia Branca (RN)
Foto: OpenBrasil.org

A iniciativa do IPEA vai ao encontro da necessidade de esclarecer a sociedade brasileira sobre a importância das atividades produtivas relacionadas ao oceano, que incluem algumas já estabelecidas, como o transporte marítimo, o turismo, o esporte náutico, o lazer, a pesca, a exploração de petróleo e gás natural; e outras emergentes, com previsão de ascensão para as próximas décadas, como por exemplo: a aquicultura, a geração de energia eólica offshore, a mineração de águas profundas, a biotecnologia marinha, a vigilância e a segurança marítima. Por outro lado, o valor total do capital natural do oceano depende inteiramente da capacidade de conservar, manter e restaurar essa base inestimável de ativos compartilhados. Assim, torna-se imprescindível estabelecer uma relação de equilíbrio entre os setores produtivos e a própria capacidade do ambiente marinho de, a longo prazo, suportar os usos e as atividades, enquanto permanecem resilientes e saudáveis.

A publicação converge para os principais objetivos do Grupo Técnico (GT) “PIB do Mar”, instituído em julho de 2020, no âmbito do Plano Setorial para os Recursos do Mar (PSRM) da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM). O GT é coordenado pelo Ministério da Economia e composto por diversos ministérios, agências e institutos, entre eles o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, órgão responsável pelo cálculo das contas nacionais. O GT pretende propor uma definição oficial para o conceito de Economia Azul ou Economia do Mar para o Brasil; identificar os setores e atividades que integram e/ou contribuem para a Economia Azul e seus correspondentes aportes para o PIB do Mar; elaborar proposta de metodologia que permita mensurar o PIB do Mar, contribuindo para o acompanhamento estatístico regular de sua evolução no País, de modo que possa servir como uma eficaz ferramenta e subsídio para elaboração e condução de políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento e aproveitamento sustentável da Amazônia Azul e áreas internacionais de interesse.

Desde 2016, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) já enfatizava as vantagens obtidas pela mensuração do valor das atividades baseadas no oceano, como: dar maior visibilidade a sua importância para a sociedade; verificar a sua contribuição para a economia geral; permitir, ao longo do tempo, a avaliação do progresso no desenvolvimento dessas atividades; possibilitar avaliar a sua contribuição para a geração de empregos; e reforçar a percepção das atividades oceânicas como um conjunto cujo denominador comum é o oceano, seu uso e seus recursos.

Intitulado “Texto para Discussão 2740 – PIB do Mar brasileiro, Motivações Sociais e Econômicas para sua Mensuração e seu Monitoramento” de autoria de Israel de Oliveira Andrade (IPEA e membro do Comitê Executivo “Desenvolvimento Sustentável” da CIRM), Giovanni Roriz Lyra Hillebrand (Grupo de Estudos e Pesquisas em Segurança Internacional -Gepsi da UnB), Thauan Santos (EGN/MB e Grupo Economia do Mar – GEM), Tarin Cristino Frota Mont’Alverne (UFC) e Andrea Bento Carvalho (Furg) o estudo está disponível em:
https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/Tds/td_subs2740.pdf

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Obra do IPEA

O Secretário da CIRM, Contra-Almirante Marco Antônio Linhares Soares, destaca a relevância desse texto. “A excelente publicação do IPEA é lançada em um momento em que se torna premente o dimensionamento preciso sobre o valor do mar brasileiro; e certamente, contribuirá para ampliar o debate acerca de tema relevante e atual”, disse.