DECEA reúne especialistas em UAS para discutir segurança no uso de drones

Na última quarta-feira (18/09), o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) realizou a 4ª edição do Workshop UAS, reunindo cerca de 150 representantes de órgãos reguladores e de segurança pública. O evento, que aconteceu de forma híbrida no Rio de Janeiro e contou com mais de 3.000 visualizações online, abordou o uso seguro de drones, regulamentação e a colaboração entre agências para a fiscalização e o controle do espaço aéreo. A iniciativa reforça o compromisso do DECEA com a modernização e segurança da navegação aérea.

Operacionalidade e Interoperabilidade dos Drones no Espaço Aéreo

Durante o workshop, um dos principais pontos discutidos foi a necessidade de aprimorar a operacionalidade e interoperabilidade dos drones (Sistemas de Aeronaves Não Tripuladas – UAS) no espaço aéreo brasileiro. O Vice-Diretor do DECEA, Major-Brigadeiro do Ar Sérgio Rodrigues Pereira Bastos Junior, destacou que a colaboração entre as instituições é essencial para garantir o uso seguro dos drones. “Nosso objetivo é tratar de operacionalidade e interoperabilidade entre as instituições”, ressaltou ele.

As normas operacionais para os drones, incluindo a certificação e homologação de equipamentos, foram amplamente debatidas pelos órgãos reguladores, como ANAC e ANATEL. O workshop também abordou as sanções administrativas para o uso irregular dos UAS e a criação de Zonas de Restrição de Voo (FRZ), que são fundamentais para evitar interferências em grandes eventos e áreas sensíveis. Nesse sentido, o Major-Brigadeiro Sérgio Bastos mencionou a importância da aplicação dessas boas práticas na próxima Cúpula de Líderes do G20, prevista para novembro, onde o uso de drones deverá ser coordenado para garantir a segurança do evento.

O Papel das Agências Reguladoras no Desenvolvimento do Segmento de Drones

A participação de agências reguladoras como a ANAC e a ANATEL foi um dos pontos altos do workshop. Conrado Klein, Gerente Técnico de Vigilância Continuada da ANAC, e Vinicíus Puga, Engenheiro Especialista em Regulação da ANATEL, destacaram a importância da regulamentação no desenvolvimento seguro e eficiente do uso de drones no Brasil. Klein enfatizou a necessidade de um diálogo constante entre os órgãos públicos e a sociedade para garantir que as operações de UAS sejam seguras e alinhadas com as regras estabelecidas.

Vinicíus Puga ressaltou a importância de os drones estarem homologados e habilitados para operar nas frequências de rádio designadas, evitando interferências com outros sistemas críticos. Ele destacou que o envolvimento de profissionais de diferentes áreas, como telecomunicações e aviação, é essencial para aprimorar a regulamentação. “Precisamos nos unir para debater o que pode ser feito para melhorar a regulamentação e para informar sobre as regras”, afirmou Puga.

O evento também proporcionou uma importante troca de experiências entre os diversos participantes, permitindo que reguladores, especialistas em segurança pública e operadores de drones discutissem desafios e soluções para o futuro do setor. O coordenador do evento, Capitão Eduardo Araújo da Silva, destacou que a troca de conhecimentos entre os órgãos reguladores e os que fiscalizam e operam os drones é essencial para o uso responsável dessa tecnologia disruptiva.

O Crescimento do Uso de Drones na Segurança Pública e Fiscalização

Os drones têm se tornado ferramentas cada vez mais eficazes para fiscalização e operações de segurança pública. No workshop, diversos representantes de órgãos de segurança discutiram como os UAS estão sendo usados para monitoramento de áreas urbanas, controle de fronteiras e operações de resgate. Seu uso em operações de inteligência também foi abordado, com foco em missões que exigem maior discrição e abrangência de áreas.

Além disso, o uso de drones levanta preocupações relacionadas à segurança cibernética. Garantir que as aeronaves não tripuladas operem sem causar interferências em outros sistemas de comunicação ou navegação é essencial para a segurança do espaço aéreo. O workshop abordou práticas que podem ser adotadas para proteger as operações de UAS contra possíveis ataques cibernéticos ou falhas de comunicação.

Os benefícios para a sociedade também foram um tema de destaque. O uso de drones em operações de segurança e fiscalização traz grandes vantagens, como a possibilidade de acessar áreas de difícil alcance e realizar monitoramento em tempo real com custos reduzidos. Esses dispositivos têm o potencial de melhorar a eficiência das operações públicas e de gerar impactos positivos no controle de áreas críticas, como regiões de fronteira e zonas urbanas de risco.