Barbara de Figueiredo Lima Jardim

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Mestranda do PPGCM da ECEME

Jonathas da Costa Jardim

Instrutor da ECEME

 

1. Introdução

A região do cinturão do Indo-Pacífico se apresenta como uma das mais relevantes áreas do comércio mundial. A retirada americana do Afeganistão e a ascensão econômica chinesa, como força geopolítica global, direcionam a atenção de diversas nações para o arranjo do jogo político dessa região, com iniciativas que orbitam entre os campos econômico e militar.

O cinturão do Indo Pacífico é a porção do globo compreendida pelo Oceano Índico e a parte ocidental e tropical do Oceano Pacífico. A região abarca a confluência do Leste Asiático e da Europa, por meio de mares estrategicamente localizados, responsáveis por grande parte do comércio marítimo mundial.

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Imagem 01: Região do Indo-Pacífico.

Fonte: Importance of India and Indo-Pacific region in 2021. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=4usyKU8QalQ. Acesso em 05 Nov 21.

O termo “Indo-Pacífico” foi alcunhado, inicialmente, pelo General e geógrafo alemão Karl Haushofer. Segundo sua teoria, a das “Pan-regiões”, existiriam áreas de dimensões continentais autossuficientes, que visariam alcançar uma “autarquia”, a partir de recursos advindos de diferentes climas, para, assim, chegar a uma “ordem mundial ideal” (BONFIM, 2005, p. 64). Segundo Hansong Li (2021), Haushofer defendia que, a região que engloba a parte oriental do continente asiático, Austrália e demais regiões da Oceania, a chamada “Esfera de Co-prosperidade da Grande Ásia Oriental”, possui “o capital, a urbanização e o crescimento populacional, que são vetores-chave que impulsionam a região oceânica” (LI, 2021).

A saída militar americana do Afeganistão criou um caminho fértil para a China, superpotência econômica e como uma grande força geopolítica, que tenta sobrepor a influência dos Estados Unidos da América (EUA) em seu entorno estratégico.

Nesse jogo de interesses, acordos que estavam em uma situação de “não prioridade”, como o “QUAD”, Diálogo de Segurança Quadrilateral firmado em 2007 entre Austrália, EUA, Índia e Japão (SÁNCHEZ-VALLEJO, 2021), voltam à cena e novos, como o “AUKUS”, parceria no setor de defesa que reúne Austrália, Reino Unido e os EUA, passam a ganhar prioridade na agenda regional, tendo como pano de fundo ações em diversas áreas da região do Indo-Pacífico.

O presente artigo busca trazer à baila aspectos sobre dois dos principais acordos em vigor, o QUAD e o AUKUS, abordando seus arranjos geopolíticos gerados na região do Indo-Pacífico face a tentativa de contenção da expansão chinesa na região, após saída americana do Afeganistão, ocorrida em 2021.

2. Desenvolvimento

A investida militar dos EUA no Afeganistão, iniciada como resposta aos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 finalizou em 31 de agosto de 2021. Após a saída, o grupo deposto pelos EUA, o Talibã, retornou ao poder, além disso, outros, como o “Estado Islâmico”, também ganharam espaço, retornando o “status quo” encontrado há quase 20 anos naquele país.

A decisão de Biden de retirar as tropas do Afeganistão também dará vantagem a forças regionais, que disputam um papel maior no país. Países como Paquistão, Índia, China e Rússia têm seus próprios interesses estratégicos, que são mais bem atendidos sem a presença dos EUA no Afeganistão (DW, 2021).

A China, por outro lado, sob alegação de “direitos históricos” dentro da “nine dash line”, linha demarcatória que abrange maior parte do mar da China Meridional, incluindo as Ilhas Paracel, Spratly, Dongsha, Zhongsha e Huangyan, vem ampliando sua infraestrutura de defesa ao construir ilhas artificiais no disputado Mar da China Meridional (SCHELP, 2017, p.49).

