Lula autoriza FAB a abater aviões do garimpo ilegal em Roraima

O presidente Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (30) um decreto estabelecendo medidas para o enfrentamento da crise humanitária dos Yanomami em Roraima, além de fortes ações para expulsar o garimpo ilegal do território indígena.

O decreto traça medidas assistenciais aos Yanomami, como abastecimento de água, alimentação que respeite as culturas tradicionais e vestuário. Em relação ao garimpo ilegal, o decreto dá poderes à Aeronáutica para controlar o espaço aéreo do território indígena por meio da criação da Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA). O documento refere que o Comando da Aeronáutica regulará o controle do espaço aéreo através da utilização dos meios necessários ao cumprimento e às aterragens das aeronaves. A lei também estabelece que a autoridade aeronáutica poderá classificar uma aeronave não conforme como hostil e passível de destruição após autorização do Presidente ou seu delegado.

O decreto também inclui outras medidas de segurança e fiscalização contra o garimpo ilegal, como o uso da Força Nacional de Segurança para proteger equipes de saúde e dados de inteligência de órgãos e entidades federais para a neutralização direta de aeronaves e equipamentos relacionados ao garimpo ilegal no território Yanomami .

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Marcelo Barros
Jornalista (MTB 38082/RJ). Graduado em Sistemas de Informação pela Universidade Estácio de Sá (2009). Pós-graduado em Administração de Banco de Dados (UNESA), pós-graduado em Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação (UCAM) e MBA em Gestão de Projetos e Processos (UCAM). Atualmente é o vice-presidente do Instituto de Defesa Cibernética (www.idciber.org), editor-chefe do Defesa em Foco (www.defesaemfoco.com.br), revista eletrônica especializado em Defesa e Segurança, co-fundador do portal DCiber.org (www.dciber.org), especializado em Defesa Cibernética. Participo também como pesquisador voluntário no Laboratório de Simulações e Cenários (LSC) da Escola de Guerra Naval (EGN) nos subgrupos de Cibersegurança, Internet das Coisas e Inteligência Artificial. Especializações em Inteligência e Contrainteligência na ABEIC, Ciclo de Estudos Estratégicos de Defesa na ESG, Curso Avançado em Jogos de Guerra, Curso de Extensão em Defesa Nacional na ESD, entre outros. Atuo também como responsável da parte da tecnologia da informação do Projeto Radar (www.projetoradar.com.br), do Grupo Economia do Mar (www.grupoeconomiadomar.com.br) e Observatório de Políticas do Mar (www.observatoriopoliticasmar.com.br) ; e sócio da Editora Alpheratz (www.alpheratz.com.br).

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