INSS paga bilhão a pescadores fantasmas; mas quem pesca de verdade sofre

No Maranhão, onde há 590 mil pescadores registrados e apenas 621 embarcações oficiais, o contraste entre quem vive da pesca e quem frauda o sistema nunca foi tão evidente. Enquanto pescadores artesanais reais enfrentam burocracia e dificuldade para acessar o seguro-defeso, os chamados “pescadores-fantasmas” se multiplicam nos cadastros, recebendo com facilidade os benefícios pagos pelo INSS. O resultado: um rombo bilionário aos cofres públicos e uma injustiça social com quem realmente vive da pesca.

Fraude sistêmica: como pescadores fantasmas burlam o sistema

O crescimento explosivo no número de pescadores registrados — de 1 milhão em 2022 para 1,7 milhão em 2025 — levanta sérias suspeitas de fraude institucionalizada. No Maranhão, a proporção de quase 950 pescadores por barco escancara a distorção. Investigadores da Polícia Federal e do Coaf apontam a atuação de intermediários e líderes de colônias de pesca, que promovem o cadastramento em massa de pessoas sem qualquer vínculo com a atividade pesqueira.

Muitos dos supostos beneficiários são “laranjas”, cadastrados sem saber ou convencidos a fornecer documentos em troca de um percentual do benefício. Os esquemas envolvem comissões de 30% a 50% do valor do seguro-defeso. A falta de fiscalização, cruzamento de dados e verificação presencial facilita a multiplicação de fraudes, especialmente em municípios pequenos e ribeirinhos, onde toda a população aparece, no papel, como pescadora.

O drama dos pescadores reais: burocracia, negação e abandono

Enquanto os fraudulentos recebem com facilidade, os pescadores reais enfrentam um labirinto burocrático para conseguir o mesmo direito. É comum ver relatos de trabalhadores com décadas de atuação que têm o benefício negado por falta de algum documento, de renovação de registro ou por não atender a exigências técnicas difíceis de cumprir.

A pesca artesanal no Brasil é uma atividade precária, marcada por falta de acesso a políticas públicas, assistência técnica ou crédito. Para quem vive da pesca, o seguro-defeso é um alívio vital durante os meses em que a atividade é suspensa para preservação ambiental. A ausência de apoio efetivo amplia o sentimento de injustiça entre os pescadores de verdade, que percebem o sistema favorecendo quem nunca segurou uma rede de pesca.

Impacto econômico e institucional: bilhões desviados, sistema comprometido

Estima-se que o prejuízo causado pelos pescadores-fantasmas supere R$ 1,5 bilhão por ano. Só no Maranhão, o pagamento indevido pode ultrapassar R$ 130 milhões mensais, de acordo com auditorias preliminares. O volume de recursos drenados compromete o orçamento de políticas públicas e mina a confiança da população nos programas sociais voltados à pesca.

A credibilidade do seguro-defeso está em xeque. A prática fraudulenta afeta diretamente os pescadores legítimos, desvirtua a função ambiental do benefício e expõe a fragilidade da gestão pública no setor pesqueiro. O governo federal anunciou novas medidas, como validação biométrica, exigência de homologação pelas prefeituras e auditorias do TCU. Mas, enquanto não houver rastreabilidade, fiscalização contínua e responsabilização de agentes públicos e privados, a distorção tende a se perpetuar.