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Imagem 02: Região do Indo-Pacífico

Fonte: PROENÇA, 2019. Disponível em: https://adilsonsantosproena.medium.com/geopol%C3%ADtica-do-mar-da-china-meridional-1399244d9070. Acesso em 29 Nov 21

“A China postula à posse, de Direito, da quase totalidade daquele mar, o que possa explicar, especulo, o sugestivo nome ‘mar da China’. A postulação está calcada na chamada nine-dash line (ou linha das nove raias). Idealizada ainda em 1947, a linha “imaginária” dá substrato às demandas territoriais chinesas em detrimento, por exemplo, da decisão do Tribunal Permanente de Arbitragem, em julho de 2016, que não reconheceu a postulação chinesa a ilhas que se encontram dentro do nine-dash e que também são reclamadas pelas Filipinas”. (PROENÇA, 2019).

Pequim e Washington tem se movimentado a fim de assegurar vantagem nas disputas pela influência em uma região que tem deslocado para o leste o “motor do crescimento econômico global” (NATALEGAWA, 2013, p.1). No Indo-Pacífico circulam cerca de 70% do comércio global de bens e serviços, bem como mais de 60% dos fluxos de investimento direto estrangeiro (MASSRALI, 2021).

O estabelecimento de robustas bases militares em recifes artificiais na área delimitada pela “Linha dos Nove Traços” tem o potencial de assegurar-lhe o controle militar da região, impedindo o acesso de forças norte-americanas àquele eventual teatro de guerra. Tradicionalmente, o Exército Popular de Libertação (PLA) da China adotava a doutrina da “Guerra Popular”, com ênfase na vantagem numérica de forças convencionais para derrotar os oponentes que gozam de superioridade tecnológica, hoje vemos Forças Armadas equiparadas às das principais potências. (ALBERTO, 2021).

Os EUA, após sua retirada militar do Afeganistão, passaram a concentrar-se na China, porém demonstrando uma mudança do “hard power” (COSTA, 2019, p. 4-5) para o “smart power” (COSTA, 2019, p. 4-5) em sua estratégia. Nesse contexto, em entrevista a Agência France-Presse (AFP), Ryan Hass (FRANCE 24H, apud AFP, 2021), especialista em Relações Internacionais no Brookings Institution, ressaltou que a retirada dos EUA do Afeganistão não terá um impacto duradouro na credibilidade de Washington na Ásia. “A posição dos Estados Unidos na Ásia depende dos interesses compartilhados com seus sócios, de equilibrar a ascensão da China e preservar a paz duradoura, que permitiu o desenvolvimento rápido da região” (FRANCE 24H, apud AFP, 2021).

A fim de manter um “ponto de ancoragem” seguro, os EUA procuraram aproximar-se de países democráticos, que possuem forte influência na região e que não se encontram em situação de “alinhamento” com a China. Para tanto, procura atuar por meio do “smart power”, utilizando a criação e o fortalecimento de acordos econômicos e militares. Entre eles temos o QUAD e o AUKUS.

O Diálogo de Segurança QUADrilateral, ou QUAD (“QUADrilátero”), que envolve Índia, Estados Unidos, Japão e Austrália foi esboçado após ação do devastador tsunami e terramoto de Sumatra-Andaman, ocorrido na região do Indo-Pacífico em 2004. O acordo foi formalizado somente em 2007 e se encontrava pouco ativo até setembro de 2021, quando o presidente dos EUA voltou a reunir seus representantes, de forma presencial e em alto nível. Sob o contexto da pandemia da COVID-19, na abertura do encontro, o presidente americano ressaltou os objetivos do grupo (WHITE HOUSE, 2021):

Nossa parceria na resposta e alívio do COVID-19 marca um novo foco histórico para o QUAD. […] encarregado de construir laços fortes e alinhar melhor nossos planos para apoiar a segurança de saúde Indo-Pacífico e a resposta a COVID-19. Ao fazê-lo, […] reforçamos princípios diplomáticos compartilhados para mitigar COVID-19 na região e melhoramos ativamente a coordenação de nossos esforços, para apoiar a segurança, eficácia e qualidade. (WHITE HOUSE, 2021).

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Imagem 03: Países que compõem o QUAD

Fonte: Indian Foreign Affairs. 3rd QUADMinisterial Meeting | What is QUAD? Everything you need to know. https://indianforeignaffairs.com/3rd-QUAD-ministerial-meeting-what-is-QUADeverything-you-need-to-know/. Acesso em 05 Nov 21.

