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A China aprovou nesta sexta-feira (20) uma lei de proteção à privacidade dos dados pessoais de usuários online. Após sua aclamação no Congresso Nacional do Povo, a chamada Lei de Proteção de Informações Pessoais (PIPL) entrará em vigor no dia 1º de novembro, conforme a mídia estatal Xinhua.

A nova lei aprovada complementa a Lei de Segurança de Dados, que será implementada em 1º de setembro, em um esforço do país para regulamentar o uso da internet da China no futuro. Os textos que balizarão o comportamento das empresas refletem uma crescente preocupação dos líderes do Partido Comunista Chinês em reprimir a coleta descontrolada de dados dos cidadãos por empresas comerciais.

Segundo a Xinhua, a nova legislação exige que fabricantes de aplicativos ofereçam aos seus usuários opções sobre a forma como suas informações serão utilizadas. Ao receber a notificação, será possível ao dono do dispositivo liberar ou não o acesso aos seus dados pessoais, como ocorre com aparelhos ocidentais que utilizam o iOS 14 e iPadOS 14.

Novas regulamentações para as empresas de tecnologia chinesas

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Fonte: Nll/Unsplash/Reprodução
Fonte: Nll/Unsplash

As duas leis reguladoras do uso do ciberespaço chinês exigem que as empresas do país reexaminem suas práticas de armazenamento e processamento de dados de terceiros. Para isso, será obrigatório que todos os manipuladores de informações pessoais nomeiem um indivíduo responsável pela proteção desses dados, e que as empresas realizem auditorias periódicas, para assegurar que a lei está sendo cumprida.

Todas essas mudanças ocorrem em um momento em que o governo chinês empreende um aperto regulatório abrangente sobre as suas empresas de tecnologia, que vem impactando, literalmente, companhias de grande e pequeno porte.

Mas firmas ocidentais que operam na China em negócios que envolvam o processamento de dados pessoais de cidadão também deverão ficar atentas à nova lei, que possui jurisdição extraterritorial. Isso significa que multinacionais estrangeiras estarão sujeitas às mesmas exigências regulatórias.

Fonte: TecMundo

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1 COMENTÁRIO

  1. Boa noite. Eu, e grupo d amigos, estamos muito triste, com a covardia q estão sofrendo o povo do vem no Afeganistão. Estão sendo assassinadas ao vivo e a cores por enforcamento, famílias, cuja às mesmas são encontradas com a “Bíblia Sagrada”pelos malditos terroristas. O presidente dos EUA, mostrou q é um péssimo administrador. Ele nunca poderia fazer a besteira q fez, tirando a força militar do Afeganistão, da maneira q ele tirou. Agora quem está pagando são os inocentes. O meu compadre enviou pra mim na segunda feira, uma casa q foi invadida, e os malditos terroristas, assassinaram uma Sra e duas crianças, por enforcamento. O exército dos EUA, deixaram para trás milhares de dólares, equipamentos militares de primeira linha e outros… O presidente dos EUA, tomou decisão precipitada, só olhou um lado esqueceu dos efeitos colaterais,pois ele esqueceu q estava lidando com a pior raça da face da terra q são os malditos terroristas. Eu,espero q a ONU e os países ricos dêem proteção ao inocentes q ficaram nas mãos desses abestados, é o mínimo q eles devem fazer ok. E, q o presidente dos EUA, vá procurar outra profissão, pois ele é muito nó cego, está trabalhando no lugar errado e na hora errada, cometeu um erro fatal pra muitos inocentes. Obs… terroristas bom é terrorista morto. Antes q provoquem os atentados. Sem mas, obrigado por deixar eu desabafar nesse humilde espaço. Tenham uma ótima semana.

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