A Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ) participou, no dia 31 de janeiro, da Operação “Ágata 1° Trimestre/2023”, juntamente à Polícia Federal, nas proximidades da Ilha do Boqueirão e Terminal Aquaviário da Baía de Guanabara (TABG), onde foram conduzidas atividades de Inspeção Naval, Fiscalização e Patrulha Naval.
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A operação contou com a participação de militares da CPRJ, do Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sudeste (ComGptPatNavSE), Grupamento de Fuzileiros Navais do Rio Janeiro (GptFNRJ) e agentes da Polícia Federal. Para a ação interagências, foram empregados uma Lancha de Inspeção Naval Blindada (LINB-DG) da Marinha do Brasil e um bote do Núcleo de Polícia Marítima da Polícia Federal (NEPOM-PF).
Durante a operação, duas embarcações foram abordadas, sendo uma apreendida e notificada por infrações relacionadas à Lei n⁰ 9.537 (Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário – LESTA). Os tripulantes da embarcação apreendida foram encaminhados à Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal (DELEFAZ), em virtude de prática de crime de desobediência, por não terem interrompido a navegação durante a abordagem e por tentarem escapar do local da ocorrência.
Criada em 2011, a Operação Ágata visa aumentar a interoperabilidade e integração entre os diversos órgãos governamentais, intensificando a presença do Estado na área marítima de Jurisdição da CPRJ, com a finalidade de promover a cooperação técnica, inteligência e logística, bem como coibir a ocorrência de crimes transfronteiriços e ambientais, garantir a segurança da navegação e salvaguardar a vida humana no mar.