Ao reativar o QUAD, os EUA buscaram a “guinada para a Ásia” da política externa americana, um objetivo almejado pelo ex-presidente Barack Obama (2009-2017) (GRACIE, 2021). O acordo, prevê parcerias em diversas áreas, entre elas as da medicina, educação, infraestrutura, clima, cyber segurança e controle do ambiente espacial. Na medicina, o destaque se dá por conta das iniciativas para com bate à COVID-19, com a criação do “QUAD Vaccine Experts Group”, além do empréstimo de equipes e materiais de apoio de emergência para resposta a crises da pandemia do coronavírus. O grupo busca doar mais de 1,2 bilhão de doses de vacinas para os países do Indo-Pacífico (WHITE HOUSE, 2021).

Atualmente, os países membros afirmam que não existe um objetivo militar e que o QUAD seria complementar a outras iniciativas regionais. No entanto, no contexto do acordo, exercícios militares reunindo os países do grupo passaram a ocorrer de forma mais rotineira. Como exemplo o exercício multinacional MALABAR, que ocorreu na Costa de Guam, no oeste do Oceano Pacífico, de 26 a 29 de agosto e na Baía de Bengala, entre a Índia e Myanmar, de 12 a 15 de outubro de 2021 (RAJAGOPALAN, 2021).

Dada a hostilidade crescente entre a China e os países do QUAD, é lícito afirmar que há uma tendência de que se amadureça e se intensifiquem as ações de cooperação entre os membros em campos do poder além do econômico. Nesse escopo, o Ministro de Estado da Defesa da Índia, Shripad Naik (RAJAGOPALAN, 2021), ao responder a uma pergunta no Parlamento Indiano destacou que os exercícios navais do MALABAR “destacam a convergência de pontos de vista entre os países participantes sobre questões marítimas e seu compromisso comum com um Indo-Pacífico livre e uma ordem internacional baseada em regras”.

Em complemento, Shripad Naik (RAJAGOPALAN, 2021) ressalta que devido a convergência de interesses estratégicos e a percepção compartilhada de ameaças à segurança entre esses países, houve uma intensificação dos diálogos políticos e de segurança e os exercícios realizados pelos quatro países “aumentaram a sinergia, a interoperabilidade e a coordenação entre as quatro marinhas”. (RAJAGOPALAN, 2021).

Outra aproximação dos EUA na região do Indo-Pacífico foi o acordo AUKUS, acrônimo formado pelas iniciais, em inglês, dos países-membros, Austrália, Reino Unido e EUA. O grupo, diferente do QUAD, direciona-se ao apoio em desenvolvimento de capacidades no campo militar, particularmente com a dotação das Forças Armadas Australianas de meios compatíveis com os demais atores da região do Indo-Pacífico.

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Imagem 04: Países que compõem o AUKUS

Fonte: AUKUS. Disponível em: https://en.wikipedia.org/wiki/AUKUS. Acesso em 05 Nov 21.

Segundo o Primeiro-Ministro Australiano (2021), o pacto ajudará a Austrália a adquirir submarinos com propulsão nuclear, aproveitando décadas de experiência dos Estados Unidos e do Reino Unido, que, segundo ele, as aquisições são justificadas pelo aumento significativo dos desafios de segurança na região do Indo-Pacífico, se fazendo necessário aprofundar a cooperação de segurança e defesa, aumentando a capacidade conjunta e a interoperabilidade entre os envolvidos. O AUKUS está sendo considerado como o acordo de segurança mais proeminente dos já ocorridos entre os três países, desde a Segunda Guerra Mundial (BBC, 2021).

O AUKUS se baseará nos laços bilaterais em curso e de longa data das três nações e permitirá aos parceiros aprofundar significativamente a cooperação em uma gama de capacidades emergentes de segurança e defesa, o que aumentará a capacidade conjunta e a interoperabilidade. Os esforços iniciais do AUKUS se concentrarão nas capacidades cibernéticas, inteligência artificial, tecnologias quânticas e capacidades submarinas adicionais. (MORRISON , 2021).

Ainda sobre o programa de desenvolvimento do submarino nuclear australiano, o acordo AUKUS trouxe o cancelamento de um acordo de desenvolvimento de um submarino franco-australiano, no valor de € 56 bilhões, encerrando os esforços para desenvolver uma parceria estratégica entre a França e a Austrália (SHEFTALOVICH , 2021).

Em relação à China, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Zhao Lijian (BBC, 2021), afirmou que o AUKUS “prejudica seriamente a paz e a estabilidade regionais e intensifica a corrida armamentista”, além disso, acusa os países membros de criar uma “mentalidade de Guerra Fria e preconceito ideológico”. Destarte, as forças armadas da China encontram-se na segunda colocação no ranking mundial, atrás apenas dos EUA, com gastos em defesa que cresceram cerca de 76% na última década, totalizando mais de US$ 252 bilhões em 2020, de acordo com o Stockholm International Peace Research Institute (SIPRI, 2021).

A escalada de disputa da influência e controle do Indo-Pacífico cresceu após a saída americana do Afeganistão, em agosto de 2021. Ao abandonar a força militar e direcionar esforços para o “smart power”, os EUA passam a tentar limitar a ingerência chinesa, por meio de diferentes acordos envolvendo outros, criando uma atmosfera hostil entre países de interesses divergentes.

3. Conclusão

A recente saída militar do Afeganistão causou um desequilíbrio na geopolítica vigente, até então, tendo a China ampliado sua influência em uma das áreas mais importantes do mundo, sob o ponto de vista econômico.

Em síntese, o tabuleiro geopolítico do cinturão do Indo Pacífico tende a ser movimentado. A recente reativação e criação de acordos em diversos campos do poder envolvendo países e interesses na região do Indo-Pacífico indicam que a polarização entre China e EUA deverá crescer na Ásia, com o deslocamento dos recursos financeiros e militares norte-americanos para a região, na tentativa de contrapor à força chinesa, que vem crescendo exponencialmente sua influência ao redor do globo, com destaque para seu entorno estratégico.

Conclui-se, que o AUKUS se conforma como o principal acordo de segurança já firmado entre os países-membros desde meados do século passado, o que ressalta a sua importância ao proporcionar um contraponto militar à China. Por outro lado, sob os auspícios da defesa de uma “parceria robusta entre nações democráticas que tem declarado apoiar o Indo-Pacifico aberto e livre” (ORF, 2021), o QUAD procura equalizar o guarda-chuva econômico com o de segurança com atores de peso no cenário internacional.

Por fim, ao abordar a geopolítica do Indo-Pacífico, observa-se que as manobras americanas para se fazer presente na região demonstram a preocupação de Washington com relação a Pequim. Os investimentos no AUKUS e o QUAD possibilitam um reequilíbrio de poder entre EUA e China, pois acrescenta ao jogo atores regionais de grande relevância, como a Índia e o Japão, além do aumento da capacidade militar australiana.

 Rio de Janeiro – RJ, 13 de dezembro de 2021.


JARDIM, Barbara de Figueiredo Lima e JARDIM, Jonathas da Costa. O arranjo geopolítico do cinturão do Indo Pacífico: QAD e AUKUS. Observatório Militar da Praia Vermelha. ECEME: Rio de Janeiro. 2021.

Referência:

  1. ALBERTO, Pinto Silva Carlos. Possíveis concepções estratégicas da China para o controle da região Indo – Pacífico. DEFESANET. 2021. Disponível em: https://www.defesanet.com.br/china/noticia/41422/Possiveis-Concepcoes-e-Estrategias-da-CHINA-para-o-Controle-da-Regiao-INDO-PACIFICO/. Acesso em: 05 Nov 21.
  2. BBC News. Aukus: UK, US and Australia launch pact to counter China. 2021. Disponível em: https://www.bbc.com/news/world-58564837. Acesso em 05 Nov 21.
  3. BONFIM, Uraci Castro. Geopolítica. Curso de Política e Alta Administração do Exército. CPAEx/EAD. ECEME. 2005.
  4. COSTA, Fernando Chaves. Hard, Soft ou Smart Power? A Estratégia de Política Externa dos EUA para o Brasil no período 2018-2022. Universidade de Brasília. Instituto de Relações Internacionais. Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais. 2019. p. 4-5.
  5. DW. Has the US just handed over Afghanistan to the Taliban?. Periódico on line DW: Made for Minds. Disponível em: https://www.dw.com/en/us-military-afghanistan-taliban/a-57197531. 2021. Acesso em 5 Nov 21.
  6. FRANCE 24H. Turning from Afghanistan, the US sets focus on China. 2021. Disponível em: https://www.france24.com/en/live-news/20210901-turning-from-afghanistan-the-us-sets-focus-on-china. Acesso em 5 Nov 21.
  7. GRACIE, Sara. Biden seeks to revive “quad” alliance with India, Japan and Australia. Sprout Wired. 2021. Disponível em: https://www.sproutwired.com/biden-seeks-to-revive-quad-alliance-with-india-japan-and-australia/. Acesso em 5 Nov 21.
  8. Li, Hansong (2021). The “Indo-Pacific”: Intellectual Origins and International Visions in Global Contexts. Modern Intellectual History 1–27. Disponível em: https://doi.org/10.1017/S1479244321000214. Acesso em 05 Nov 21.
  9. MASSRALI, Nabila. Questions and Answers: EU Strategy for Cooperation in the Indo-Pacific. European Commission – Questions and answers. Brussels, 16 September 2021. Disponível em: https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/QANDA_21_4709 . p.1.
  10. MORRISON, Hon Scott. Australia to pursue nuclear-powered submarines through new trilateral enhanced security partnership. Disponível em: https://www.pm.gov.au/media/australia-pursue-nuclear-powered-submarines-through-new-trilateral-enhanced-security . Acesso em 05 Nov 21
  11. ORF. “Why the AUKUS helps the QUAD?, ORF, 21 Oct 21. Disponível em: https://www.orfonline.org/expert-speak/why-the-aukus-helps-the-quad/. Acesso em 05 Nov 21.
  12. PROENÇA. Adilson S. Geopolítica do Mar da China. Disponível em: https://adilsonsantosproena.medium.com/geopol%C3%ADtica-do-mar-da-china-meridional-1399244d9070. Acesso em 29 Nov 21.
  13. RAJAGOPALAN, Rajeswari Pillai. The Quad Conducts Malabar Naval Exercise. Observer Research Foundation ORF). 2021. Disponível em: https://www.orfonline.org/research/the-quad-conducts-malabar-naval-exercise/ . Acesso em 05 Nov 21.
  14. SÁNCHEZ-VALLEJO, María Antonia. Estados Unidos fortalecem aliança com Japão, Índia e Austrália para conter avanço da China no Indo-Pacífico. Disponível em: https://brasil.elpais.com/internacional/2021-09-25/estados-unidos-fortalecem-alianca-com-japao-india-e-australia-para-conter-avanco-da-china-no-indo-pacifico.html. Acesso em 4 Nov 21.
  15. SHEFTALOVICH, Zoya. Why Australia wanted out of its French submarine deal. Disponível em: https://www.politico.eu/article/why-australia-wanted-out-of-its-french-sub-deal/. Acesso em 05 Nov 21.
  16. SCHELP. Priscila Gonçalves. A modernização naval chinesa e as respostas na região ásia-pacífico. UFRGS. Faculdade de Ciências Econômicas. Departamento de Economia e Relações Internacionais. Trabalho de Conclusão de Curso. 2017. Porto Alegre. p. 49.
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  18. SUNDARARAMAN, Shankari. Corredor econômico Indo-Pacífico: uma visão em andamento: discurso do Ministro das Relações Exteriores Marty Natalegawa, Uma Perspectiva Indonésia do Indo-Pacífico. CSIS Washington DC, maio de 2013. Disponível em: http://csis.org/files/attachments/130516_MartyNatalegawa_Speech.pdf. Acesso em 5 Nov 21.
  19. WHITE HOUSE. Joint Statement from Quad Leaders. Briefing Room. Statements and Releases. Set 2021. Disponível em: https://www.whitehouse.gov/briefing-room/statements-releases/2021/09/24/joint-statement-from-quad-leaders/. Acesso em 4 Nov 21.

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Fonte: OMPV